A empresa Mina Josefa Full Business Internacional, S.A. apresentou uma denúncia formal ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Saurimo, acusando a ocorrência de exploração ilegal de diamantes na sua área concessionada, alegadamente com o envolvimento de alguns agentes públicos, incluindo militares.

Por: Kihunga Bessa

De acordo com o Director de Operações da Empresa, Júlio Domingos Rui, que falou em exclusivo ao Na Mira do Crime, a empresa titular de uma licença de exploração semi-industrial numa área de 191,32 quilómetros quadrados, no município de Saurimo tem enfrentado invasões reiteradas por indivíduos oriundos da província da Lunda-Norte, que estariam a praticar garimpo ilegal de diamantes.

Entre os alegados envolvidos, destaca-se um cidadão mauritano identificado como Salomão, e apontado como coordenador logístico das actividades supostamente ilícitas.

 A denúncia refere ainda que o mesmo actuaria com apoio directo de um procurador militar sediado no Dundo, o que, a confirmar-se, poderá configurar abuso de poder e outras infracções de natureza criminal.

Informou que a mina pertence a uma família descendente do antigo Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, e opera desde 2015. Inicialmente, constituída como cooperativa, a actividade foi posteriormente reclassificada para o regime semi-industrial, na sequência de alterações na política estatal que extinguiu as cooperativas no sector.

A primeira licença de exploração foi atribuída em 2018, tendo sido renovada em 2023. No entanto, segundo o responsável, o título acabou por caducar, estando actualmente em curso diligências administrativas para a emissão de uma nova licença.

O director denuncia que, na ausência de um enquadramento legal actualizado, a mina tem sido alvo de invasões por alegados garimpeiros, que, segundo afirma, contam com o apoio de autoridades locais, cidadãos estrangeiros e militares, promovendo a exploração ilegal do recurso natural.

A situação, acrescenta, envolve ainda a alegada cooptação de autoridades tradicionais. “Temos 13 sobas no terreno que beneficiam do nosso apoio, mas um deles, identificado como Soba Sacapola, terá cedido à influência do garimpo ilegal, incentivado pelos próprios familiares”, afirmou.

No plano empresarial, o responsável revelou que a empresa rescindiu contrato com um parceiro de nacionalidade maliana, devido ao incumprimento de cláusulas contratuais, nomeadamente o não pagamento de salários aos trabalhadores.

 Após a rescisão, o parceiro abandonou o local, deixando para trás material explorado (cascalho) e retirando os equipamentos utilizados, que eram alugados.

Posteriormente, a empresa estabeleceu um novo acordo com investidores portugueses, que dispunham de meios técnicos para retomar a actividade. Contudo, no momento da instalação da maquinaria, a área já se encontrava ocupada por cidadãos de nacionalidade libanesa.

Segundo o director, estes estariam acompanhados por agentes policiais e militares, alegadamente munidos de um mandado emitido por um procurador judicial militar para deter os seguranças da empresa.

Perante a situação, a direcção afirma ter apresentado toda a documentação junto de diversas entidades, incluindo o comando provincial da Lunda Norte e órgãos de segurança ligados ao sector diamantífero, que, segundo relata, reconheceram a legitimidade da empresa.

O comandante provincial terá orientado a equipa a deslocar-se ao município do Lucapa para mobilizar uma patrulha e verificar a ocorrência no terreno. No entanto, a missão não se concretizou, tendo a equipa sido impedida de prosseguir por um responsável local, que alegadamente ordenou o regresso ao gabinete.

De acordo com o relato, os cidadãos libaneses permanecem ausentes do local na maior parte do tempo, deixando a exploração a cargo de trabalhadores e de efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), que, segundo a fonte,  recusam abandonar a área e terão proferido ameaças contra quem tente aceder à mina.

O caso já foi encaminhado às autoridades competentes a nível central, que, segundo o director, prometeram intervir para repor a legalidade e resolver o conflito.

Face à situação, a Mina Josefa Full Business Internacional solicita a abertura urgente de uma investigação, a retirada imediata dos invasores da área concessionada, a libertação dos agentes de segurança detidos e a responsabilização dos envolvidos, incluindo eventuais agentes públicos.