O recente episódio do agente da Polícia Nacional em serviço na rua que “penteou” o próprio comandante provincial da corporação em Luanda, mais que um caso caricato e digno de gargalhadas, é bastante preocupante. Foi bom que o referido agente não tenha reconhecido o chefe e lhe tenha aplicado o “pente” para extorquir cinco mil kwanzas, para assim o chefe sentir na “própria pele”, neste caso no “bolso”, o que sentem os demais cidadãos quando interpelados por agentes corruptos em serviço na via pública. Ao contrário do que se tem propalado, a corrupção nas instituições públicas, principalmente na Polícia e afins, continua a imperar e a questão, que tem sido escamoteada, volta à ribalta!

Mbinza Dikoza

Qual “hidra”, o sistema corrupto da “gasosa”, agora passou a ser chamado “saldo”, em Angola, é realmente um “bicho de sete cabeças”, cujo extermínio está longe de ser alcançado, pois, tal como a hidra da mitologia grega, quantas mais cabeças se cortam, mais nascem. O “bicho” resiste a tudo, incluindo às operações “Transparência”  ou “Resgate” e ao próprio combate contra a corrupção e impunidade instituido pelo Presidente da República João Lourenço, como a bandeira da imagem do seu governo. Contudo, o mal está de tal forma implantado no sistema que já criou hábito; é sistemático!

A “gasosa” ou “saldo” tornou-se uma expressão popular que, na sua origem, servia para confundir as autoridades ou demais pessoas, para não se perceber que o dar algo em troca, ou pagar uma “gasosa”, é um acto de suborno.

Com o passar do tempo, a situação evoluiu de tal forma que, actualmente, na sociedade angolana, a “gasosa” tornou-se como que uma “lei”, já que criou raízes demasiado profundas no hábito e consciência das pessoas, começando nas próprias instituições públicas e seus dirigentes, incluindo governantes seníores. Mas, para se chegar à “gasosa”, passou-se pelo “esquema”, não esquecendo a velha gorjeta.

Alguns anos depois de Angola ter ascendido à Independência Nacional, alguns hábitos incomuns passaram a fazer parte do quotidiano dos cidadãos, acabando por estender-se a toda sociedade angolana. Um desses (maus) hábitos criou raízes e transformou-se mesmo numa forma de estar e viver, ganhando, ironicamente, o apelido de “lei”: a “lei da gasosa”.

Em Angola, a “gasosa” ultrapassou o conceito da vulgar “gorjeta” ou da gratificação que se dá a alguém que preste um serviço, ou faça um favor, que tenha agradado a outrem necessitado do gesto.

De há uns tempos a esta parte, e não é ofensa para ninguém, já que a realidade, por demais visível é nua e crua. A “gasosa” está omnipresente no quotidiano dos angolanos e, por vezes, fingir que não existe ou não alinhar com ela, pode acarretar sérios problemas para a pessoa ou criar entraves à marcha normal da sua vida. Em alguns casos tem levado à morte quando alguém doente não pode ser atendido a tempo, ou não pode ter acesso a determinado tratamento ou medicamento porque não aceitou pagar a “gasosa” ao médico ou enfermeiro, ou não teve posses para fazê-lo. O mesmo acontece na justiça, onde, por causa da “gasosa”, condenam-se inocentes e absolvem-se os verdadeiros criminosos.

Assim sendo, porque é um sistema que desorienta, prejudica e dificulta a vida do cidadão, geralmente o mais necessitado, beneficiando “engenharias” lesivas ao erário público, facilitando a vida de gente desonesta e estrangeiros, a “gasosa” tornou-se num sinónimo de corrupção, fenómeno que está, cada vez mais, a tomar proporções alarmantes, apesar de todos os esforços, ou intenções, de se combater o mal, fazendo com que Angola seja vista como um “paraíso” para todo tipo de máfia e de falcatruas internacionais. Que o diga o tráfico de drogas pesadas que está a tomar proporções verdadeiramente assustadoras.

Para o cidadão comum tornou-se costume e já é seu pensamento que, tenha ou não razão, se a polícia implicar por qualquer motivo, mesmo pelo mais grave que se possa imaginar, basta dar a “gasosa” e o problema está logo resolvido. Às vezes, há quem prevarique propositadamente porque sabe que nada lhe acontecerá desde que tenha dinheiro.

