O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) instaurou, esta quinta-feira, 25, um processo disciplinar contra o Juiz do Tribunal provincial de Benguela, Pascoal Cardoso.

Por: Marlita Domingos

Segundo apurou o Na Mira do Crime, o processo foi instaurado em virtude do juiz em causa ter ordenado a detenção do Advogado Francisco Viana, em Benguela, durante a audiência de um caso no Tribunal provincial de Benguela, do qual era o juiz principal, por considerar-se injuriado.

Relembre o caso

O caso remonta do mês de Julho do ano de 2020, quando o juiz do tribunal provincial de Benguela, Pascoal Cardoso, ordenou a detenção do Advogado Francisco Viana por considerar-se injuriado.

Os dados apurados, indicam que o advogado Francisco Veina, teria sido detido, por cinco horas em pleno exercício de funções, na manhã de quarta-feira, 15 de Julho, durante uma audiência  em defesa do seu constituinte por ordem do juiz da causa, por, alegadamente, ter chamado "intolerante" ao magistrado durante uma sessão de julgamento.

Gestos e expressões verbais trocadas entre o advogado e o juiz da causa durante a audiência terá irritado o magistrado que, naquele momento, ordenou a detenção imediata de Francisco Veina.
Após a detenção do causídico, a Ordem dos Advogados de Benguela, fez deligencias junto do tribunal, para a alteração da medida aplicada pelo juiz da causa.

O causídico foi solto sob termo de identidade e residência.

Entretanto, foi graças a queixa da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) que o Conselho Superior da Magistratura Judicial mandou instaurar o competente processo disciplinar ao juiz Pascoal Cardoso e caso se compreve que tenha tido uma por conduta inadequada poderá vir a ser suspenso do cargo.

À data dos factos, a OAA chegou mesmo a considerar que a prisão de Francisco Viena é uma humilhação à classe, por violar as prorrogativas dos advogados, e prometeu apresentar queixa ao Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), tal como veio a acontecer.