Um grupo de fiscais composto por Lumbo, Solano e Manuel Francisco  Sebastião tornaram-se caçadores de licenças de construção no município de Viana, cobrando milhões de Kwanzas que, legalmente, deviam entrar nos cofres do Estado 

Por: Matias Miguel

João Cangongo (nome fitício), fiscal há10 anos, confessou ao NA MIRA DO CRIME que sobrevive de licenças de construção, uma prática adoptada por falta de salários no sector de fiscalização.

"Na fiscalização é o director que fica com bolo todo, resultante das cobranças",  acusou, salientando que os senhores acima citados encabeçam a lista dos fiscais que cobram valores avultados a tudo que é obra   sem licença de construção.

"No Zango cinco, no espaço da Santa Ùrsula, o Lumbo cobrou três milhões e quinhentos Kwanzas, tendo   um milhão desse valor recebido em mãos, disse.

No Condomínio do SINFO, por detrás do Alimenta Angola, por exemplo,  Lumbo e  Manuel Sebastião receberam um milhão e 200 mil Kwanzas, na obra do senhor Daniel Bocolo, no Zango 5.

"Num outro senhor que constroi sem licença, nem direito de superfície, o trio cobrou quatro milhões de Kwanzas", revela.

Sabe-se que são várias as obras, em que o esquema consiste em receber dinheiro em mãos para não deixarem rastos.

"Mas tenho cá um recibo de uma cobrança de 330 mil Kwanzas, passados em nome de Manuel Francisco Sebastião, o fiscal da confiança do director, que terá sido 'corrido' do distrito do Morro Bento, por ser reincidente dessas práticas", afirmou outro fiscal identificado apenas por Marcos.

Ele disse que muitas das vezes os fiscais recolhem o material de construção por falta de licença nas obras, mas depois de algumas horas, os chefes fazem a devolução, em troca de valores monetários. "Estou a falar do meu chefe de brigada do Zango, o senhor Lumbo", ilustra.

"Administração é culpada"

De acordo com o Engenheiro Nelson Sousa, a administração é a culpada disso. "Veja que eu tenho a documentação completa para a cedência da licença de obras, nalguns casos já tenho o direito de superfície, mas o processo estagnou a caminho de dois anos", referiu.

Acrescentou que o anterior administrador já deu o aval; faltou apenas a conclusão e,  com isso, os invasores não perdem tempo.

O caricato, disse, é que os invasores vêm a mando dos fiscais, e estes estão a construir. "Nós é que somos proibidos de construir; se tentares os fiscais vêm e destroem", disse.

Esta prática esta a ser usada em quase todo município de Viana, com os responsáveis da fiscalização a facturar milhões de kwanzas que deveriam dar entrada na Conta Única do Tesouro. A prática é reiteradas vezes denunciada por este jornal, mas o governo da Província continua a fazer ouvidos de mercador. Com este exemplo prático e com nomes de funcionários da Fiscalização, O NA MIRA DO CRIME aguarda que as entidades responsáveis coloquem mãos na massa e coloquem fim neste esquema de corrupção que enriquece e trabalhadores da Administração e fiscais de Viana em desfavor do Estado.