Eveline da Mata Neto Costa, directora do Gabinete Jurídico da Administração de Viana, é acusada de reter o processo com a referência nº 64/GJIACM/ADM/2022 a favor da B.J.C - Divisão Social ou simplesmente BJC Apoio à 3ª Idade e Crianças com HIV, por 4 meses, para beneficiar o cidadão Bernardo Micana.

Por: Matias Miguel

De acordo Bernardinho de Carvalho, em representação das Organizações BJC Apoio à terceira Idade e Crianças com HIV, em 2014 lhe foi cedido uma parcela de terra de 400m2, conforme a declaração de cedência nº 109/14 com a Licença de Construção nº 048/PPHS/14, detentora dos espaços no Zango, Município de Viana.

"Na altura, vedei o espaço e coloquei um letreiro a identificar o espaço como propriedade da BJC - Apoio à terceira idade e Crianças com HIV", referiu sublinhando que o projecto visa a construção de 5 lojinhas nas mesmas imediações para apoiar o centro que alberga 300 pessoas, dentre crianças e adultos”.

Por incrível que pareça, acrescentou, "me foi cedido pelo PPHS Programa Provincial de Habitação Social cinco espaços com excepção do quinto cuja licença não saiu, dois anos depois". "Para a minha surpresa, observei que um indivíduo começou a levantar muros, dirigi-me à administração e dei a conhecer o facto. Por força das negociatas dentro do Gabinete Jurídico, fizeram-me passar de proprietário para invasor", concluiu.

Revelou que a senhora Eveline M.N. Costa Directora do Gabinete Jurídico, disse-lhe de cara: "o terreno não te pertence, porque tem outro dono", e emitiu uma notificação de despacho ao Administrador Demétreo de Sepúlveda a beneficiar o invasor.

Este, por sua vez, convocou as partes para uma acareação no dia 07 de Junho do ano em curso.

"Aqui, entra a manobra do Gabinete Jurídico, já que o despacho de notificação vem com data de 06 de Junho de 2022, mas eu só tive acesso apenas em Setembro de 2022, 04 meses depois, e que durante esse tempo andei sempre atrás do processo, mas arranjavam sempre uma desculpa", explicou.

Enquanto o dóssier estiver na esfera jurídica, a outra parte está a levantar os muros num terreno que encontrou já vedado, "o que coloca a directora Evelline Costa numa posição desastrosa e incongruente, porque até manipula a seu bel-prazer um ofício da administração municipal", acusou.

 "Se Evalline não interferisse no processo, hoje teríamos o nosso terreno e as obras já teriam avançado, mas a prepotência do Gabinete Jurídico desautorizou até uma orientação do Excelentíssimo Administrador", disse o representante da B.J.C - Divisão Social ou simplesmente BJC Apoio à 3ª Idade e Crianças com HIV.  

Administração fecha-se em copas

A nossa equipa de reportagem rumou até ao Gabinete Jurídico da Administração Municipal de Viana, por duas ocasiões, para obter o contraditório, mas a responsável não foi tida nem achada. Passados mais de 15 dias no encalço, nenhum sinal foi dado.