As famílias residentes no bairro Ché Guevara, município do Sequele, província de Icolo e Bengo, denunciam alegadas irregularidades no processo de indemnização promovido por uma empresa ligada à Cimangola, de capitais chineses, que pretende expandir a sua área de actuação, e acusam a direcção da fiscalização do município de apropriar-se dos terrenos dos camponeses e de comercializá-los a preços de 350 mil kwanzas.

Por: Kihunga Bessa

De acordo com relatos dos moradores, a empresa teria solicitado o apoio da administração local para a retirada das famílias que vivem nas imediações do empreendimento, sector n.º 4, mediante o pagamento de indemnizações.

Os valores previstos variavam conforme o tipo de habitação: cerca de 1,5 milhão de kwanzas para casas de construção precária (“bate-chapa”) e acima de 5 milhões de kwanzas para residências de alvenaria.

Já os casos envolvendo terrenos com três ou mais hectares deveriam ser alvo de compensação considerada justa. No entanto, os moradores acusam a administração local, liderada pelo administrador Adão Pacheco, de alegadamente se apropriar de mais de 900 milhões de kwanzas destinados às indemnizações das famílias afectadas.

Os valores monetários teriam sido disponibilizados pela empresa para compensar a população, mas não chegaram aos beneficiários.

"Eles desviaram o dinheiro e, para reassentar aquelas famílias do sector 4, dirigiram-se aqui aos nossos lados, receberam os nossos espaços; uma parte foi destruída e outra está a ser comercializada a preços que variam entre 100 e 300 mil kwanzas.

A nós, proprietários, estão apenas a ceder espaços de 10/15 metros, e muitos ficámos sem terrenos, mas proibidos de reclamar", informaram os moradores. Além disso, as famílias afirmam que lhes foram cedidos os terrenos, em 1992, pela administração municipal de Cacuaco, na altura, para actividades agrícolas.

E, em 2020, foram autorizadas, pelo então administrador Auxílio Jacob, a realizar construções. As famílias dizem ainda terem sido removidas sem aviso prévio ou negociação para um terreno de cerca de três hectares pertencente a um cidadão identificado por Paixão Celestino, que, segundo informações, possui documentação legal que comprova a titularidade da área.

 A situação tem gerado forte descontentamento entre os moradores, que relatam transtornos e insegurança decorrentes do processo. Face à referida situação, alguns moradores redigiram cartas endereçadas ao Governo Provincial de Luanda, informando sobre o assunto.

A equipa do jornal Na Mira do Crime rumou até ao bairro Ché Guevara, onde, por coincidência, se deparou com uma equipa de fiscalização, afecta à administração municipal do Sequele, liderada por Francisco Mateus, director comunal da fiscalização da Funda, que refuta as acusações e afirma estar a ser desenvolvido um trabalho de urbanização para também reassentar as famílias provenientes do sector 4.

"Essas famílias foram desalojadas daquele local por se tratar de uma zona de risco, e foram-lhes entregues chapas, cimento, areia e blocos para a construção; não envolve qualquer valor.

Eu também ouvi que os fiscais estão a comercializar terrenos, por isso viemos cá para constatar, e demos conta de que as informações são infundadas", disse o responsável.