A Plataforma Mulheres em Acção (PMA) é uma ONG angolana sem fins lucrativos e que actua em vários municípios de Luanda. Com 21 Organizações membros e com uma caminhada de 12 anos tem à testa Verónica Sapalo. No Zango IV, em Viana, mais precisamente na rua da Sagres é representada por Ana Maria Calombe.

Por: Matias Miguel

Em entrevista ao NA MIRA DO CRIME Ana Maria Calombe disse que a organização já conta com um centro de acolhimento e apoio às vítimas de violência domésticas que reabriu no mês de Fevereiro.

Com apenas sete casos registados, fruto da fraca consciência jurídica dos cidadãos em denunciar os casos de violência doméstica, a sua organização recebe desde mulheres, homens e crianças violentadas com o apoio de assistência jurídica.

De acordo a entrevistada, actualmente estão a desenvolver um projecto de grande envergadura com o apoio da Open Society, cujo objectivo é a criação de uma plataforma de protecção às vítimas contra a violência doméstica a favor das mulheres e raparigas.

“A aprovação deste projecto, deve-se ao facto de muitos casos não terem tido um desfecho favorável, porém, as vítimas abrem o processo e depois param ou desistem. Porquê? Por falta de acompanhamento jurídico”, disse.

O objectivo, segundo explicou, é manter um equilíbrio quando a situação de violência dentro do lar, antes de ganhar outros contornos como os processos em tribunal, por exemplo, “prestamos apoio a pessoas com poucos recursos em casos de transcenderem para a polícia ou o tribunal”.

Em casos onde ocorrem violência, acrescentou, trabalham com a polícia por se tratar de crime, um trabalho que conta, além da polícia, com a parceria do Ministério da Acção Social e da Saúde.

Advocacia com base na Lei da violência doméstica

A missão da Plataforma de Mulher em Acção (PMA), garantiu Ana Maria Calombe, é advogar os casos relacionados com a mulher.

O centro de processo jurídico, por exemplo, acompanha como os processos estão a decorrer, prestando informações e encorajar quem se dirige a essa associação angolana a encontrar os melhores caminhos para se evitarem os casos de violência doméstica.

Para tal, sustenta, realizam workshops, palestras sobre saúde sexual reprodutiva, prevenção sobre o índice elevado do alcoolismo, gravidez precoce e de mortalidade.

“A PMA tem levado a cabo também ciclos de formação aos agentes da Polícia Nacional e as comunidades no manuseamento da Lei 25/11, que é a Lei da violência doméstica, bem como, a segurança social por parte das mulheres no mercado informal”, notou.

Em gesto de conclusão disse que, em Dezembro de 2020, os agentes afectos ao município de Viana foram capacitados com uma formação dessa natureza, estando em curso, nesse momento, um outro projecto para sessões de palestras nas esquadras de polícia sobre a violência doméstica e manuseamento da Lei 25/11.