Corrupção na Justiça: Paralisação do Judiciário abre vias para revisão da Constituição Angolana
O site Maka Angola trouxe à baila a abertura do ano judicial de 2023, a realizar-se já em Março, quando a justiça angolana encontra-se praticamente paralisada.
De acordo com o jornal, se por um lado o procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz está supostamente de ‘saída’, depois de um ‘mano a mano’ no plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, com várias acusações a mistura, o presidente do Tribunal Supremo está isolado e desacreditado, debaixo de fortes suspeitas de corrupção e nepotismo, com vários documentos publicados na imprensa a indiciarem o responsável em vários crimes.
A par disto, escreve o site, a Assembleia Nacional terá iniciado procedimentos com vista ao apuramento dos factos relativamente aos gastos da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, que terá ‘torrado’ 4 milhões de dólares em mobílias a expensas do Estado angolano.
De acordo com o Maka Angola, todos estão à espera da palavra do presidente da República, pois, no fim de contas, ele é constitucionalmente responsável pelas nomeações, quer do presidente do Tribunal Supremo, quer do PGR. E é neste simples facto que entronca a Constituição (CRA) aprovada em 2010, o que obriga a pensar na sua eventual substituição.
Na manhã de ontem, conforme noticiado pelo NA MIRA DO CRIME, o antigo ministro dos transportes, Augusto da Silva Tomás foi ouvido na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR, no âmbito de um novo processo (Numero Único do Processo 7898/2023 - DNIAP) que envolve uma rede ligada ao Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, que supostamente tentou extorqui-lo, enquanto esteve preso.
Segundo o Club K, foram também ouvidos neste mesmo dia, o antigo ministro Manuel António Rabelais, e Josefina Delfina Cumandala, esposa de Augusto da Silva Tomás figura central da queixa.
A audição à Augusto Tomas, segundo o site, foi centrada na abordagem sobre o “modus operandi” da suposta rede de extorsão de Joel Leonardo na qual ele foi a vítima.
De acordo com o que se colheu do depoimento, no passado mês de Dezembro depois de ter sido colocado em liberdade condicional, a rede de Joel Leonardo foi, há poucas semanas, a casa do ex- prisioneiro transportada numa viatura Lexus para transmitir a mensagem de que prisão do antigo ministro era precária e que havia chances de o mesmo regressar a prisão do São Paulo.
Para o efeito, avança o jornal online, terão insinuado que eles traziam a solução que resultaria na entrega de altas quantias por parte do antigo ministro. Delfina Cumandala, a esposa do ex-ministro foi a figura abordada pelos homens de Joel Leonardo.
No dia em que foi abordada, o esposo estaria ausente, porém, membros da família – que assistiram o episódio - fotografaram todo o cenário que agora serve de prova primária do crime.
Consciente de que estava dentro da normalidade, o antigo ministro accionou as autoridades denunciando a chantagem que estava a sofrer e por sua vez a PGR deu abertura de um processo que esta a culminar a convocatória a algumas figuras.
Silvano António Manuel, de 38 anos identificado como um dos elementos presentes no esquema foi preso na primeira semana de Fevereiro. Faz ainda parte deste grupo um advogado Carlos Salombongo.











