Um inquérito da Polícia Federal do Brasil, obtido pela Agência Pública acusa o político e banqueiro próximo ao ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos e Isabel dos Santos de lavar dinheiro de corrupção no Nordeste do Brasil.

Por: Osvaldo de Nascimento

De acordo com a imprensa brasileira, Castro Paiva desviou 19,5 milhões de euros da Sonangol para construir resorts de luxo na costa paraíbana daquele país sul-americano.

Segundo a imprensa, a lavagem de dinheiro foi feita através de uma série de empresas em paraísos fiscais, em que está envolvida a filha do ex-presidente da República, Isabel dos Santos.

Durante dez anos, o Mussulo Resort  foi o símbolo da prosperidade que prometia chegar ao litoral da Paraíba.

Fundado em 2009, o resort, que fica a 40 quilómetros ao sul da capital João Pessoa, era descrito como “paraibadisíaco”: os hóspedes tinham direito a comer e beber durante 24 horas, além de frequentar piscinas, sauna e spa na propriedade de 96 mil metros quadrados com mais de uma centena de bangalôs.

Como único resort de luxo dentre as dezenas de praias de água claras – algumas são chamadas de “caribe nordestino” –, o empreendimento recebia a elite paraibana com a possibilidade de um dia de lazer com serviço “all-inclusive”.     

Investigação em curso

Em Dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), no Brasil, através do Grupo de Actuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou os empresários por trás do empreendimento milionário feito com fundos de lavagem de dinheiro.

As acusações tiveram início a partir de um inquérito da Polícia Federal que a Agência Pública revelou em 2020, que apontou uma rede internacional de lavagem de dinheiro e corrupção no Nordeste brasileiro.

Segundo o MPF, o líder da ‘quadrilha’ é o empresário angolano José Carlos de Castro Paiva, pessoa próxima a João Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola no governo de José Eduardo dos Santos.

 A Polícia Federal estima que Castro Paiva tenha investido um total de 70 milhões no resort.

Como o dinheiro chegou ao Brasil   

A denúncia afirma que Castro Paiva teria contado com ajuda do português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira, do angolano Alcindo Joaquim Diniz, e dos brasileiros Francisco Antônio de Melo Bomfim e Humberto Luis Soares Gomes para se valer “de intrincada estrutura empresarial, constituída em centros financeiros offshore, que forjaram falsos contractos para distanciar a origem dos dólares de Castro.

Através de empresas de fachada, entre 2007 e 2009, Castro Paiva conseguiu fazer chegar ao Brasil cerca de 12, 9 milhões de dólares, “omitindo a origem e a natureza dos recursos destinados”. 

Interrogado pela PF em 2017, o brasileiro Francisco Bomfim afirmou que veio para Luanda “promover o empreendimento” e vendeu unidades “para aproximadamente quarenta investidores”, por cerca de 180 mil dólares por cada unidade, e que a empresa GBF teve que fazer um empréstimo junto ao Banco Angolano de Investimentos (BAI) para cobrir a inadimplência desses investidores.

Mas, segundo a PF, essas viagens nunca ocorreram e os nomes dos investidores não foram revelados. 

Durante a lavagem de dinheiro, José Castro Paiva já era presidente do Conselho de Administração do BAI — banco privado angolano cujo principal accionista é a Sonangol. Antes, Castro Paiva foi durante 25 anos  director-geral da Sonangol em Londres.

Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das acções do banco a partir de empresas offshore, com o objectivo de “não atrair atenção indesejada”.

Castro Paiva e João Pina são ainda investigados pelo MPF da Paraíba, por causa de um dos empreendimentos mais bem-sucedidos da capital, o Solar Tambaú, prédio de luxo que fica bem diante da placa de “Eu ❤️ Jampa”, na praia de Tambaú, principal ponto dos turistas que visitam a cidade.

Em 2017, a PF realizou diligências em João Pessoa e conseguiu apreender computadores e telefones de Castro Paiva. Os materiais analisados permitiram a denúncia em curso e outros avanços na investigação, segundo uma fonte do MPF. 

Uma fonte próxima à investigação afirmou à Agência Pública que as comunicações do telefone deixam claro que Castro Paiva era um homem de confiança do ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, pois foram encontradas diversas conversas com Vicente. Nessas conversas, Isabel dos Santos era chamada de “princesa”.

O Ministério Público Federal acusa o angolano de crimes de “peculato, desvio de verbas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro”.

A reportagem da Pública diz ainda que tentou contactar os visados, mas não foi bem sucedida.

C/AgênciaPublica (BR)