Restiny Henriques, Presidente da Associação dos Grossistas e Distribuidores de Bebidas e Alimentos de Angola (AGDBAA), acusa o Grupo Castel Angola detentora das marcas de cerveja Cuca, Nocal, Eka e Booster, refrigerantes e bebidas energéticas de levarem à falência mais de 40 empresas.

Por: Matias Miguel

Restiny afirmou estarem em causa medidas danosas impostas pelo Grupo Castle Angola que "violam" as leis das actividades comerciais e da concorrência.

Disse ainda que o grupo empresarial de origem francesa determina o preço de compra e de venda dos produtos, dava vantagens competitivas a 15 empresas distribuidoras escolhidas a dedo, determinando a margem do bónus.

“Como estratégia, o grupo vende-te caro e manda vender barato a cerveja no mercado, determinando descontos de 4 por cento que nunca devolveu e isso criou um dano financeiro a muitos associados”, descreveu.

Lembra que a situação dura desde 2015, mas até hoje não há solução à vista.

"As certidões da ARC datadas de 16 de Junho de 2021, foram abertas na sequência da apresentação da denúncia, com fortes indícios do alegado cometimento de ilícitos que constituem práticas restritivas da concorrência. O processo tramita desde 21 de Janeiro de 2020 em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 27º da Lei nº 5/18, lei da concorrência" lê-se no documento.

O Presidente da Associação queixou-se ainda de "lobbies" na cadeia de produção e distribuição de bebidas e alimentos, referindo que, em Angola, muitos dos produtores são ao mesmo tempo grossistas e/ou retalhista, situação que "maculam" a sã concorrência.

De acordo Restiny Henriques, a Associação remeteu um processo à Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, com todas as provas documentais, acusando o Grupo Castel Angola pelo crime de "burla por defraudação", mas o processo foi "estranhamente arquivado" pela PGR.

A situação da falência já foi reportada ao Presidente da República, João Lourenço, aos ministérios da Indústria e Comércio, das Finanças e à Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, fez lembrar.

Sobre o assunto, correm igualmente trâmites junto a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) angolana, òrgão afecto ao Ministério das Finanças.

O prejuízo ronda 8,8 milhões de Kwanzas Segundo o Presidente associativo, num estudo desenvolvido pela associação reflectindo as perdas anuais rondão mais de 8,8 milhões de Kwanzas (16,6 mil euros) a nível das empresas em consequência das medidas da Castel Angola.

Para sustentar a tese, Resteny fez um exemplo, ao vender 50.000 grades mês, perdia-se num ano mais de 8,8 milhões de Kwanzas, sublinhando 8 das mais de 40 empresas falidas reclamam danos de mais 1,1 mil milhões de Kwanzas.

Como consequência, a falência destas empresas trouxe o desemprego não só de funcionários assim como dos seus responsáveis que deixaram de contribuir com os impostos para o Estado, rematou.

Sara Branurt responsável de marketing do grupo Castel, disse não ser a pessoa indicada para responder as acusações.

C/Lusa