Um funcionário do SIC no municipio do Kilamba Kiaxi disse ao Pungo a Ndongo que a administradora municipal, Naulila André, mentiu ao governador sobre o encerramento da Cidade dos Motores.

Na passada quarta-feira, 21, um alto funcionário do Governo Provincial de Luanda (GPL), sem gravar conversa, garantiu ao Pungo a Ndongo, que a notícia publicada por este semanário na edição anterior não abalou e nem preocupam as acusações apresentadas por cidadãos nigerianos ao Serviço de Investigação Criminal do Kilamba Kiaxi, acusando o governador Luís Nunes e o seu vice-governador, Jorge Miguêns no crime de corrupção.

Esta semana (ler caixa), um funcionário do SIC disse a este jornal que a administradora Naulila André enganou o governador ao encerrar a Cidade dos Motores sob um falso pretexto.

Na semana passada a fonte deste jornal assegurou que tanto o governador, como o seu vice desvalorizam as acusações que pesam contra si, mas adiantou que Luís Nunes e Jorge Miguêns só vão reagir à informação depois de o SIC - Kilamba Kiaxi, ou mesmo o Ministério Público naquela jurisdição mandar uma convocatória, ou ainda, pedir informação sobre as acusações sobre tráfico de drogas e corrupção.

‘’Garanto ao ilustre jornalista que quando acontecer, o vosso jornal será o primeiro a saber, tal como vocês anunciaram em primeira mão ’’, disse.

O responsável revelou que após a publicação da notícia, pela sua natureza acabou por ser muito visualizada, mas não abalou os governantes. “Eles desvalorizaram a informação’’, reforçou, acrescentando que, a única pessoa que ficou perturbada com a notícia foi a administradora municipal do Kilamba Kiaxi, Naulila André, que não pegou sono naquele momento e andou atrás da polícia para ameaçar o instrutor processual que nos forneceu a informação.

Soube-se, entretanto, que na administração municipal do Kilamba Kiaxi, a notícia da semana foi esta de supostos actos de corrupção e tráfico de drogas que se aventa terem acontecido na Cidade dos Motores. ‘’O assunto mexeu com a administradora e primeira secretária do MPLA. Mas não é a primeira vez que Naulila André vê-se envolvida em supostos actos de corrupção como a exigência de valores monetários para oferecer algumas contrapartidas.

Com a agravante de que o dinheiro assim obtido não entra nos cofres do Estado. Isso é do conhecimento de todos’’, reforçou a fonte.

No último sábado, 17, o director do gabinete de comunicação social daquele municipio, José Hele, ligou para o articulista a traduzir que o jornal, na produção da matéria anterior a esta não contactou a administração municipal, quando, na verdade, o repórter do Pungo a Ndongo esteve nas instalações, onde se encontravam reunidos. Por esse facto, o homem da comunicação garantiu que iria enviar um direito de resposta, que entretanto não foi recebido até ao fecho da presente edição esta sexta-feira.

Os ‘empurrões’

Há um jogo de ‘empurra’ entre os cidadãos nigerianos que são os queixosos.

Contactados nessa quinta-feira, 22, deram muitas curvas. O vice-presidente da Associação Comerciantes Unidos por Peças de Angola, vulgo Cidade dos Motores, identificado apenas por Tony, confirma que a participação criminal existe. ‘’Não lhe posso dar o número do processo e quem são as pessoas que foram denunciadas nos crimes de tráfico de drogas e corrupção.

O senhor pode contactar o presidente da organização que está com o número do processo’’, disse, sem mais pormenores.

Os membros da associação, que preferiram falar sob anonimato, indicaram, porém, que essa participação criminal contra alguns governantes, como é o caso da administradora Naulila André é pelo facto de exigirem valores exorbitantes aos nigerianos que vivem em Angola de forma legal. ‘’Eles não medem esforços que fizemos para vender os nossos negócios. Nos pedem todos os meses dinheiro.

