Peculato: 197 gestores públicos seguidos milimetricamente pela PGR na Huíla
Pelo menos 49 processos relacionados com crimes de peculato, corrupção activa e passiva e branqueamento de capitais estão em instrução preparatória, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na província da Huíla.
O procurador provincial da Huíla, Gabriel Custódio, revelou, esta segunda-feira, à ANGOP que 197 gestores públicos estão identificados e ligados ao governo da província, às direcções da saúde, educação, juventude e desportos, cultura e turismo, energia e águas, justiça (conservatórias e notariados), repartições e administrações municipais, Polícia Nacional, empresas e institutos públicos.
Gabriel Custódio referiu que os processos fazem parte de um total de 72 mil 476, em fase de instrução preparatória e que transitaram para o corrente ano, dos quais 23 mil 505 com arguidos presos e soltos e 48 mil 971 com não presos, mas com 56 mil e 37 arguidos.
Os visados são indiciados nos crimes de peculato, branqueamento de capitais, associação criminosa, participação económica em negócios, violação das normas de execução orçamental, tráfico de influências, falsificação de documentos autênticos, recebimento indevido de vantagens, fraude fiscal e abuso de confiança.
Em 2020, salientou, a PGR junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e dos comandos municipais da Policia Nacional em toda a extensão da província da Huíla legalizou seis mil e 600 arguidos, correspondente a quatro mil 602 processos.
Realçou ainda que quatro processos já foram acusados e remetidos a juízo, nos crimes de peculato, concussão, falsificação de documentos autênticos, tráfico de influência e de bens roubados, associação criminosa e corrupção activa e passiva envolvendo gestores públicos ligados as áreas da saúde, educação e SIC.
O procurador frisou ser prematuro falar dos montantes roubados ao erário, pelo facto dos processos estarem em fase de instrução preparatória.
“Ainda não houve recuperação de activos, mas com base no grande número de processos registados teremos alguma recuperação”, explicou.
Revelou que a província possui 22 procuradores no activo e dois jubilados, precisando de pelo menos mais 11 para atender a demanda.
Disse igualmente serem necessários 151 trabalhadores administrativos, instalações próprias e meios informáticos e de transporte para os magistrados e outros serviços relacionados.