Efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) endereçaram uma carta aberta ao Presidente da República, à presidente da Assembleia Nacional, aos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA, assim como à sociedade angolana em geral, para manifestar publicamente o seu descontentamento e alertar para o que designam como “destruição que o Sr Eugênio Laborinho (ministro do Interior) está a cometer em diversos órgãos executivos do Minint, inclusive no SME”.

Por: Na Mira do Crime

As acusações ora feitas contra o ministro Eugênio Laborinho, de um tempo a esta parte que têm circulado nas redes sociais, mas sem muita substância como acontece agora com o que se descreve na carta aberta dos descontentes funcionários do SME.

Eugênio Laborinho é acusado, em relação ao SME, de ter transformado o órgão em uma dependência do seu gabinte no Ministério do Interior (Minint), realçando que nunca se viu tamanha interferência de um ministro num órgão executivo “como faz o Sr Laborinho ao ponto de ser ele a indicar e nomear até mesmo chefes de secção do SME”.

Como exemplo, apontam a nomeação, ordenada por Laborinho, para directora da DRH (direcção de recursos humanos) do SME, uma senhora de nome Isabel, “extremamente incompetente , extremamente disfuncional e desequilibrada que, segundo consta, tem ligações com o General Miala e com gente da Presidência da República”.

Na mesma esteira, “Laborinho mandou nomear para chefe do departamento de Controlo de Quadros uma jovenzinha de trinta anos, de nome Teodorca, sendo esta amiga de sua filha e amante do próprio ministro”, afirmam, acrescentando que “esta jovem Intendente (com apenas 8 anos de serviço) é namorada do Sr Laborinho,  é a toda-poderosa do SME  e é uma pessoa extremamente arrogante, malcriada, petulante e intriguista”.

Segundo os signatários da carta aberta, “fruto do vínculo que tem com o Sr Laborinho, a Intendente Teodorca faz e desfaz no SME, intimida tudo e todos, desrespeita superiores hierárquicos, não se subordina a ninguém e inclusive o próprio director-geral do SME teme esta amante do ministro, porque a moça gaba-se de ter o poder de influenciar a nomeação ou a exoneração de quem quer que seja no SME”.

As fontes referem que, para quem não está por dentro destes órgãos, “ao lerem as várias denúncias provenientes de dentro da Polícia Nacional, ou ao ouvirem as palavras do Comissário Paulo de Almeida, mutas pessoas pensam que se trata de inveja contra o Sr Laborinho. Não! É a mais pura verdade”, alegam.

Continuando as acusações contra Eugênio Laborinho, descrevem que, “a nível do controlo dos actos migratórios do SME, o ministro mandou nomear, para a respectiva área, seus sobrinhos e afilhados, assim como irmãs de algumas altas patentes do Minint, como é o caso do Intendente Pedro ‘Albino’ (com 8 anos de serviço), seu afilhado, que é agora o chefe da área que trata dos vistos; o Intendente Chaves (com 8 anos de serviço), seu sobrinho, que é o chefe da área de emissão de passaportes; a intendente Isabel Ilinga, irmã do Comandante da PIR e amicíssima de Teodorca, a amante de Laborinho, que é também extremamente arrogante, malcriada e uma das responsáveis pela exoneração da sua ex-chefe imediata, Catiana Aguiar, a quem ela não prestava subordinação, para além de outros casos de nepotismo puro e grosseiro que não teriam páginas para descrever”,  alertam.

Porém, de casos de nepotismo e de favorecimentos a vários níveis no Minint, muito há que se lhe diga. As fontes expõem que, para a direcção de finanças do SME, o ministro também mandou nomear o seu enteado, Emílio, Intendente (com 8 anos de serviço), assim como o seu sobrinho Nuno, que detém verdadeiramente o controlo das finanças do referido órgão.

Assim sendo, garantem as fontes, “Eugênio Laborinho gaba-se de possuir uma rede de espiões em todo SME, que lhe fornecem todas as informações sobre o que acontece e sobre quem faz o quê”.  Em plena reunião na sede do SME, referem, o ministro “humilhou, achincalhou e enxovalhou o director-geral do SME, João António da Costa Dias (Jó Costa), na presença dos subordinados e inferiores hierárquicos, numa postura autoritária, boçal e ditatorial”.

