A Polícia Fiscal apreendeu nessta quinta-feira (25), 30 mil dólares norte-americanos na posse de um cidadão guineense, durante os procedimentos de embarque no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.

Por: Laurentino Tchatuvela

O Na Mira do Crime sabe que a ocorrência registou-se por volta das 07horas, numa operação conjunta entre efectivos da Polícia Fiscal do Posto Aduaneiro e técnicos da AGT, no momento em que decorriam o embarque do voo KP-077 da companhia aérea ASKY, com destino a Lomé, no Togo.

O passageiro, de 31 anos de idade, não residente em Angola, declarou inicialmente transportar 10 mil dólares.

Após revista à bagagem, foram localizados mais 20 mil dólares escondidos no interior de uma pasta, elevando o total para 30 mil dólares.

O valor excede o limite legal permitido para a saída de divisas do país, em violação do n.º 3 do artigo 4.º do Aviso n.º 6/22, de 3 de Março.

A situação enquadra-se no crime de Fraude no Transporte ou Transferência de Moeda para o Exterior, previsto e punível nos termos do n.º 1 do artigo 464.º do Código Penal.

Na sequência da apreensão, o cidadão foi impedido de seguir viagem e permanece detido, os 30 mil dólares foram recolhidos como matéria do crime e ficam sob custódia das autoridades, na qualidade de fiel depositária, até à remessa dos autos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para os procedimentos legais subsequentes.