Apesar dos reconhecidos esforços da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), o fenómeno continua presente em todos os sectores da vida pública, desde os serviços de justiça, passando pela educação, saúde, administração pública, inclusive para ingresso nas Forças Armadas ou na Polícia, até a mais simples prestação de serviço. Em tudo se criam entraves, dificuldades e artimanhas para que a pessoa necessitada, na ânsia de resolver o seu problema, tenha que desembolsar a “gasosa”.

É do conhecimento público que mesmo nos órgãos de inspecção, tal como acontece na Polícia, SIC e outros, o mal está instalado. Veja-se o recente caso dos inspectores da ANIESA que foram detidos por extorsão de cinco milhões de kwanzas a um comerciante em Viana.

Para os detractores de Angola, sejam eles angolanos ou não, este estado de coisas tem sido de grande utilidade aos seus “bombardeamentos” contra tudo o que se faz no país, como se fosse um fenómeno único no mundo. De qualquer forma, a “gasosa” está de tal maneira institucionalizada que, para muita gente, já parece impossível viver sem ela.

A sua origem, segundo consta, já que gasosa é um refrigerante doce, gaseificado ou não, vem da exigência de pequenas quantias que, à certa altura, se começou a dar em agradecimento a alguém, por um jeito ou favor que se fez, para “beber uma gasosa”.

Do “esquema” à “gasosa”

Ao contrário da gorjeta, que é uma quantia, ou os trocos de um pagamento, que se dá voluntariamente a um funcionário por um bom atendimento, portanto uma gorjeta espontânea, a “gasosa” é acima de tudo suborno, aliciação, para se conseguir favores ou serviços rápidos como: ser o último a chegar e ser o primeiro atendido; não ter notas para passar de classe e mesmo assim passar com distinção; não ter passado pela escola de condução e conseguir a carta oficial; não ter capacidade para determinado cargo e ser nomeado; ser culpado de crime e acabar inocentado incriminando a vítima, etc, etc, etc.

O sistema popular adoptado pelo governo angolano depois da ascensão do país à independência, baseado na filosofia marxista-leninista, em que se alardeava a igualdade para todos cidadãos e uma sociedade sem pequenas burguesias e sem capitalismo, na fase crucial da “guerra fria”, fez com que a sociedade angolana se fechasse para o mundo.

Dependente apenas das alianças com países do eixo socialista, o angolano, habituado a uma forma de vida diferente, apesar de colonizado por cinco séculos, perdeu a visão do que realmente acontecia no resto do mundo. Durante alguns anos, em meio a conflitos internos e guerra, a sociedade angolana caiu na decadência social. Para comer tinha que obedecer ao sistema, obtendo os alimentos racionados através de um cartão, depois de aguentar uma enorme bicha (fila), para onde se ia, a partir das quatro horas da madrugada e ficava-se o dia todo. As roupas e calçado, também eram vendidos quando quem de direito entendesse e parecia um fardamento nacional, porque era tudo igual, de Cabinda ao Cunene.

Devido a severas medidas de segurança impostas então, sobretudo depois do chamado “fraccionismo”, o povo foi aguentando até que o próprio Presidente Agostinho Neto percebeu que algo estava mal em tudo aquilo, o povo já não era o mesmo, vivia retraído, sem espontaneidade, sem alegria e, num concorrido comício em Malanje, lançou a sua mais célebre palavra de ordem que prevalece até aos dias actuais: “É preciso resolver os problemas do povo”.

O povo rejubilou e, quando se augurava novos tempos, o Presidente Neto adoeceu e acabou por falecer pouco depois. A nova direcção do país continuou fiel à linha política e filosófica deixada por Neto. Mas na altura, quiçá por força das circunstâncias de então, nada mudou e a resolução dos problemas do povo, anunciada pelo Presidente Poeta, foi sendo adiada.

Continuava o sistema dos cartões, das bichas e das compras racionalizadas. Embora se apregoasse a igualdade de condições de vida para todos os cidadãos, começou a incrementar-se cada vez mais algumas diferenças como: lojas para quadros superiores, uns poucos, e outras para quadros médios e básicos, que eram a maioria da população. Também havia lojas para oficiais superiores e lojas para oficiais subalternos, além de lojas para quadros e membros do partido, entre outras.

Começou então a estabelecer-se algumas divisões sociais que foram reforçadas com o aparecimento das lojas francas, cujos cartões beneficiavam algumas pessoas consideradas destacadas por isto e aquilo, directores, chefes de departamento, etc. Por essa altura instalou-se o chamado “esquema”.

