Na retoma do Julgamento do caso Grecima, hoje, quinta-feira, 11, depois da interrupção ontem, por ausência de um dos juízes, Valter Filipe, Governador do Banco Nacional de Angola (BNA) na altura dos factos, esteve no Tribunal Supremo na qualidade de declarante.

Por: Belchior Resende

Durante o interrogatório, o antigo homem-forte do BNA confirmou o fornecimento de divisa para as actividades do GRECIMA.

 Segundo o declarante, as operações cambias com o GRECIMA eram afeitas através de um ofício de solicitação, que era enviado ao BNA por Manuel Rabelais, para resolver situações que tinham a ver com aquisição de automóveis para os órgãos da comunicação social público, ou despesas no âmbito das últimas eleições.

Walter Filipe disse também que as operações com o GRECIMA foram feitas ao abrigo de um “Plano Nacional de Saída da Crise”, aprovado pelo governo em 2015.

“O BNA vendia as divisas para os bancos comerciais, os bancos comerciais, por sua vez, revendiam as divisas para empresas que haviam sido indicadas pelos ministérios ou órgãos de soberania, que muitas vezes, também, recorreriam a este expediente”, ilustrou.

Divisas eram vendidas directamente ao Rabelais

No caso do GRECIMA, em particular, continuou, o BNA vendia direitamente a instituição, em função das necessidades que foram sendo apresentadas.

“A operação era feita a partir de contas no exterior do país, entre correspondentes bancários, onde, tanto o BNA como os bancos comerciais que foram envolvidos nesse esquema, tinham também suas contas domiciliadas”.

Reservas Internacionais Líquidas estiveram à mercê do Grecima

 O antigo governador do BNA, disse, também, que autorizou a mobilização das Reservas Internacionais Líquidas, para fazer face a este expediente da venda direita de divisas a várias entidades públicas e privadas de vários organismos.

Focando-se no caso do GRECIMA, Filipe disse que o  BNA recebia o colateral em Kwanza, através dos bancos comerciais, onde o GRECIMA e as empresas envolvidas nesse esquema tinham também as suas contas domiciliadas.

 Manuel Rabelais diz que dinheiro era para atender estratégias de comunicação

Durante o julgamento,  o juiz Daniel Modesto, chamou Manuel Rabelais para responder algumas questões sobre o uso do dinheiro pedido pelo Grecima.

O antigo patrão da comunicação da Cidade Alta, explicou que o GRECIMA fazia aquisição dessas divisas através de dois expedientes.

 “A compra direita de divisa era para atender a estratégia de comunicação, através destas empresas que eram prestadoras de serviço, no âmbito da promoção da imagem de Angola”, que era, explicou, o seu real papel.

Dinheiro pedido ao BNA não devia ser vendido

Valter Filipe explicou também em tribunal que não tinha conhecimento que o dinheiro entregue ao GRECIMA estava a ser comercializado, e explicou que esta postura violava às regras cambiais, e que as divisas que foram sendo alocadas pelo BNA ao GRECIMA não podiam ter um fim diverso.

Rabelais admite que adquiriu divisas para atender imteresses pessoais

O antigo director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) Manuel Rabelais admitiu, durante interrogatório perante o Tribunal Supremo, que adquiriu divisas para atender interesses pessoais.

Entretanto, o antigo ministro da Comunicação Social e ex-diretor da Rádio Nacional de Angola não confirmou a compra de 98 milhões de euros ao Banco Nacional de Angola (BNA), vendidos a empresas e indivíduos, conforme os autos do processo.

Apesar de negar tal operação, Manuel Rabelais admite que o valor pode referir-se a "cartas-conforto" que foram enviadas quando era secretário do Presidente da República para a Comunicação Institucional e Imprensa, durante a governação do ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos.

No entanto, ressaltou que o valor dessas operações ficaria muito abaixo do que consta na acusação do Ministério Público. Segundo Rabelais, o valor não supera os 30 milhões de euros.

A compra e venda de moeda estrangeira com o acréscimo de uma taxa acima do valor oficial foi uma alternativa à crise financeira para suprir necessidades do antigo gabinete, justificou Manuel Rabelais. O réu também reconheceu que o seu assessor Hilário Santos recebia e depositava dinheiro em nome do GRECIMA.

"Eu e o senhor Hilário Santos adquirimos através desse mecanismo de venda directa de divisas, quer para interesses pessoais nossos e de pessoas do Governo que nos procuravam, divisas do GRECIMA", disse no interrogatório, de acordo com o Novo Jornal.    

O antigo ministro da Comunicação Social e ex-director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), Manuel Rabelais, é acusado dos crimes de peculato na forma continuada, violação de normas de execução do plano e orçamento e branqueamento de capitais, puníveis com pena superior a dois anos de prisão, praticados entre 2016 e 2017, enquanto director do extinto GRECIMA.

C/RNA