As interferências, consideradas incongruentes, de Eugênio Laborinho, vão ao ponto de ter mandado afastar o anterior chefe do gabinete de Jó Costa, “usando as suas táticas de intrigas,  mentiras e perseguições contra o pobre colega, Comissário, que continua afastado até agora, atirado em casa sem nova colocação, tudo porque este não terá admitido faltas de respeito da amante do ministro, a Intendente Teodorca. Neste episódio, viu-se um ministro a mandar afastar o chefe do gabinete do director de um órgão executivo do Minint.  Não ficando por aí, meses depois, Laborinho ordenou que o director do SME, Jó Costa,  afastasse igualmente o seu antigo assistente, Afonso, também fruto de intrigas, bem como mandou ainda afastar a secretária de Jó Costa”, acusam, sublinhando que “temos na história de Angola, quiçá na história do mundo, pela primeira vez, um ministro que, incompreensivelmente, manda até mesmo no gabinete pessoal do director-geral de um órgão executivo”!

A este propósito, alegam que Jó Costa “é o pior director que o SME já teve, pois trata-se de um indivíduo fraco, desnorteado e completamente dominado por Laborinho, sem capacidade de dirigir nem de defender o órgão, muito menos de colocar o cargo à disposição”, frisando que o que “Eugênio Laborinho faz com Jó Costa é uma vergonha e humilhação para todos quadros séniores do SME,  principalmente para nós, os fundadores, e que com ele passamos pelo Kicabo (entro de instrução militar). Não se faz isso com um órgão com a história que tem a DEFA (anterior denominação do SME). Isto não se faz!”, exclamam.

Ministério do Interior ou quadrilha de mafiosos?   

Os funcionários descontentes não concordam que um ministro exonere e dê posse a directores nacionais do SME, ao comandante da unidade aérea, etc, na ausência do director-geral do órgão e sem o seu conhecimento. “Como é possível que um ministro nomeie até chefes dos postos de atendimento do SME sem dar cavaco ao seu director-geral? Como é possível que funcionários ingressados em 2014, com apenas 8 anos de serviço, passem de Agentes para Intendentes e até Superintendentes? Em mais de 40 anos de carreira num órgão castrense, nunca se viu um ministro que banalizou tanto um órgão executivo, que banalizou tanto a classe de oficiais superiores, tal como faz o Sr Laborinho”, questionam espantados.

Os efectivos do SME apelam a todas instituições que têm sido avacalhadas pelo ministro Laborinho, que faz as suas falcatruas descaradamente, para que ponham termo aos seus desmandos, acusando-o de “um verdadeiro tirano” que lidera “uma quadrilha de mafiosos de que fazem parte, Froz Adão e Zé Fernandes, que promovem moças em troca de favores sexuais, promovem os seus parentes, fazem e desfazem com as vagas e a massa salarial que serviria para promover centenas de oficiais subalternos que ingressaram em 2008 e anos anteriores, que há décadas aguardam por promoção”, reclamam.

Em seu entender o SME foi transformado numa máquina de realização dos interesses de uma quadrilha estabelecida no ‘edifício vidrado’ da Baixa de Luanda chamado Ministério do Interior (Minint). Não se compreende como um departamento ministerial de suma importância do Estado angolano possa ser dirigido como uma autêntica quadrilha da máfia.

O SME está confiscado por tantos interesses obscuros, com a usurpação de vagas, da massa salarial, controlo de actos migratórios para fins lesivos ao país, assim como o desvio das suas finanças. “Tudo foi açambarcado pelo grupo de delinquentes liderados pelo Sr Laborinho”, reiteram, realçando que o SME tem história e merece respeito.

“O Sr Jó Costa é incapaz de promover até um agente de terceira classe, tudo é determinado pelo ministro. Como se admite que um indivíduo, servidor de um órgão público, como Froz Adão, permaneça mais de 10 anos como director de recursos humanos? Como é que estruturas que deviam fiscalizar permitem que se atropele a autonomia administrativa e financeira do SME? O Sr Ngunza enquanto Inspector do Estado fecha os olhos e não faz nada, porque o seu filho, Inspector, é um dos beneficiários. Não há critérios de promoção, não existem mais no SME promoções regulares e ordinárias obedecendo critérios claros. Isto acabou e agravou-se desde que o Sr Laborinho assumiu o poder no SME e transformou o fracote director Jó Costa em sua marionete. O verdadeiro directo- geral do SME é Teodorca, amante de Laborinho. Como é possível que se tenha permitido que se chagasse a este ponto com um órgão tão importante como este que deve zelar pelos processos migratórios no país?”, questionam.

Laborinho não respeita o Presidente da República

Eugênio Laborinho gaba-se e faz-se valer da amizade “íntima e de longa data” que tem com o Presidente da República e Comandante-em-Chefe, João Lourenço. Ele sente-se #rei e senhor que faz e desfaz”.

O Presidente da República tem como bandeira o combate contra a corrupção, peculato, nepotismo, impunidade e outros crimes conexos e o ministro Laborinho, em diversas ocasiões, aproveita-se desta bandeira para distorcer realidades, jogando a sujeira para outros, quando na realidade é ele o mentor de toda a corrupção reinante no SME.

