Que líderes mundiais foram condenados ou sancionados por corrupção?
A PGR de Angola indicou que continua a analisar o processo remetido pela justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, acusado de alegados crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
A Operação Fizz assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos em que estava a ser investigado, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008.
Os casos de corrupção são muitos mas poucos resultaram em condenação ou sequer acusação. Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil, Alberto Fujimori, antigo chefe de Estado do Peru, e Viktor Yanukovych, ex-Presidente da Ucrânia, são três exceções de relevo. Mas também o são os atuais vice-Presidente da Guiné Equatorial e primeiro-ministro checo.
José Sócrates terá esta terça-feira o segundo dia de interrogatório na fase de instrução da Operação Marquês. É a quarta vez que o antigo primeiro-ministro português é interrogado. Sócrates está acusado de 31 crimes, incluindo corrupção.
Em julho e agosto deste ano, a organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional elaborou uma lista com os “25 escândalos de corrupção que abalaram o mundo”. Dos Panama Papers ao universo paralelo da FIFA, do fundo de desenvolvimento estatal da Malásia ao maior escândalo de corrupção em Espanha, a ONG refere ainda a influência da família Gupta no poder sul-africano e casos de corrupção na Ucrânia, na Venezuela e na Guatemala, entre outros.
Poucos casos resultaram em condenação ou sequer acusação. Daquela lista, o Expresso selecionou cinco em que líderes foram efetivamente condenados ou sancionados de alguma forma. Dois deles falam português – a Operação Lava Jato no Brasil e o dinheiro confiscado ao vice-Presidente da Guiné Equatorial –, ainda que neste segundo caso a língua não seja verdadeiramente falada pela maioria da população.
ALBERTO FUJIMORI, PERU. ESQUADRÕES DA MORTE, PECULATO E MAIS DE 30 ANOS DE PRISÃO
O ex-Presidente do Peru Alberto Fujimori conseguiu manter uma taxa de aprovação de dois terços enquanto respondia por violações dos direitos humanos. Como? Usando mais de 75% do orçamento não supervisionado dos serviços de informação para subornar políticos, juízes e meios de comunicação social.
Durante os seus anos na presidência (1990-2000), Fujimori manteve uma imagem limpa perante o público, recorrendo a esquadrões da morte para matar guerrilheiros e alegadamente desviar 600 milhões de dólares (cerca de 540 milhões de euros) em fundos públicos.
Depois de fugir para o Japão em 2000, tornou-se o primeiro chefe de Estado a ser extraditado para o seu país, julgado e condenado por violações de direitos humanos.
Cumpre uma sentença de mais de 30 anos de prisão, juntando-se a vários outros antigos Presidentes peruanos investigados ou presos por corrupção.
VIKTOR YANUKOVYCH, UCRÂNIA. €36 MIL MILHÕES DESVIADOS E 13 ANOS DE PRISÃO
A propriedade multimilionária do ex-Presidente da Ucrânia Viktor Yanukovych, com 137 hectares, incluía um jardim zoológico privado, uma quinta com avestruzes, um campo de golfe e uma réplica em tamanho real de um galeão espanhol.
Em fevereiro de 2014, Yanukovych e a família fugiram para a Rússia após distúrbios nas ruas que custaram a vida a mais de uma centena de pessoas, algumas das quais mortas por tiros de snipers. Três anos mais tarde, um tribunal ucraniano considerou Yanukovych culpado de alta traição e condenou-o a 13 anos de prisão à revelia.
Na fuga, ficaram para trás documentos que mostravam como financiava uma vida de luxo: usando candidatos como testas-de-ferro numa complexa rede de empresas de fachada, que iam de Viena a Londres e ao Liechtenstein. Desta forma, Yanukovych terá ocultado o seu envolvimento enquanto sorvia fundos públicos ucranianos para benefício pessoal.
Dos 40 mil milhões de dólares (36 mil milhões de euros) em ativos estatais que Yanukovych e os seus associados desviaram, o Governo ucraniano ainda só conseguiu recuperar 1,5 mil milhões.
LULA DA SILVA, BRASIL. CORRUPÇÃO PASSIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO E 12 ANOS DE PRISÃO
A Operação Lava Jato, que começou em 2014 e ainda está em curso, envolve dezenas de empresas, incluindo os gigantes do petróleo e da construção Petrobras e Odebrecht, e é já um dos mais escândalos de corrupção de sempre.
Dinheiro sujo, suborno estrangeiro, financiamento ilícito de partidos políticos, redes criminosas, empresários fraudulentos e políticos corruptos são alguns dos elementos de um sistema que, segundo a Transparência Internacional, está tão profundamente enraizado na política e nos negócios brasileiros que a exposição de uma pequena parte desencadeou uma reação em cadeia.
Envolvendo quase mil milhões de dólares em subornos e mais de 6,5 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em multas, o caso estende-se a pelo menos 12 países da América Latina e de África.
Entre as pessoas presas no âmbito da Lava Jato contam-se o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-Presidente da República Lula da Silva.
Em 2017, o juiz Sérgio Moro (atual ministro da Justiça) condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No ano seguinte, o antigo Presidente foi condenado em segunda instância, tendo os juízes decidido aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão.
TEODORÍN OBIANG, GUINÉ EQUATORIAL. UMA VIDA DE LUXO E €60 MILHÕES CONFISCADOS
O vice-Presidente da Guiné Equatorial, que desde 2014 faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), não esconde a vida de luxo que leva. A conta de Instagram de Teodorín Obiang mostra as suas mansões, os seus carros e memorabilia de Michael Jackson no valor de milhões de dólares.
No entanto, como lembra a Transparência Internacional, Teodorín financia o seu estilo de vida através do desvio de fundos do país, a que o pai, Teodoro Obiang, preside há 40 anos. O mais recente Estado-membro da CPLP é um país rico em petróleo, mas cerca de três quartos da sua população vivem na pobreza.
Teodorín é o esbanjador mais visível desta cleptocracia, sublinha a ONG. Em 2014, o Departamento de Justiça dos EUA processou-o por lavagem de dinheiro e confiscou-lhe 30 milhões de dólares (27 milhões de euros) em ativos. Três anos mais tarde, as autoridades francesas consideraram-no culpado de peculato e confiscaram-lhe ativos no valor de 35 milhões de dólares (31 milhões de euros), enquanto a Suíça confiscou 24 dos seus carros de luxo.
ANDREJ BABIŠ, REPÚBLICA CHECA. CONFLITO DE INTERESSES E EXIGÊNCIA DE REEMBOLSO
Em junho deste ano, as ruas de Praga encheram-se para exigir a demissão do primeiro-ministro, Andrej Babiš. Os protestos ganharam força depois de a Comissão Europeia confirmar que o atual chefe de Governo tinha significativos conflitos de interesse relativamente aos seus negócios privados.
A Comissão dava seguimento a uma denúncia da secção checa da Transparência Internacional, que revelou que uma das muitas empresas de Babiš, a Agrofert, recebera mais de 17 milhões de euros em subsídios agrícolas da União Europeia (UE). Em 2017, o ano em que assumiu a chefia do Governo, o primeiro-ministro colocou a empresa em dois fundos, mas continuou a ser o beneficiário final.
Na República Checa, os “proprietários beneficiários” não são revelados publicamente, ao contrário do que acontece na Eslováquia. Neste país vizinho, os proprietários estão obrigados a divulgar quem são quando fazem licitações em contratos públicos. Graças à lei eslovaca e ao trabalho da Transparência Internacional, a UE deliberou recentemente que a Agrofert terá de reembolsar o dinheiro que tirou dos contribuintes nos últimos dois anos.