Entre Janeiro a Março de 2022, o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo transferiu cerca de 28 milhões de kwanzas (USD 55 000 ) a favor da empresa do amigo de um primo justificando que eram de pagamentos para a manutenção do aparelho do ar condicionado dos escritórios onde funcionam o Cofre Geral dos Tribunais (CGT).

Em dezembro de 2021, Joel Leonardo decidiu ocupar o 10 andar do edifício do CIF - China International Fund Angola, na Ingombota, que havia sido confiscado pela PGR, para acolher a sede do futuro Cofre Geral dos Tribunais.

Por via de uma resolução 2/2022 do CSMJ de 2 de Fevereiro de 2022, o Presidente do Tribunal Supremo anunciava a criação da comissão de gestão e instalação do Cofre Geral dos Tribunais (CGT), nomeando como coordenador o seu primo Salomão Raimundo Kulanda “Salú”. Um outro primo e “testa de ferro” Isidro Coutinho João, seria também nomeado como responsável para as questões ligadas ao Tribunal Supremo.

Logo no inicio do ano de 2022, Joel Leonardo recebeu a proposta do primo Isidro Coutinho João, de como fazer dinheiro usando o Cofre Geral dos Tribunais (CGT) que está em fase de implementação.

De acordo com o calendário, a comissão de gestão foi nomeada a 2 de fevereiro, mas um mês antes, isto é, a 24 de janeiro de 2022, Joel Leonardo – depois de receber a proposta do primo - ordenou o pagamento de Akz 14. 876. 518, 00 (29 mil dólares) a favor da empresa Daniel Comercial, justificando ser para o “fornecimento de unidades de climatização” para a sede do recém criado Cofre Geral dos Tribunais, conforme discrição da factura 10.

No dia 3 do mês de fevereiro do mesmo ano, o Presidente do Supremo mandou fazer um outro pagamento a Daniel Comercial, desta vez de Akz 5 223 455, 00 (USD 9 780) para a mesma finalidade (fornecimento de unidades de climatização), conforme a factura numero 11.

No dia 21 de Março, um mês após a ocupação do edifício por parte da comissão de gestão do CGT, o Presidente do Supremo mandou fazer o pagamento de duas facturas (com o numero 13 e 14) alegando ser para “manutenção dos aparelhos do ar condicionado”. Para a fatura 13 mandou pagar Akz 840 000 (USD 1 643) e na 14, o valor de AKZ 600 000 (USD 1 173). De recordar que neste mesmo dia, ordenou o pagamento de Akz 234 000 (USD 458) para a montagem de uma fechadura inox, conforme discrição da factura numero 21.

Volvidos oito dias, o Juiz Joel Leonardo mandou fazer mais dois pagamentos invocando o mesmo proposito: manutenção do ar condicionado. Para a factura 17 mandou transferir Akz 2 615 253 00 (USD 5 118) e depois outros  Akz 3. 842 940 00 (USD 7 516) para cobrir a factura 18.

Para estas operações, o brigadeiro Joel Leonardo recorreu a uma conta (1139557/10/002) do Tribunal Supremo no banco BCI , cujos assinantes são: Joel Leonardo e a secretaria financeira de nome Fatima. Antes ordenou a todos os tribunais para que depositassem as arrecadações para esta conta do BCI. Depois de efectuado realizou inúmeros pagamentos para empresa controladas por seus familiares e amigos. No passado 26 de Janeiro, assinou um despacho 09/CSMJ/2023, em que manda encerrar uma conta bancaria no banco BCI, por alegado receio de uma auditoria.

De acordo com cálculos, num espaço de um mês, o Juiz Joel Leonardo efectuou pagamentos que se totalizam em 28 milhões de kwanzas para a empresa do amigo seu primo alegando questões ligadas ao ar condicionado do CGT.

No seguimento de diligencias constatou-se que era impossível a empresa “Daniel Comercial” ter realizado os alegados trabalhos de manutenção do ar condicionado, conforme constam nas facturas, uma vez que o edifício do CIF já foi montado no momento da sua construção com um sistema de ar condicionado industrializado/centralizado cuja manutenção é assegurada por técnicos chineses.

Segundo apurou o Club-K, realizou-se trabalhos de pericia recorrendo as guias de entregas, pelo que concluiu-se que o Presidente do Tribunal Supremo fez pagamentos de cerca de 28 milhões de kwanzas para trabalhos que nunca foram realizados pela empresa do amigo do seu primo.

Imagens do edifício do CIF disponíveis da internet, podem ser vista que este “arranha céu” angolano não tem aparelhos de ar condicionados nas janelas dos seus andares ou apartamentos. “O sistema de ar condicionado é todo ele centralizado ao cuidado de um empresa responsável pela gestão do edifício”, esclareceu uma fonte familiariza, esclarecendo que “mesmo que no 10 andar onde esta o gabinete do CGT, apresentasse problemas técnicos ligados a ar condicionado, a gestão do prédio é quem iria tratar, e não a empresa dos familiares de Joel Leonardo”

Na passada quinta-feira (16), operativos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) foram fazer buscas na sede do Cofre Geral dos Tribunais (CGT), no edifício do CIF, mas sem sucesso por não haver ninguém neste departamento. De seguida, um alto responsável da PGR telefonou a Joel Leonardo dando conta que pretendia a equipa da SIC trazia um mandado de buscas para averiguar este gabinete.

De acordo com apurações, o Juiz Joel Leonardo desencorajou as buscas ao CGT dizendo que nestes escritórios nunca se realizou. Nos escritórios do CGT, o seu primo Isidro Coutinho tinha um gabinete, na qual havia contratados consultores.

Ao desfalcar fundos públicos simulando pagamentos de trabalhos não realizado, o Juiz Joel Leonardo, segundo observadores em Luanda, cometeu o crime de peculato, corrupção e de associação de mal feitores, visto que mobilizou membros da sua familiares para criarem um esquema para defraudar/lesar financeiramente o Estado angolano.

Na capital angolana, há ventilações de que Joel Leonardo poderá colocar o seu cargo a disposição, se as autoridades lhe apresentarem garantias de que as investigações QUE decorre na PGR contra o seu grupo de extorsão venha a ser arquivada, e que o mesmo não venha a ser incomodado justiça depois de largar a presidência do Tribunal Supremo.

C/Club K