 E quando pretendem sobressalentes para as suas viaturas vêm ter connosco levam e não pagam. O dinheiro que damos não vai para os cofres do Estado. Fica nos bolsos da administradora, do chefe da fiscalização, do secretário-geral do município, assim como do comandante da polícia e do chefe do SIC da esquadra do mercado dos Correios”, acusaram os nigerianos, avançando que, ‘’quando temos algum problemas com a polícia eles nos defendem e voltamos a pagar a dobrar para não sermos presos”. Avançaram mesmo que “essa participação criminal é também no sentido de desencorajar as autoridades do Kilamba Kiaxi para não enveredarem em actos de corrupção, chantagem e extorsão aos comerciantes de peças e motores’’. O presidente da associação identificado por ‘Chucks’, confirmou por via telefónica a existência do processo crime em que está arrolada a administradora municipal. Questionado sobre os nomes do governador e do ‘vice’, se constam ou não, desvalorizou a nossa pergunta, dizendo apenas que “esse assunto não se resolve ao telefone. Estou muito distante e não posso falar. Esse assunto não é público, mas sim do domínio interno’’.

Processo

Esta semana o Pungo a Ndongo voltou ao Serviço de Investigação Criminal do Kilamba Kiaxi. Em conversa, o investigador criminal Saraiva António, do SIC Kilamba Kiaxi, confidenciou-nos que essa participação em que são acusados Naulila André, Luís Nunes e Jorge Miguêns, não existe um número de processo. ‘’Os funcionários do Ministério Público estão a fazer o jogo da administradora.

Ela também mentiu o governador e não consegue sustentar a acusação que fez passar de forma pública. Desde o ano passado que o SIC não consegue avançar com o caso’’, disse, apontando: “Como é que uma administradora vai efectuar o encerramento da Cidade dos Motores e não leva a polícia de investigação criminal, vai com alguns fiscais e sem fazer qualquer participação vai para a imprensa anunciar que existe tráfico de drogas? Isso é uma acusação bastante grave que não pode morrer solteira”. De acordo com ele, se ela (administradora mentiu para poder tirar algum proveito deve ser responsabilizada’’, defendeu o investigador

Por sua vez, o director provincial interino do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SIC-Luanda Bernardo Capita, sem gravar entrevista, garantiu esta quarta-feira, 28, que não tem o domínio dessa situação. ‘’Primeiro tem que existir um número de processo”, avançou.

“Como me apercebi não tem como esse caso dar sequência. Caso for uma situação grave, o SIC-Luanda pode sim, pedir o processo para uma melhor investigação, mas aqui não é o caso, porque não fomos instados”, disse sem mais detalhes.

Já o porta-voz da Procuradoria-Geral da República Álvaro João, também sem gravar entrevista, deu apenas algumas explicações:  ‘’Quando se foi para o encerramento da Cidade dos Motores, aonde é que estavam os agentes do SIC? Por que é que não se apreendeu a droga. Como gestora pública e se já sabia que naquele local se fazia tráfico de drogas, não sei, porque é que ela não levou as forças do SIC, visto que esses são especialistas na matéria. Não vejo ela a omitir casos graves’’, afirmou Álvaro João, referindo que ‘’a nível central não temos nenhuma informação. Mas vou contactar a PGR junto do SIC-Luanda se tem o domínio do assunto. Se haver volto a lhe contactar’’.

Ministério Público

Ainda na semana passada, na secretária do Ministério Público do Kilamba Kiaxi, um dos seus responsáveis, que pediu para não ser identificado, confirmou a existência do processo que ainda continua em instrução preparatória. ‘’O processo foi instruído no final do ano passado pelo SIC. Apenas se ouviram três queixosos. Um deles é o vice-presidente da associação que faz acusações graves de tráfico de drogas e actos de corrupção, protagonizados por altos funcionários da administração, assim como a sua administradora Naulila André, e também constam os nomes de Luís Nunes e Jorge Miguêns Augusto’’, disse a fonte, acrescentando que, ‘’nenhum dos visados foi ouvido”.

Explicou que como se trata de duas figuras que gozam de imunidades e são auxiliares do titular do poder Executivo têm um outro tratamento. “Depois do nosso trabalho, vamos enviar o processo para a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República’’.

