Sábado, 21 de Nov 2020 24ºC Luanda, Angola

Recentes

Participação do PR na 76ª sessão das Nações Unidas custa 2 biliões e 500 milhões de kwanza aos cofres do Estado Detidos marginais que simulavam serviço de táxi e roubavam telemóveis aos passageiros Assaltos à mão armada: Motoqueiros armados com AKM tiram o sono as Forças de Defesa Segurança Huíla: Detidos cidadãos com mais de 2 milhões de dólares falsos
×

Cidadãos de várias nacionalidades estão ‘retidos’ no Centro de Detenção de Estrangeiros ilegais há mais de três anos

Cidadãos de várias nacionalidades estão ‘retidos’ no Centro de Detenção de Estrangeiros ilegais há mais de três anos


A denúncia chegou a redação do  Na Mira do Crime através de uma fonte do ministério do Interior,  que preferiu manter o anonimato.

De acordo com a nossa fonte, existem cidadãos estrangeiros, de várias nacionalidades, “presos há mais de três anos, no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais, situado no município de Viana, Km 34, quando o centro deveria apenas reter por um tempo curto e determinado, e posteriormente proceder com a respectiva deportação ao país de origem”.  No entanto, relata a fonte que vimos citando, não é isso que se verifica.

“O pressuposto da lei migratória instiga a deportação, uma vez que a permanência ilegal não constitui um crime, mas sim uma transgressão administrativa e não carece deste tipo de detenção. O Serviço de Migração e Estrangeiros em conluio com a Procuradoria Geral da República têm feito muitos estrangeiros passarem por poucas e boas”, denunciou, sublinhando que existe, inclusive,  uma cidadã de origem guineense que está detida com uma menor de aproximadamente 5 anos de idade.

“Estas pessoas foram detidas quando saíam de Angola para o Congo, ao invés de serem deportadas estão há muito tempo no centro”, denunciou, acrescentando que existe ainda outra cidadã de nome Vivian, que está neste momento com distúrbios mentais. "Sabe-se a proveniência da mesma, mas não se deporta pela mesma via”.

Responsáveis lucram com a logística do centro?

 A fonte diz que alguém de responsabilidade acrescida sobre o centro de detenção tem lucrado com a logística daquele espaço pois, entende, “quanto mais detidos mais logísticas devem ser canalizadas para aquele espaço”.

“A PGR não dá o devido tratamento aos casos, e se o cidadão não ter uma família para pagar alguma coisa, é condicionado o repatriamento, as detenções por crime tinham de estar a cargo da PGR, que deveria investigar, e caso alguém cometesse algum crime, condenar, e a pena deveria ser cumprida numa cadeia normal, e não no Centro de Detenção de Estrangeiros”, alertou.

Estrangeiros sem representações diplomáticas em Angola passam maiores dificuldades

A nossa fonte lamenta que o responsável do mesmo centro pouco ou nada faz para mitigar a situação. “Pior são os estrangeiros que não têm consulados ou embaixadas em Angola, esses são deixados a sua sorte, como cidadão, é triste ver o que acontece no centro do Km 34 e não poder agir”, lamentou.

SME diz que pandemia atrapalha repatriamento

O NA MIRA DO CRIME contactou o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros, Simão Milagres, que confirmou a detenção de vários estrangeiros no centro, no entanto, saliente que nenhum está detido, “apenas retidos”.

“Na sua maioria, em função da pandemia que assola o país e o mundo, não há recursos para se fazer o repatriamento destes cidadãos, e vale recordar que alguns países tinham as fronteiras fechadas”. Milagres disse ainda que  há comunidades organizadas que facilitam o repatriamento dos seus cidadãos.

 

Você pode partilhar este post!




Artigos Relacionados