O antigo director-geral do Instituto Superior Politécnico da Huíla (ISPH), Manuel Sahando Neto, foi condenado ontem, quarta-feira, 22, pelo Tribunal da Comarca do Lubango, a cinco anos de prisão, com pena suspensa por conta de um recurso imposto pela defesa.

O réu é acusado de desviar 54 milhões de kwanzas, dos 122 milhões, investidos pelo Governo, em 2014, para aquisição de equipamentos destinado à montagem de cinco laboratórios para as aulas práticas.

De acordo com a juíza  Edna Bebeca, no valor referido, Manuel Neto havia  subtraído seis milhões de kwanzas, alegando o pagamento de salários e subsídios dos professores do ISPH, levando o tribunal a obrigar a restituição dos valores.
 O tribunal considera que quanto ao crime de peculato de que o arguido é acusado não há dúvidas de que o comportamento deste preencheu os elementos constitutivos do crime previsto no número 362 do Código Penal.

O tribunal condenou ainda o arguido Filipe Sebastião, empresário, nas penas de seis meses de prisão pelo crime de falsificação de documentos e dois anos de prisão pelo crime de corrupção activa, todas suspensas por conta do recurso.
Para as arguidas Inês Nahambi e Aldina Ngueve, o tribunal condenou a três anos de prisão, com pena suspensa, sendo dois, pelo crime de falsificação de documentos e um por corrupção passiva, praticada durante o exercício das suas funções no Cartório Notarial da Huíla
 
Na ocasião, foram absolvidos Carlos Alberto Lopes Gonçalves que tinha sido acusado pelo crime de abuso de confiança e o declarante que passou a arguido Joaquim Castilho pelo crime de tráfico de influência, por conta dos delitos terem sido abrangidos pela lei da amnistia.

Manuel Sahando Neto foi director-geral do ISPH de 2012 a 2015.