‘’Nós não temos competência para os chamar, nem em qualquer qualidade. Por isso, o Ministério Público junto do SIC do Kilamba Kiaxi não terá como ouvir o governador e o seu ‘vice’. Agora quanto a administradora e o seu elenco poderão ser chamados a qualquer momento, assim que a instrução preparatória terminar.

Casos de corrupção no Kilamba Kiaxi têm sido recorrentes pelas queixas. Não damos seguimento porque os queixosos não conseguem provar. Mas vamos ver esse caso se os participantes terão como provar. Caso haja provas vamos dar seguimento do processo e os seus responsáveis levados ao tribunal’’, defendeu o mesmo contacto.

Note-se que compete ao Ministério Público, enquanto autoridade judiciária, participar na descoberta da verdade e na realização da justiça penal, determinando-se na sua actuação por critérios de estrita objectividade e legalidade.

A fonte considera que o papel do Ministério Público no processo penal, é receber denúncias e ordenar a abertura da correspondente instrução, se for caso disso, bem como fiscalizar a legalidade de todos os actos processuais.

Dirigir e realizar a instrução preparatória. Exercer a acção penal, deduzindo a acusação contra o arguido e defendendo-o na instrução contraditória e no julgamento, ou abster-se de acusar, ordenando o arquivamento do processo. Mas nesse caso, ainda é cedo para vermos isso. Sublinha que o Ministério Público adquire legitimidade para promover o processo penal logo que tenha notícia do crime, por conhecimento oficioso, por denúncia ou através de auto de notícia levantado por entidade competente. “Como houve uma queixa estamos a trabalhar para a instrução do processo e os seus responsáveis serem notificados’’.

Acusação

A acusação de tráfico de drogas foi feita pela administradora do Kilamba Kiaxi Naulila André, sem fazer participação das autoridades policias. ‘’Foi para o local com a fiscalização e encerrar a Cidade dos Motores, alegando falta de documentação. Dias depois do encerramento apareceu uma denúncia pública num dos órgãos de informação que a Cidade dos Motores foi encerrada devido ao tráfico de drogas.

“Se tinham informações que no local se fazia tráfico de drogas, na altura do encerramento deveriam ordenar revistas e buscas, mas não o fizeram.

Essa busca deveria ser acompanhada pela polícia criminal. Mesmo assim, não houve detenção fora do flagrante delito, e nem apreensão dos objectos relacionados com a infracção penal cometida’’, elucida a nossa fonte.

Contactado o gabinete de comunicação institucional e imprensa do SIC Luanda sobre o assunto, fomos informados que esta matéria é da alcançada do Serviço de Investigação do Kilamba Kiaxi. O caso foi remetido ao Ministério Público.

Como tudo aconteceu?

Como apuramos, a acusação de tráfico de drogas terá sido feita pela administradora do Kilamba Kiaxi, Naulila André, sem fazer participação das autoridades policias. ‘’Foi para o local com a fiscalização e encerrar a Cidade dos Motores, alegando falta de documentação. Dias depois do encerramento aparece uma denúncia pública num dos órgãos de informação a traduzir que a Cidade dos Motores foi encerrada devido ao tráfico de drogas.

Se tinham informações que no local se fazia tráfico de drogas, na altura do encerramento deveriam ordenar revistas e buscas, mas não o fizeram. Essa busca deveria ser acompanhada pela polícia criminal. Mesmo assim, não houve detenção fora do flagrante delito, e nem apreensão dos objectos relacionados com a infracção penal cometida’’, explicou a nossa fonte no local.

Ameaça

Face à informação pública na edição 167 do Pungo a Ndongo, a administradora Naulila André fez participação criminal contra a direcção desse jornal, assim como o articulista, dizendo que se sente injuriada e difamada, e que a mesma notícia criou-lhe constrangimento no seio familiar, assim como afectou a reputação pública da sua imagem. Entretanto este jornal não se vai vergar por estas intimidações, prometendo acompanhar o caso até aos últimos detalhes.

C/ Pungo a Ndongo