Rui Carlos Marinho, empresário e proprietário da concessionária RCMJ-Investimentos, Lda, acusa o antigo Governador do Cuando Cubango e de Luanda, general na reforma, Francisco Higino Lopes Carneiro de matreiro no que diz respeito ao desvio do dinheiro ao Estado. "Vendi-lhe viaturas, mas elaborou os contratos como se de empreiteiro se tratasse e ainda falsificou a minha assinatura".

Por: Kiamukula Kanuma

Um dossier em posse deste Jornal relata um número considerável de irregularidades cometidas por Higino Carneiro e pares, lesando o Estado, desde a indicação como Governador do Cuando Cubango e de Luanda.

Dele constam três contratos de empreitadas públicas fabricados para pagar dívida de viaturas:

1° - Terraplanagem de 7.2 km da via de acesso ao distrito urbano da Baia, no Município de Viana entre Governo da Província de Luanda e RCMJ – Investimentos, Limitada.

2° - Terraplanagem de 8.1 km da via de acesso ao Distrito Urbano de Monte Belo, no Município de Cacuaco.

3° - Terraplanagem de 7.8 km da via de acesso ao Distrito Urbano de Cassoneca, no município de Cacuaco.

Nos três contratos foram representados como contratantes: Osvaldo do Rosário Amaral e Bernardeth, D`alva Rodrigues, oficial às ordens do General e secretária (antiga directora do GEPE), respectivamente desde a província do Cuando Cubango e, posteriormente, no Governo Provincial de Luanda.

Os três processos foram homologados aos 21 de Agosto de 2017 pelo Governador Francisco Higino Lopes Carneiro.

De acordo com Rui Carlos Marinho, à data da elaboração assim como das assinaturas, ele encontrava-se ausente do país, mas misteriosamente alguém assinou por ele, no dia 21 de Agosto de 2017 e no dia 25 de Setembro ficou reconhecida no notário, conforme consta dos processos.

"Encontrava-me em Lisboa e tenho as datas registadas no passaporte, tanto de saída assim como a data de entrada", ilustrou, referindo que no cartório pode-se também aferir, na sua base de dados, as datas em que foram reconhecidos os documentos forjados pela governação de Luanda.

"No meu regresso, D`alva chamou-me no seu gabinete para entregar-me os contratos, mas, para o meu espanto, alguém assinou por mim, e repudiei a ideia, tendo dito mesmo que eu vendi viaturas e devem fazer facturas de viaturas, isso vai dar problemas", advertiu.

Ele confessa que todas as obras atribuídas à sua empresa não existiram. "Eu nunca fiz obra alguma, essa fabricação só justifica que a prática é antiga, razão pela qual vemos ruas, bairros de latas porque afinal alguém recebe o dinheiro em detrimento do empreiteiro", afirmou.

05 milhões de dólares por saldar

Rui Marinho teve o primeiro encontro com o General Higino Carneiro no restaurante Alma, no Talatona que é dele. "Indaguei-lhe das entregas de viaturas solicitadas por Bernadeth D´alva, sua secretária, em nome do Governador e 1-º Secretário do Partido MPLA em Luanda.

Forneci 100 viaturas faseadamente, mas falta por pagar 52", disse, revelando mais adiante que, no referido encontro, Higino Carneiro confirmou a entrega das primeiras viaturas solicitadas, a partir daí foi uma sequência de pedidos sob argumentos de que o secretariado do MPLA e o GPL não tinha viaturas, e deixaram promessas de que nos 15 dias seguintes fariam o pagamento às Instituições como o GPL e Partido MPLA.

"Não tive dúvidas, mas nunca deixaram de assinar as guias de entregas, como pode ver", enfatizou.

Carneiro deixou de atender o telefone

"A dívida ronda os cinco milhões de dólares; eu só quero que me paguem o que devem", contabilizou, referindo que em 2017, visitou algumas vezes o Secretariado do MPLA, situado na Vila Alice e viu algumas viaturas vindas da sua stand.

"Quem os requisitava a pedido do General é o senhor Francisco director do DAF, o emissário que ia buscar as viaturas é o senhor Inglês, já falecido. Depois passou a ser o Victor Francisco, um dos Land Cruiser do “kilapi” com a chapa de matrícula LD-87-02-GV e o Toyota Hilux LD-91-25-GO que o General, às vezes, utiliza, também, ainda não estão pagas", revelou.

O empresário disse conhecer a lista de beneficiários que contempla 48 funcionários entre GPL e secretariado do MPLA, com os respectivos nomes e números de telefones.

"O Irmão de D`Alva e do Higino receberam Lexus matrícula LD-66-39-GW, e LF-91-25-GO, mesmo não sendo funcionários nem do partido e nem do GPL. Há também jornalistas que também receberam viaturas de marca Jimmy, bem como outros dirigentes cujos nomes vou omitir, por enquanto”, disse, acrescentando que, apesar de Higino Carneiro não atender o telefone, de alguma forma, terá de devolver o dinheiro investido, porque as viaturas andam ai com Generais e pessoal do Partido MPLA.

Tentativa de corrupção no MPLA

Rui disse ainda que com as dívidas que o MPLA e o GPL têm por pagar, não mostraram interesse em saldá-la. "Encetei vários contactos com algumas instituições como: O secretariado do MPLA, na pessoa do senhor Alberto Camuto Rafael, este queria 25 por cento do valor dos carros que estão na base de dados do MPLA, achei absurda a proposta e rejeitei", denunciou.

O processo nº 48/2020, sob registo nº 87/20, encontra-se engavetado na Direcção Nacional de Investigação de Acção Penal (DNIAP) desde 31 de Julho de 2020, sem qualquer pronunciamento.

"Não vou descansar enquanto não ser paga a dívida", prometeu Rui Marinho.

José Carlos, Advogado de Higino Carneiro, instado a pronunciar-se sobre o caso, no dia 26 Maio do corrente, prometeu pronunciar-se, mas até a data não obtivemos nem um tom, nem um som.