Ao longo dos tempos, a forma como foi conduzida a “luta contra a corrupção e conexos” tem sido motivo de muita dúvida quanto à sua transparência, imparcialidade e, consequentemente, não têm sido poupadas críticas por parte da sociedade civil, dos partidos políticos da oposição angolanos e de diversas organizações internacionais.

Por: Alves Pereira

Após a recondução de Hélder Pitta Gróz ao cargo de Procurador-Geral da República e Inocência Pinto indicada para vice, num processo justificado com a necessidade de "continuar a luta contra a corrupção” a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma nova sede por ocasião do seu 47º aniversário, assinalado a 27 de Abril.

Pitta Gróz, cujo desempenho durante todo o processo, no seu primeiro mandato, foi igualmente bastante criticado e apontado como “caixa de ressonância” do poder político, ou seja, dependente de ordens do Presidente da República, revela agora que a PGR vai ser diferente e “vai passar a divulgar todas as informações sobre a recuperação de bens arrestados no âmbito do combate à corrupção, através de um sítio na Internet”, que ainda não foi criado.

Desde sempre, a PGR foi criticada por conduzir um processo, dito de “combate à corrupção”, de forma selectiva, condenando uns e ignorando outros e, inclusive, de haver “negócios” ou “arranjos”, que beneficiaram outros elementos que, mesmo depois de constituídos arguidos, sob alegadas medidas de coacção como Termo de identidade e Residência (TIR) e proibidos de sair do país, acabaram por desaparecer para parte incerta, como são os casos do antigo director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, o antigo PCA do BCI, Filomeno Ceita, Ismael Diogo da Silva, ex-presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), para só citar estes como exemplo, pois muitos há nas mesmas condições.

Na mesma esteira, há dezenas de processos de tantos outros, actuais e antigos dirigentes a vários níveis, seus amigos e comparsas, devidamente identificados, que acabaram por ficar em “banho-maria” e nunca se deu qualquer justificação, mesmo diante das acusações que foram reiteradamente feitas pela sociedade civil, pela opinião pública em geral, num claro menosprezo à consciência e dignidade dos cidadãos angolanos, principalmente, por serem os directamente afectados pelas “engenharias” desses “piratas” que delapidaram o erário e desgraçaram o país.

Desta feita, em meio à desconfiança reinante no seio dos cidadãos quanto à lisura e transparência de tal processo, a sociedade precisa de ser informada, tem que haver abertura para que se tenha acesso à informação, sem a qual não poderá haver uma corrente salutar que garanta a veracidade sobre o processo.

Dizer apenas que a PGR vai passar a publicar essas informações no âmbito do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, parece ser um tanto ambíguo, já que é necessário que os angolanos tenham acesso ao que foi recuperado, a sua localização, quem gere este ou aquele activo recuperado, em que é aplicado o dinheiro, entre outras informações pertinentes.

Ao que se sabe, até ao presente, os anunciados activos já recuperados têm sido alvo de muita especulação sem que, realmente, quem de direito venha a público explicar, por A + B, o verdadeiro caminho que tem sido dado a esses bens e a quem têm beneficiado.

O que se tem mesmo dito é que saem das mãos de uns “mafiosos” para cair nas de outros semelhantes, em vez de serem utilizados em benefício do país e do bem-estar das populações.

Neste sentido, o que a sociedade angolana, em geral, bem como a opinião pública nacional e internacional espera, é que o “modus operandis” da PGR em todo esse processo seja realmente claro, que se cumpra a lei com lisura e que se acabe com a selectividade que, embora negada pelas autoridades, marcou sim o combate contra a corrupção, condenando alguns, perseguindo outros, mas aconchegando e dando “palmadinhas nas costas” de uns tantos.

Contra factos não há argumentos e eles estão aí à vista de todos e podem ser descritos sem margem de erro!