Residência com muitos donos - Homem denuncia alegada ocupação ilegal de imóvel adquirido no Condomínio BPC em Luanda
Um cidadão nacional identificado por Job Clemente denuncia a alegada ocupação irregular de um imóvel localizado no Condomínio BPC II, no bairro Camama, em Luanda, que afirma ter sido adquirido pela cidadã Odete Maria dos Santos Correia, alegando que um terceiro indivíduo terá tomado posse da residência e iniciado obras no local sem autorização da alegada proprietária.
Por: Welwitschia Mirabilis
De acordo com o relato de Job Clemente ao Jornal Na Mira do Crime, o imóvel foi adquirido por Odete Maria dos Santos Correia ao cidadão Joaquim Jeremias Muambovo, mediante um Contrato-Promessa de Compra e Venda, documento ao qual o jornal teve acesso.
Segundo a documentação, o contrato refere-se a uma vivenda V3, localizada na Zona F do Condomínio BPC II, município da Camama, onde Joaquim Jeremias Muambovo surge identificado como promitente vendedor e Odete Maria dos Santos Correia como promitente compradora.
O Jornal Na Mira do Crime teve igualmente acesso ao processo n.º 7024/025/MP, relacionado com o caso.
Job Clemente, residente no bairro Benfica, acompanha a situação desde as primeiras horas e, com autorização da senhora Odete Maria dos Santos Correia, decidiu tornar pública a denúncia por acreditar que as autoridades devem esclarecer os factos.
Relata que, após a aquisição do imóvel, a senhora Odete deslocou-se à residência, tendo realizado trabalhos de limpeza com o objectivo de tornar o espaço habitável.
Entretanto, segundo o denunciante, durante a ausência da proprietária, que se encontrava no exterior do país para acompanhar o tratamento de saúde da filha, um indivíduo terá aparecido no imóvel, retirando os jovens que se encontravam no local e iniciando obras de grande dimensão na residência.
“Na ausência da senhora Odete, apareceu o indivíduo, retirou os jovens que lá estavam e começou a fazer obras”, afirmou Job Clemente.
O denunciante refere que o indivíduo em causa apresenta-se como proprietário do imóvel, facto que considera contraditório face à documentação apresentada pela senhora Odete Maria dos Santos Correia.
Segundo Job Clemente, foi apresentada uma participação junto da esquadra policial da área, tendo sido instaurado um processo para averiguação da situação.
O denunciante afirma que, até ao momento, a alegada proprietária continua impossibilitada de usufruir do imóvel e pede a intervenção das entidades competentes para o esclarecimento do caso.
Job Clemente defende que sejam analisados todos os documentos apresentados pelas partes envolvidas, com vista a apurar a legalidade da posse do imóvel e responsabilizar eventuais envolvidos, caso sejam identificadas irregularidades.
O Jornal Na Mira do Crime procurou ouvir Joaquim Jeremias Muambovo, identificado como a pessoa que terá celebrado o contrato-promessa de compra e venda do imóvel com a senhora Odete Maria dos Santos Correia.
Entretanto, até ao fecho desta edição, não foi possível obter a sua versão dos factos. O contacto disponibilizado não se encontrava disponível para chamadas.
A reportagem tentou igualmente contactar o advogado de Joaquim Jeremias Muambovo. Foram enviadas mensagens através da plataforma WhatsApp, as quais foram visualizadas, mas até ao momento não houve qualquer resposta.
O Jornal Na Mira do Crime procurará também obter esclarecimentos junto da Polícia Nacional sobre o estado do processo e as diligências realizadas.
Procurou-se também contactar o cidadão que actualmente ocupa o imóvel e que, segundo a denúncia, estará a realizar obras, mas não obteve sucesso nas tentativas feitas.