“O que a sociedade angolana não sabe é que desde que assumiu o cargo de ministro, é Laborinho, e o chefe do seu gabinete no Minint, conhecido por Alberto, os que controlam todos os actos migratórios. Diariamente, semanalmente, dezenas de oficiais de campo, filhos, sobrinhos e enviados do ministro e do seu chefe de gabinete, deambulam pelo escritório do director do SME, Jó Costa, com pastas cheias de processos para se mandar emitir ou recolher actos migratórios”.

A este propósito, alertam o Presidente da República e a Assembleia Nacional, assim como a sociedade em geral, para o facto das demoras processuais no SME, nomeadamente no que toca às autorizações de residência, serem provocadas pelo próprio ministro.

Na realidade, nenhum pedido remetido ao SME é emitido sem o despacho do ministro Laborinho. “Centenas de cidadãos estrangeiros que reúnem requisitos para o efeito estão há anos à espera de uma resposta, porque os despachos não saem do Minint. A justificação que tem sido apresentada é de que ‘estão a estancar a corrupção no SME’, quando na verdade é o chefe do gabinete do Sr Laborinho que permite que sejam emitidos apenas as autorizações de residência de requerentes dos seus interesses, ou seja, os que pagam e os que têm negócios com eles,  deixando o SME numa ‘saia justa’ perante o público, sendo caso para dizer-se que o SME foi assaltado por verdadeiros gângsteres que controlam o Minint”.

A lista de acusações é verdadeiramente longa, mas há a destacar, ainda, o abuso de Eugênio Laborinho às orientações do Titular do Poder Executivo, sobretudo no caso da eliminação do nepotismo nas instituições do Estado, principalmente.

Assim sendo, as fontes lançam um desafio para que se façam sindicâncias no SME e nos demais órgãos executivos do Minint,  para ver de quem são parentes os efectivos promovidos e nomeados nos últimos anos. “Gostaríamos que isto fosse feito e que depois do resultado nos viessem desmentir em público. Filhos, sobrinhos, afilhados, parentes das esposas, das amantes, das namoradas, irmãos e irmãs, tanto do Sr Laborinho, como do seu chefe da DRH do Minint e de outras altas patentes, foram os beneficiários de promoções ilegais e absurdas, nomeações aberrantes, em prejuízo de vários quadros antigos, competentes e detentores do verdadeiro conhecimento técnico do funcionamento do SME e de outras instituições à nível do Interior.

Estes, como não têm ‘família na cozinha’ são afastados, perseguidos e combatidos. Inclusive, existe um esquema de venda de patentes na DRH do Minint, que também é uma das razões que leva a não promoverem quem realmente deve ser promovido, visto que o Sr Froz e o Sr Zé Fernandes, usam as vagas e a cabimentação financeira de quem realmente merece, para promoverem por meio do nepotismo e de diversos esquemas em seus benefícios. Tudo isto com o beneplácito e conivência do ministro Laborinho, a mesma pessoa que todas as vezes que pega um microfone chama corruptos os efectivos dos órgãos executivos”.

Os subscritores da carta rogam ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe, à Assembleia Nacional e demais órgãos de soberania, para que se ponha fim urgentemente ao sistema mafioso e criminoso que está a reinar no Ministério do Interior e que se alastra aos seus diversos órgãos. Uma situação que põe em causa a integridade territorial e a soberania nacional, assim como suja e passa uma imagem bastante distorcida do Executivo e do país em si.

A sociedade em geral reforça o pedido e alertam que, realmente, a situação é deveras crítica a nível dos órgãos do Minint, o que afecta sobremaneira os cidadãos nacionais e concede facilidades a “esquemas” criminosos, geralmente “importados” do exterior. Pode-se mesmo dizer que o país está refém do crime internacional, como o caso do narcotráfico e o roubo das riquezas minerais nacionais. Todo cuidado é pouco e só com instituições fortes, dignas, imaculadas e sabiamente dirigidas por patriotas de gema, se poderá construir uma Nação potente em todos sentidos!

Calunia e difamação?

O NA MIRA DO CRIME contactou o director interino do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do interior, Superintendente, Vasco da Gama, que desmentiu as acusações e disse que tudo não passa de calunia e difamação.

“O Ministério está a apostar na juventude e tudo que foi escrito não passa de calunia e difamação”, observou, acrescentando que, a carta foi escrita por pessoas que não compreendem que os cargos não são vitalícios, e que estas mesmas pessoas são avaliadas directamente por quem as nomeou.

Quanto a acusação de nomeação de familiares e namoradas, o oficial negou que sejam verdade.