Os agricultores, entre nativos e refugiados das províncias do Moxico e Malanje,   acusam a actual Administração Municipal de Viana de estar a "proteger" o Consórcio dos Antigos Combatentes  que ocupou mais de 80 hectares dos 130  antes disponíveis para o cultivo.

Por: NA MIRA DO CRIME

O responsável dos agricultores, Fernando Hanga, que vive e desenvolve a actividade agrícola há mais de 60 anos nesse espaço de 130 hectares disse que tudo foi feito para legalizar o terreno, o que permitiu a sua permanência esses anos todos. Mas nos últimos 10 anos, o processo tem encontrado entraves, sobretudo com a entrada em cena do referido Consórcio que dizem ser uma empresa pertencente ao "comandante Pedro de Castro Van-Dúnen Loy, falecido há perto de 30 anos.

Dizem que constrange os agricultores é o facto de as administrações anteriores de Viana terem autorizado a sua permanência e a consequente realização da actividade agrícola, e a actual defender um  Consórcio que "até forjou documentos para apropriar-se do terreno".

"Tanto a administração de Viana como a da comuna do Calumbo, assim como as entidades tradicionais da zona têm conhecimento que o terreno em litígio é prioridade minha, e fui cedendo algumas parcelas para cidadãos que desejariam praticar a agricultura", afirmou Fernando Hanga, assegurando que desde a década 50, o terreno foi sempre da família, pelo que qualquer expropriação tinha que passar por uma negociação.

Disse também que a administração  anterior do município  de Viana sabia que toda a documentação apresentada pelo Consórcio era falsa, por isso é que deu razão aos agricultores, a quem essa empresa prometeu indemnizar, mas nada fez a esse respeito.

Fiscais corrompidos?

Afonso Francisco Hanga, filho de Francisco Hanga, 'abriu o livro', evocando cenas de corrupção que envolvem o consórcio e fiscais da comuna do Calumbo. "Quando eu estava detido a mando do  Consórcio, por 24 horas, enquanto estava a ser levado do  carro da patrulha da polícia, vi o fiscal do Calumbo, o Délcio, a receber um envelope de dinheiro, só não fotografei porque estava sem telefone", disse, acrescentando que os agricultores  e a sua família em particular só não ganham a causa porque não têm dinheiro "para corromper os fiscais e os membros da administração".

Afonso não tem dúvidas que a máfia toda está a desenrolar-se na administração de Viana, "porque a comuna do Calumbo mandou todo dossier  às autoridades municipais, mas estamos a ver um Consórcio com documentação falsa a ser autenticada por quem tem a missão de pôr as coisas em ordem".

Por isso, acrescentou, doravante, o nosso interlocutor é a administração, já que o Consórcio se furta ao diálogo.

Importa salientar  que há mais de 3 anos que administração de Viana não passa o parecer solicitado pelo IGCA a favor do Ancião Fernando Hanga que pretende tratar o direito de superfície do espaço dos camponeses para posteriormente, transformar o local em zona habitacional.

"Várias vezes, as duas partes foram chamadas a comparecerem na administração a fim se chegar a um entendimento, mas os representantes do Consórcio não compareceram" , revelou, referindo que mesmo ao tribunal para onde tinham sido convocadas, não compareceram, o que, na opinião dos camponeses, reflecte medo de perder a causa. "Desacato à autoridade é crime, mas eles continuam a desrespeitar as autoridades", apontou, observando que um cidadão pode ser oficial general, mas quando é chamado em tribunal tem de ir.

Diante do dilema, os camponeses pedem ajuda ao Estado para se resolver o caso e evitar chegar-se ao extremo. "Há  seguranças e às vezes efectivos da PIR a dispararem sempre que nos aproximamos ao espaço e nós não fazemos mais porque queremos chegar a um entendimento", disse Osório Manuel Luís, neto do responsável dos agricultores, para quem a situação já está grave, "porque amanhã também quereremos fazer justiça da nossa forma.

Este jornal contactou o Director do Gabinete Jurídico da administração de Viana, que desdramatizou as acusações dos camponeses e prometeu se pronunciar nos próximos dias.