O “esquema” permitia conseguir coisas que não se podia obter de forma oficial. Fazia-se um “esquema” e conseguia-se mais um cartão de abastecimento o que trazia mais rendimento para a família. Montava-se um “esquema” e conseguia-se um electrodoméstico, por exemplo, que era coisa de outro mundo, só ao alcance de alguns e assim sucessivamente.

Muita gente passou a viver de “esquema”. Havia quem não trabalhava e possuía, por exemplo, dez ou mais cartões de abastecimento. Como tinha execesso de alguns produtos básicos como arroz, açúcar e conservas, vendia para quem necessitava ou trocava com outros produtos. Assim começaram a aparecer os mercados informais, vulgo “Ajuda Marido”.

Depois de 1979, ano em que Agostinho Neto faleceu, começaram a regressar ao país milhares de cidadãos angolanos espalhados pela diáspora por efeitos do colonialismo e da guerra civil que despoletou pouco antes da independência, em resposta à um apelo feito pelo próprio Presidente Neto, em Kinshasa, em 1978, quando efectuou a sua primeira visita de Estado à então República do Zaíre, hoje RDC.

O grosso desses regressados eram justamente provenientes daquele país e, diga-se de passagem, nem todos eram angolanos. Havia entre eles muitos infiltrados, genuinamente zaírenses (ou congoleses), que passaram por angolanos para aproveitar a facilidade tanto financeira como documental, que Angola dispensava, para “voar” para países europeus.

No princípio da década de 80, o governo deu uma oportunidade aos angolanos para poderem viajar em gozo de férias, sobretudo, ou por razões que fossem consideradas válidas pelas autoridades, e o trabalhador tinha a possibilidade de converter determinada soma em divisas, obter o passaporte e viajar. Muitos aproveitaram e não voltaram, preferindo ficar no estrangeiro sob várias condições.

É nessa altura que o “esquema” se tornou uma importante “instituição” para a obtenção de meios fraudulentos que facilitou os interesses de muita gente. Xenofobia à parte, os regressados angolanos do ex-Zaíre e os cidadãos daquele país, foram os grandes beneficiados. Como já se disse, a sociedade angolana estava fechada para o mundo e havia carência de tudo. Apercebendo-se da situação, os provenientes daquele país, apesar da guerra, faziam o vai e vem, atravessando as fronteiras, corrompendo os militares da guarda de fronteiras e foram trazendo para Angola todo o tipo de aparelhos de música, relógios electrónicos que causaram o espanto geral, máquinas de costura, roupas, calçados, etc.

Houve quem trocou casa por uma aparelhagem ou um relógio electrónico que nunca tinha sido visto no país, entre outros “esquemas”. Foi assim que muitos obtiveram documentos angolanos e dinheiro e hoje vivem em outros continentes.

Quando o termo “esquema” já estava demasiado gasto e era evidente que se referia à corrupção, optou-se então por uma nova expressão. No ex-Zaíre, para corromper ou aliciar dando dinheiro, utilizava-se a expressão “madesu ya bana”: que significa “feijão para os filhos”, considerando que o feijão é uma iguaria muito apreciada naquelas paragens.

Com base nisso, os angolanos sempre muito criativos, optaram pela palavra “gasosa”. Paga lá uma “gasosa” e resolvo-te a maka; dá uma “gasosa” e leva já o documento… E assim em diante!      

Um “mau” intermediário

No intuito de buscar mais contribuições relativas a este assunto, o da chamada “lei da gasosa”, colheu-se a opinião do sociólogo Licílio Santos.

Para o especialista, o “mau” hábito de se dar “gasosa”, ou de fazer uso desse “intermediário” para resolver assuntos de diversa índole, em nada beneficia uma sociedade que se quer livre, de direito, justa e democrática. “É uma prática lesiva que prejudica o cidadão e, em consequência, a sociedade, mas também a prestação de quem governa e a sua própria imagem, com repercussões negativas muito graves num futuro breve que, analisando o tempo decorrido sobre o uso dessa prática, esse futuro pode ser já agora”, referiu.

