O Ministério Público, junto do Tribunal da Comarca do Cuito, província do Bié, pediu a condenação do antigo director do Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, António Jacinto José, acusado de crimes de peculato, associação criminosa e participação económica em negócio.

No julgamento, que retomou nesta quarta-feira, com apresentação das alegações orais e finais, o Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a 10 anos.

António Jacinto José é acusado ainda de outros delitos, como tráfico de influência, desvio de subsídios, recebimento indevido de vantagens, branqueamento de capitais e violações de normas orçamentais.

Neste processo, denominado “Caso antigos combatentes", estão arrolados, igualmente, 21 co-réus, com os mesmos e outros crimes, bem como mais de cem declarantes, entre os quais o antigo vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Carlos da Silva, o director actual dos Antigos Combatentes, Isaac Machado.

Na quarta-feira, em que o tribunal ouviu apenas a instância do Ministério Público e de quatro outros arguidos, ficou marcada ainda a contestação da defesa do réu, António Jacinto José, sobre a peça da acusação do Ministério público, pedindo, por isso, ao juiz da causa a absolvição.

Segundo o Ministério Público, em 2019, constatou-se que os arguidos, de forma concertada, foram lapidando o erário, com valores atribuídos aos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Muitos desses pensionistas estavam nas folhas de salários ilegalmente e a auferirem avultadas somas.

Durante o período de Janeiro de 2016 a Setembro de 2019, dos saldos mensais do Estado foram desviados 301 milhões 387 mil e 406 kwanzas.

Assim, de acordo com os autos, os réus defraudaram ao Estado um total de 972 milhões 470 mil e 856 kwanzas.

Recorde-se que o Estado angolano vai conseguir poupar 27 milhões 514 mil e 919 kwanzas a cada mês, com a exclusão definitiva das folhas de salário de mais de mil e 300 falsos pensionistas afectos ao Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria na província do Bié.

O sector realizou entre Junho de 2021 a Fevereiro deste ano um recadastramento que permitiu detectar os falsos pensionistas.

Com a exclusão deste número, o Governo desta região passa a controlar cinco mil e 247 filiados, contra os seis mil e 589.

O julgamento retoma na segunda-feira, dia nove.

C/Angop