A sobrelotação e os maus tratos são caracteriscas próprias das cadeias angolanas numa altura em que, Sebastião Canhango, um ex-recluso da CCL denuncia, em primeira mão, que há mortes nas cadeias que não chegam ao conhecimento público e as organizações de defesa dos direitos humanos nem sequer visitam as cadeias do País, para se inteirarem das condições desumanas que os reclusos vivem.

Por: Matias Miguel

Em exclusivo ao Na Mira do Crime, Sebastião Canhango, um cidadão de 40 anos, assumido ex-recluso da Cadeia Central de Luanda (CCL), também conhecida de ‘Mãe Grande’ ou Comarca do Sambizanga, da Cadeia de Viana – a famosa Comarca de Viana - e também da Cadeia de Calomboloca no Icolo e Bengo, conhecida por ‘Madrasta sem Xuxa’, revela as vicissitudes pelas quais passou durante os oito meses que esteve detido nas celas daquelas cadeias, por sinal, as mais famosas do País.

Canhango denuncia que a 23 de Maio de 2020, ao entrar nos calaboços, presenciou a olho nú, a três mortes de cidadãos angolanos que, por incrível que pareça, os Serviços Prisionais não chegaram a divulgar e as Organização dos Direitos Humanos nem chegaram a investigar.

“Na comarca de Viana os reclusos passam por muitos problemas, principalmente, os ligados a saúde mesmo tendo um posto médico interno. Só para se ter uma ideia, nos três meses que fiquei preso ali, contraí paludismo, por três vezes”, denunciou o cidadão, garantindo que, conforme é normal em Angola – em função da má qualidade dos serviços de saúde do País – a cura ali também vem de Deus.

“Presenciei o suicídio de um recluso que, por desespero, espetou-se com um ferro aguçado no pescoço e acabou por morrer sem ajuda dos reclusos e também dos agentes da Ordem Interna”, contou, acrescentando que é no período nocturno que os reclusos sentem na pele a dor das enfermidades e clamam por socorro dos seus co-sofredores.

Água turva e com lagartos

Se pensa que já viu ou ouviu falar de tudo na Comarca de Viana engana-se redondamente.

De acordo com Sebastião Canhango, a água que se consome na comarca de Viana é de um tanque vencido pelo tempo que, por estar descoberto, os lagartos, cobras e toda espécie de repteis acabam por morrer ali.

Embora não se recomenda o consumo desta água a ninguém, Canhango, garante que para adiquiri-la é uma autêntica luta de titãs onde só os mais fortes conseguem, sendo que, “estes depois revendem à preço de ouro aos mais fracos”.

“A água é esverdeada e vai acumulando com as águas das chuvas”, sustentou, para depois referir que é um verdadeiro centro de doença para quem consome.

Calomboloca: A cadeia das mortes…

Em Novembro de 2020 Sebastião Canhango dava entrada na Cadeia de Calomboloca.

Localizado nos arredores da comuna de Cassoneca, a cadeia de Calomboloca conta com 80 câmaras de vigilância, três blocos prisionais – A, B e C, (cada bloco alberga 500 reclusos), totalizando mil e 500 presos, é no bloco C, segundo o nosso entrevistado que ocorre o maior número de mortes.

“No bloco C tem três alas, sendo que as alas A e B albergam cada uma 125 reclusos e a ala C 80 reclusos. As demais alas, nomeadamente a D, E e F estavam dividias em 80 e as duas últimas em 35 reclusos cada, respectivamente”.

Segundo conta, a cadeia de Calomboloca é uma prisão de alta segurança e o recluso não vé a luz do sol por seis dias “e os intervalos dependem muito da boa vontade dos agentes em serviço”.

Sexo anal: Realidade nua e crua

Sebastião Canhango denunciou a prática de sexo anal entre os reclusos na cadeia de Calomboloca, algo muitas vezes, desmentido pelas autoridades sublinhando que, por via desta prática, muitos reclusos são diagnosticados com o vírus do VIH/Sida.

“Quando isso acontece a solução de muitos reclusos acaba por ser mesmo o suicídio, muitas vezes, por desespero de ter sido diagnosticado seropovitivo de HIV, um vírus adquirido na cadeia por conta do sexo anal que se vive aí”, conta, para mais adiante sublinhar que a fome é uma das razões que obriga os reclusos a dar a ‘parte de trás’ a outros homens.

Suicídios tomam conta dos reclusos

Canhango, garante que chegou a presenciar três mortes na cadeia de Calomboloca, sendo que o primeiro, cujo nome não se lembra, suicidou-se com uma agulha.

“O outro, esforcou-se na calada da noite por desespero e o último suicidou-se depois de ter estado três anos detidos, acusado de ter roubado ferros de construção na empresa onde trabalhava. Sem provas foi esquecido na cadeia onde acabou por falecer”.

Ao que disse, embora seja negado pelas autoridades, “na cadeia o homosexuualidade é uma realidade e incide mais nos mais jovens, cuja média de idade vai dos 18 aos 24 anos e tudo por causa da fome”, denuncia, para depois acrescentar que a comida servida nas cadeias não tem qualidade alguma.

“A comida ali é uma miseria. Lá, chamamos o arroz com com feijão de arroz com ginguba e o funje com mortandela, chamamos de mortandelinha”, sustenta, garantindo que por causa das vicissitudes que se vive na cadeia, só há três lemas a seguir: “Fugir, Morrer ou Cumpri”.

“Se fugires te safaste, comprir é muito doloroso e morrer é uma derrota”, finaliza o jovem, que pede uma intervenção maior do Estado e das organizações da sociedade civil para a dignidade dos reclusos em Angola.

Fuga de reclusos em Calomboloca

A par da Comarca de Viana, a cadeia de Calomboloca é a que tem registado mais fuga de reclusos nos estabelecimentos prisionais em Luanda.

A última fuga de reclusos ocorreu em 2019, quando três indivíduos cortaram a grade da cela e escaparam sem serem vistos pelos efectivos dos Serviços Prisionais que estavam de serviço naquela noite.

Trata-se de Natalino Pedro Matumona, de 36 anos, Paulo Augusto de Oliveira, 37, e Joaquim António Luís, de 22 anos, condenados na pena de prisão maior de 18, 12 e 22 anos, respectivamente, por crimes de associação de malfeitores, roubo concorrido com violação sexual e posse ilegal de arma de fogo.

Entretanto, para desalento dos cidadãos, depois de ter denunciado a fuga, a Polícia não chegou a confirmar a captura dos foragidos.

Excesso de prisão preventiva

Entretanto, segundo apurou o Na Mira do Crime, o estabelecimento prisional de Calomboloca, na comuna de Icolo e Bengo, em Luanda, tem sob a sua tutela mais de 200 reclusos em excesso de prisão preventiva, encarcerados há mais de cinco anos sem julgamento.

Esta informação chegou a ser confirmada à imprensa pelo director geral dos Serviços Prisionais (SP), comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, e o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto do Serviço Penitenciário no interior do Estabelecimento Penitenciário de Calomboca, para constatar o modo funcional e o estado das infra-estruturas.

Na ocasião o porta-voz do Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, confirmou o facto e revelou que alguns presos, cujas penas já expiraram, aguardam, dos tribunais, ordens de soltura.