Em Dezembro de 2017, depois de assumir a presidência de Angola, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, deu um tempo de graça aos angolanos com dinheiro no exterior para investir em Angola. Esta posição foi ‘negligenciada’ por muitos endinheirados do país, que pensavam que era apenas mais um discurso ‘roto’ de um ‘general-camarada’, e que tudo, depois, se resolveria com uma conversa entre generais.

Por: Carla Nayara

Parte dos antigos homens fortes do consulado de José Eduardo dos Santos, ignoraram o aviso de João Lourenço, e rumaram para uma aventura perigosa, colocando à prova os galões de JLO. Uma dessas figuras, a par de outras que vão perdendo rios de fortunas fruto do braço-de-ferro que decidiram fazer com as autoridades angolanas, é o General Leopoldino Fragoso do Nascimento, antigo chefe das Comunicações e da Casa de Segurança do ex-Presidente José Eduardo dos Santos

“Dino”, em 2014, foi destaque no artigo de investigação “The 750 Million Dollar Man”, publicado na revista norte-americana Foreign Policy, num trabalho investigativo, escrito pelo jornalista Michael Weiss. Na altura, o general era acusado de enriquecimento ilícito, além de se ter juntado a uma multinacional suíça para revender petróleo à Sonangol.

Na verdade, a história do General tem início com a compra, em 2010, de uma participação de 18,75 por cento de uma empresa – Puma Energy International – subsidiária da multinacional suíça Trafigura, terceiro maior negociante privado de petróleo e metais, em todo o mundo.

A maioria dos investimentos da Trafigura neste país, segundo a Foreign Policy, eram geridos por uma companhia registada em Singapura, a DTS Holdings, de que o general Dino era um dos dois directores.

A Trafigura controlava a importação de derivados de petróleo para Angola e detinha o monopólio da sua distribuição.

A empresa é conhecida mundialmente pelo peso que representa mas também pelas acções judiciais de que foi alvo, como o processo instaurado no Reino Unido e que resultou no pagamento de indemnizações de EUR 33 mil  a 31 vítimas do despejo de lixos tóxicos e letais em Abidjan, na Costa do Marfim, em 2006.

Valores inexplicáveis

Ainda de acordo com a investigação, estava em jogo muito mais do que esse valor na compra das acções da Puma Energy International de que o general Dino era beneficiário e que ascendeu a USD 213 milhões.

O investimento de USD 213 milhões foi feito por uma empresa, a Cochan, cujo único accionista era a Cochan Ltd, registada nas Bahamas, paraíso fiscal procurado pela confidencialidade das leis relativas a empresas, nota a Foreign Policy.

Daí até à conclusão de que Leopoldino do Nascimento era o detentor de 15 por cento das acções da Puma Energy e, por essa via, detentor de uma fortuna de USD 750 milhões, foi um passo.

A revista teve acesso a uma auditoria à Cochan, ficando a saber que o proprietário da Cochan das Bahamas é o general Dino, sendo ele também o proprietário da Cochan registada em Singapura e detentora de 15 por cento da Puma Energy International, subsidiária da Trafigura.

“Onde foi um general arranjar USD 213 milhões para investir?”, questionava-se Michael Weiss.

A queda

Depois do fim do consulado de José Eduardo dos Santos, Leopoldino não soube ler os sinais dos tempos.

Em Dezembro de 2017, Lourenço alertava que o seu Executivo daria no início do ano de 2018, um período de graça, “durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, empresas geradoras de bens, de serviços e de empregos, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente", advertia, acrescentando no entanto, que depois o Estado “sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse".

Foi precisamente isso que aconteceu ao general Leopoldino Fragoso Nascimento, depois de recusar a ‘amnistia’, em 2020, o General "Dino" acompanhado com o também General Kopelipa, eram constituídos arguidos no âmbito de um processo relacionado com a empresa China International Found (CIF), no âmbito do processo de recuperação de activos, tendo a PGR mandado apreender vários edifícios na posse da empresa, incluindo a sede do grupo, situada na baixa de Luanda.

Na altura, Dino foi ouvido, durante 7 horas, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). Em declarações ao jornal português Expresso, os generais negaram qualquer ligação com a China International Found, dizendo-se vítimas de perseguição.

De lá para cá, o General vai se desfazendo de todos os seus activos nas mais variadas empresas, enquanto a justiça angolana passa para a esfera do Estado outros activos criados com fundos públicos.

Com uma fortuna avaliada em 1 bilião de dólares, o general tem as suas impressões digitais no falido Banco Espírito Santo, UNITEL, BIOCOM, Fábrica de cerveja (CIF), CIF-Logística de cimento de montagem de automóveis, a rede de supermercados Kero, a empresa Damer Gráficas, Puma Energy para além de centenas de apartamentos em várias centralidades da capital.

Nos últimos meses, Dino tem vendido as suas acções nestas empresas. Recentemente, os EUA aplicaram sanções e congelaram contas e bens dos generais angolanos Dino e Kopelika, acusando-os de roubarem "milhares de milhões de dólares do governo angolano por peculato" e desviarem milhões de dólares de projectos angolanos.

Na última semana, o Estado angolano, através da PGR apreendeu o capital social do General Dino na Unitel. Antes, Dino já se tinha desfeito das suas acções na Trafigura por uma soma de 390 milhões de dólares.

C/Público-DW