O antigo governador da província da Huíla, acusado de peculato e desvio de fundos públicos, um dos visados pela PGR no combate à corrupção, mesmo diante de tantas evidências de cometimento de crimes, terá sido “esquecido” e, com o témino, brevemente, da actual legislatura e do mandato governamental, a “culpa vai morrer solteira”   

Por: Alves Pereira

O antigo governador da província da Huíla, acusado de peculato, desvio de fundos públicos, burla contra o Estado, etc, é um dos que está há tempos na mira da PGR. Contudo, diante de tantas evidências de cometimento de crimes que têm sido descritos, o processo-crime nunca atou nem desatou e a justificação apresentada foi que o mesmo goza de imunidades enquanto deputado à Assembleia Nacional.

O procedimento de retirada de imunidades a elementos visados pela Justiça por corrupção, peculato, má gestão dos fundos públicos, entre outros, que começou com Manuel Rabelais, deveria ter sido extensivo a todos os parlamentares nessas condições.

Pelo menos foi o que garantiu o procurador-geral Hélder Pitta Grós.

Entretanto, como se tem dito, a Assembleia Nacional foi transformada, ao abrigo de uma alegada “estratégia de protecção partidária”, no principal “refúgio” de boa parte de dirigentes e de gestores públicos acusados de corrupção.

Assim sendo, Marcelino Tyipingue, após a sua exoneração do cargo de governador da Huíla, correu para Luanda e “montou acampamento” na Assembleia Nacional, tendo exercido pressão junto da direcção da sua bancada parlamentar e do presidente Fernando da Piedade ‘Nandó’, para acelerarem o levantamento da suspensão do seu mandato para tomar o assento a que tinha direito, porque foi o “cabeça de lista” do círculo provincial da Huíla, onde o MPLA elegeu cinco deputados.

No entanto, como foi clarificado no caso do deputado Manuel Rebelais, as imunidades não retiram a obrigatoriedade de serem ouvidos ou prestarem esclarecimentos sobre eventuais crimes que tenham praticado fora do exercício da deputação.

Depois da condenação de Manuel Rabelais, estavam abertas as portas para Tyipingue e outros como tal serem constituidos arguidos e responderem pelos crimes cometidos contra a nação.

O caso de Marcelino Tyipingue volta à ribalta porque, segundo fonte na província da Huíla, a antiga administradora municipal de Chicomba, Lúcia Francisca, que se encontrava detida, acusada de crimes de peculato, associação criminosa e tráfico de influência, de que se destacava o alegado desvio de cerca de 600 milhões de kwanzas que terá ocorrido entre 2012 e 2017, período em que esteve à frente da gestão do município, ter sido solta sem ser julgada.

Segundo a fonte, alega-se que a detenção da anciã por mais de um ano, estava a levantar outras questões que deixavam o antigo governador em “maus lençóis”. A sua soltura deve-se a “orientações” nesse sentido.

Lúcia Francisca, de 67 anos de idade, acusada de peculato, associação criminosa e tráfico de influência, foi administradora do município de Chicomba durante oito anos (2010- 2018), tendo saído por reforma. Foi igualmente primeira secretária do MPLA no mesmo município.

A população daquele município, e da Huíla em geral, revoltou-se na altura porque, em seu entender, as autoridades “esqueceram-se” do antigo governador provincial, João Marcelino Typingue, considerado localmente como o pior gestor que a província teve ao longo dos tempos, assim como o que mais se aproveitou dos fundos públicos em seu benefício.

Lúcia Francisca foi uma dirigente interactiva e que ia ao encontro das necessidades das populações, sendo ela própria natural da província e, como tal, profunda conhecedora dos problemas e anseios dos cidadãos no município que geria e não só.

“É uma pessoa muito popular e estimada. Se cometeu erros foi em obediência às ordens do seu superior Marcelino Typingue, porque ela como antiga oficial das Forças Armadas tinha o princípio da disciplina e da obediência aos superiores hierárquicos. Por mais crimes que tenha cometido, não são maiores dos que Typingue cometeu, por isso a população está descontente por ela estar presa e o antigo governador provincial não”, foi dito na altura. 

Especialistas afirmam que as acções das autoridades, mormente da PGR, criaram alguma confusão na mente das pessoas, porque os processos de indivíduos visados, como Tyipingue, foram-se arrastando indefinidamente e proporcionou aos mesmos meios de atrair as atenções para outros, como antigos gestores municipais, caso de Lúcia Francisca, ou seja, foram atirando as culpas ao “peixe miúdo”, enquanto os “tubarões” foram ficando no esquecimento.

Enquanto isso, o antigo governador da província da Huíla, Marcelino Tyipingue, acusado de peculato, desvio de fundos públicos, burla contra o Estado, associação criminosa, entre outros, apesar de se ter anunciado em tempos que era um dos que estava na mira da PGR, o processo-crime contra si nunca teve “pernas para andar”.