O especialista sustenta o que disse dando o exemplo da corrupção no sector da Educação: “Digo num futuro breve, e que pode ser agora, tendo em conta o grande número de estudantes que chegam à universidade sem realmente terem concluído o ensino médio, ou mesmo sem o terem feito, mas através da ‘gasosa’ conseguem o certificado oficial e os itens necessários para lá chegar; habituados como estão a pagar para obter os seus objectivos, isso vai continuar e, num abrir e fechar de olhos, o indivíduo consegue o diploma e os títulos que quer. Se analisarmos bem quantos títulos e diplomas falsos ou ‘oficiais’, mas obtidos de forma irregular, fraudulenta, existem, não são poucos, chegamos à conclusão do quão perigoso isso é para a nossa sociedade e o país. Estamos a ficar cheios de técnicos, doutores, apenas de nome, não de facto, com uma formação adequada e competência adquirida. Vamos tendo assim maus engenheiros, maus juristas, maus médicos, maus professores e, naturalmente, maus resultados pela prestação desonesta, ambiciosa e enganosa dessas pessoas”, explicou.

Em sua opinião, o mal da “gasosa” deve ser desencorajada, “para não se tornar num cancro mortífero, considerando o ponto alarmante que atingiu. Hoje por hoje, o cidadão está consciente que ao cometer uma transgressão, basta ter algum dinheiro, mesmo aquilo que os agentes da Polícia agora chamam ‘um saldo’, ou seja mil kwanzas, para se safar. Quanto dinheiro o Estado não perde todos dias com essa prática? Lá onde o transgressor devia pagar uma multa que doesse e o fizesse pensar melhor na próxima vez, não acontece nada, paga o tal ‘saldo’ ou pouco mais e está tudo bem. Este género de coisas tem de acabar, mas para tal tem que começar de cima, são os governantes que têm que dar o exemplo, são os chefes que têm que disciplinar a tropa. O que acontece entre nós, às vezes, são os chefes que mandam a tropa ‘pentear’ e depois dividir os lucros, assim nunca se poderá travar essa corrente desenfreada”, exclamou.

O sociólogo chama a atenção para o facto de a “gasosa” se ter tornado em concreto “uma lei” em sectores como o da saúde pública. “Nos nossos hospitais públicos, sejam eles de bairro, municipais ou de maior dimensão, para se ser bem atendido, para beneficiar de medicamentos, entre outras atenções, há que dar a ‘gasosa’. Conhecemos casos de pessoas a esvaírem-se em sangue à entrada de hospitais, outras que morrem ou ficam traumatizadas para sempre, porque não deram a ‘gasosa’ ou porque não tiveram a possibilidade de dar cinco, dez, ou vinte mil Kwanzas ao pessoal de serviço. Isto é público, não é para estranhar. Também um sector muito importante é o da identificação civil. Este sector continua com muitas dificuldades e é o sector onde decorrem graves problemas para se registar alguém, para se obter uma certidão ou outro documento, apesar das melhorias introduzidas, apesar de modernizarem os meios de trabalho. Os cidadãos estão constantemente a queixarem-se do mau atendimento, das enchentes, mas sobretudo da ‘gasosa’ que se pede para se ter um atendimento agilizado. É mais fácil um estrangeiro que entrou ilegal pelas fronteiras angolanas ter registo e Bilhete de Identidade do que um angolano. Será que o governo e a sociedade estão a perceber o perigo que isso constitui para o futuro do país, sobretudo das gerações vindouras?”, questionou.

O nosso interlocutor disse saber que fenómenos idênticos ao da “gasosa” existem um pouco por todo o mundo, em alguns países mais que em outros e “é difícil acabar totalmente com isso. Mas que é corrupção é; não pode haver contestação, senão ficamos sem saber quem é quem. A corrupção, a “gasosa”, se preferem, não acabará, mas pode ser controlada se houver vontade para tal. Os cidadãos devem ser educados a não acatar com determinadas práticas e a ter outro tipo de cultura, embora seja difícil, por exemplo diante de um ente-querido agonizante, não pagar a ‘gasosa’ para ir primeiro fazer a denúncia, ou pagar primeiro para ser atendido e queixar depois e ser tido como corruptor, como conivente de corrupção”, realçou.

Para concluir, Licílio Santos reiterou a necessidade de todos, governantes e sociedade em geral, trabalhar em consciência, com verdade e de facto, para se ir amenizando esta questão tão polémica.

Conforme disse, “as autoridades têm que dar o exemplo, algumas necessidades sociais dos cidadãos devem ser supridas rapidamente e todos, de forma patriótica, devemos ter consciência do mal que estamos a fazer ao nosso país e que se vai reflectir na vida dos nossos filhos e netos depois”, concluiu.