A denúncia chegou a redação do  Na Mira do Crime através de uma fonte do ministério do Interior,  que preferiu manter o anonimato.

De acordo com a nossa fonte, existem cidadãos estrangeiros, de várias nacionalidades, “presos há mais de três anos, no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais, situado no município de Viana, Km 34, quando o centro deveria apenas reter por um tempo curto e determinado, e posteriormente proceder com a respectiva deportação ao país de origem”.  No entanto, relata a fonte que vimos citando, não é isso que se verifica.

“O pressuposto da lei migratória instiga a deportação, uma vez que a permanência ilegal não constitui um crime, mas sim uma transgressão administrativa e não carece deste tipo de detenção. O Serviço de Migração e Estrangeiros em conluio com a Procuradoria Geral da República têm feito muitos estrangeiros passarem por poucas e boas”, denunciou, sublinhando que existe, inclusive,  uma cidadã de origem guineense que está detida com uma menor de aproximadamente 5 anos de idade.

“Estas pessoas foram detidas quando saíam de Angola para o Congo, ao invés de serem deportadas estão há muito tempo no centro”, denunciou, acrescentando que existe ainda outra cidadã de nome Vivian, que está neste momento com distúrbios mentais. "Sabe-se a proveniência da mesma, mas não se deporta pela mesma via”.

Responsáveis lucram com a logística do centro?

 A fonte diz que alguém de responsabilidade acrescida sobre o centro de detenção tem lucrado com a logística daquele espaço pois, entende, “quanto mais detidos mais logísticas devem ser canalizadas para aquele espaço”.

“A PGR não dá o devido tratamento aos casos, e se o cidadão não ter uma família para pagar alguma coisa, é condicionado o repatriamento, as detenções por crime tinham de estar a cargo da PGR, que deveria investigar, e caso alguém cometesse algum crime, condenar, e a pena deveria ser cumprida numa cadeia normal, e não no Centro de Detenção de Estrangeiros”, alertou.

Estrangeiros sem representações diplomáticas em Angola passam maiores dificuldades

A nossa fonte lamenta que o responsável do mesmo centro pouco ou nada faz para mitigar a situação. “Pior são os estrangeiros que não têm consulados ou embaixadas em Angola, esses são deixados a sua sorte, como cidadão, é triste ver o que acontece no centro do Km 34 e não poder agir”, lamentou.

SME diz que pandemia atrapalha repatriamento

O NA MIRA DO CRIME contactou o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros, Simão Milagres, que confirmou a detenção de vários estrangeiros no centro, no entanto, saliente que nenhum está detido, “apenas retidos”.

“Na sua maioria, em função da pandemia que assola o país e o mundo, não há recursos para se fazer o repatriamento destes cidadãos, e vale recordar que alguns países tinham as fronteiras fechadas”. Milagres disse ainda que  há comunidades organizadas que facilitam o repatriamento dos seus cidadãos.