A Direcção do Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia Nacional proibiu a realização de qualquer operação stop, operações noturnas dirigidas a automobilistas que conduzem alcoolizados, bem como a montagem (diurna e noturna) de barreiras na via pública, com utilização de cones e outros dispositivos de sinalização.

Por: Marlita Domingos

Numa circular enviada aos órgãos de comunicação social, o Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária da Polícia Nacional informa que a medida visa evitar comportamentos excessivos de certos efectivos de trânsito na execução das suas actividades, tendo por isso, suspendido temporariamente a realização de determinadas operações de carácter rodoviário.

De acordo com o Inspector-chefe Nestor Goubel, Chefe do Departamento de Comunicação e Imprensa (DCI) do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, as medidas de fiscalização do trânsito, relativa aos automobilistas que consomem bebidas alcoólicas será, temporariamente, de forma mais pedagógica tendo em conta a necessidade de se preservar o bem jurídico maior, no caso o “bem vida”.

“O Comando provincial de Luanda não vai parar de fiscalizar as acções de trânsito enquanto se resolver as acções dos níveis de alcoolémia previstos no Código de Estrada, nos seus artigos 305º e 306º, nomeadamente, a condução perigosa de meios de transportes e também da condução de veículos em estado de embriagues”, notou, para depois dizer que, doravante será uma acção mais pedagógica enquanto se estiver a amadurecer a situação constantes dos artigos enumerados, de formas a que, se evitem mais acidentes e que se percam mais vidas nas estradas.

Acabar com os fenómenos ‘gasosa’ e ‘saldo’

Relativamente as “operações stops”, este oficial disse que estas operações não podem servir de embaraços para o trânsito automóvel, como se tem verificado em alguns pontos da cidade de Luanda, quando os agentes reguladores de trânsito e ordem pública montam as respectivas barreiras, muitas delas, colocadas em locais impróprios que dificultam o trânsito automóvel e de peões que buscam por um transporte para os seus locais de trabalho ou residência.

“O objectivo do Comando provincial de Luanda e do Departamento do Transito e Segurança Rodoviária é de levar um ambiente melhorado do trânsito e que as ‘operações stops’ devem servir e devem ser realizadas naquelas situações pontuais, situações especificas depois de um diagnóstico feito em função de uma situação pontual. Ali sim, há toda uma necessidade de se realizar as ‘operações stops’, até porque é importante que os utentes da via o façam de forma mais à vontade e responsável”.