PGR pede atitude responsável aos gestores públicos
Num ciclo de palestras que a Procuradoria-geral da República (PGR) promove desde terça-feira, na província, o magistrado considera imprescindível que os gestores, na contratação de empresas e a utilização de recursos financeiros públicos no quadro do PIIM, cumpram as normas e os preceitos legais, sob pena de serem responsabilizados.
O procurador considerou a criminalidade económica e financeira como um problema “sério” que tem impacto negativo na vida das pessoa, pelo facto da mesma privar o Estado de recursos que seriam destinados para a satisfação das necessidades colectivas dos cidadãos.
O ciclo de palestras, abordou em dois painéis, “A prevenção à corrupção” e outro sobre “As medidas coercivas de combate à corrupção”, “A contratação pública”, “Fiscalização da gestão administrativa e financeira dos órgãos públicos”, “A probidade pública”, “Consequências legais dos actos de improbidade”e a “Criminalidade económica e financeira”, Ética na formação dos contratos públicos”, “Despesas públicas” e o “Papel da Inspecção Geral da Administração do Estrado (IGAE) na prevenção e combate à corrupção”, dissertados por especialistas da PGR, IGAE e do Serviço Nacional da Contratação Pública.
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, na província do Cuanza Norte, prevê a execução de 91 acções avaliadas em 24 bilhões, 796 milhões, 127 mil e 295 kwanzas nos sectores da educação, saúde, vias de comunicação, infra-estruturas, saneamento básico, energia, segurança, obras públicas, entre outros.
No Cuando Cubango
Menongue - O Procurador-Geral Adjunto da Republica acompanhante à província do Cuando Cubango, Celestino Paulo Benguela, exortou em Menongue para a necessidade de uma gestão rigorosa da utilização dos recursos públicos,
Numa palestra sobre a probidade, dirigida aos administradores municipais e respectivos adjuntos, representantes do governo, empresários, entidades eclesiásticas e tradicionais, sociedade civil, Celestino Benguela considerou necessárias boas práticas na utilização dos recursos, e que se abstenham de crimes.
Sublinhou que os actos administrativos devem sempre ser justificados nos termos das normas legais ou regulamentares e que os recursos postos a sua disposição, devendo cumprir o fim para o qual se destinam.
O governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, considerou que a acção formativa é oportuna, uma vez que a corrupção é um mal que corrói a sociedade, e a província em particular.
Afirmou que a corrupção é um tumor que na província deve ser rapidamente desfeito, para evitar a drenagem, para fins inconfessos, de recursos materiais, logísticos e financeiros necessários à resolução dos seus numerosos problemas.
