Daniel Tchiwape Calima, solteiro de 39 anos de idade, acusa o Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Moxico, de ter torturado até à morte, o seu irmão, Ermiro Jamba Calima, quer era agente  da 1Oª Unidade de Policia de Guarda Fronteiras, destacado no  município do Lumbala Nguimbo, por alegadamente ter cometido o crime de ameaça de morte ao agente Fernando Muquisse, em 2018. 

Por: Na Mira do Crime

Em entrevista exclusiva ao NA MIRA DO CRIME, o irmão promete accionar todos os mecanismos legais para que a verdade venha ao de cima e os culpados sejam responsabilizados criminalmente.

Se isso não acontecer, ele já esboçou a alternativa: “Se por vias legais, os assassinos não forem responsabilizados, eu não tenho outra alternativa se não fazer justiça por mãos próprias ou dente por dente, unha por unha”.  

Tudo começou no dia 06 de Agosto de 2018, por volta das 3 horas da madrugada quando o seu irmão foi detido pelos agentes de Investigação Criminal dos Bundas, pelo crime de ameaça contra o cidadão Mário Salomão. 

No dia seguinte, foi encaminhado para o SIC-Moxico, sob processo nº160 4/18 e depois presente ao representante do Ministério Público para ser submetido a um interrogatório de primeira espécie.

Acontece que na fase do interrogatório verificou-se  que o cidadão em causa apresentava descoordenação e articulação a nível da compreensão, manifestação, organização sequência e sentido lógico das suas ideias, o que determinou a suspensão do interrogatório.

De seguida, ordenou-se diligências no sentido de encaminhá-lo à uma unidade hospitalar especializada para aferir a integridade mental do mesmo. 

Segundo um documento-denúncia a que este jornal teve acesso, por razões desconhecidas, a vítima  começou a manifestar-se agressivo, correndo de um lado para o outro e atirando água para o chão, o que derivou uma escorregadela, embatendo violentamente na porta e caiu no chão, causando ferimentos graves e prontamente socorrido  para o Hospital Geral do Moxico, onde veio a falecer. 

No entanto, feita a autópsia, o médico João Nelson de Jesus Cortez Gaspar determinou que a causa da morte forma as lesões traumáticas cranianas e encefálicas, resultado de violento traumatismo.

Desde o início, a família do  malogrado mostrou-se céptica quanto aos resultados da autópsia.  

"Foi falsificado o relatório da autópsia, no dia 19 de Agosto de 2018, pelo Médico Lemba Manuel Sebastião, que diz ser do MININT", disse o irmão para quem  a probabilidade de queda livre, escorregar, subir os gradeamentos da janela e cair, morte por causas naturais situações levantadas durante o período entre outras teorias apresentadas pelo SIC-MOXICO, não passam de actos macabros. 

Calima disse, por outro lado, que  olhando para o corpo do cadáver ficaram logo a saber que foi vítima de tortura e espancamento, os sinais ou escoriações graves resultantes de agressão física, as feridas ou hematomas nas bochechas, pescoço, piso de bota no peito, nas costas, ombros, testa, além da cabeça aberta com os miolos fora por causa do objecto denso arremessado á cabeça pelos agressores no interior das selas do SIC-Moxico.

De acordo com o familiar, a equipa em serviço no Banco de Urgência do Hospital Geral do Moxico disse que o corpo do seu irmão quando lá chegou, foi abandonado numa maca pelos agentes do SIC, e completamente frio e todo ensanguentado; não tinha sinais vitais, ou seja, não havia pulso e não se prestou qualquer assistência porque já tinha chegado em estado cadavérico. 

Lembrou que no dia 14 de Agosto  de 2018, apresentaram uma participação, auto de queixa, nos termos do artigo 73.° da Constituição da República, onde solicitaram um processo-crime contra os agentes do SIC, pelo alegado "assassinato" de Ermiro Jamba Calima, nos termos do artigo 75.º da CRA, junto da Procuradoria Geral da República no Moxico, mas tal intenção "foi desprezada e denegrida". 

O NA MIRA DO CRIME contactou o Porta-voz do SIC-Geral, Superintendente-chefe Manuel Halaiwa para um posicionamento da instituição, e este prometeu falar tão logo tiver mais dados sobre o caso.