Uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC), colocados na província do Namibe descobriu um esquema fraudulento de uma empresa (Rupsil e Filhos LDA) que há muito exploram minerais em Angola.

Por: Osvaldo de Nascimento

Na manhã desta quinta-feira, 27, no cais do Porto do Namibe, devidamente avisados, dezenas de efectivos do SIC estabeleceram um perímetro de actuação no referido espaço.

De acordo com a investigação Na Mira do Crime, a apreensão foi feita mediante uma denúncia pública, reportando que a Rupsil e Filhos LDA, pretendia exportar 1000 (Mil) pedras de granitos para à China, tendo a mesma declarado falsas tonelagens da referida mercadoria.

Em torno da denúncia, a operação SIC-Namibe realizou várias diligências investigativas que culminou na comprovação, em como a empresa visada, aquando do licenciamento da mercadoria, declarou a AGT para o efeito de emissão de factura apenas 13 mil 772, 49 toneladas para 1000 blocos de granitos, enquanto que, deveria declarar 26 mil 275,05 toneladas, o que significa que a mesma empresa simplesmente declarou 50 por cento da mercadoria que seria exportada.

Outrossim, face ao mau comportamento da empresa, foram defraudados valores avultados ao Estado Angolano, rondando aos 6 Milhões de dólares Norte-americanos.

Diante dos factos e documentos probatórios em posse do SIC, e em obediência ao despacho da PGR no Namibe, apreendeu-se as pedras de granitos e foram constituídos arguidos os responsáveis da empresa Rupsil e Filhos LDA, presumivelmente envolvidos no esquema fraudulento.

Vale lembrar que a empresa em causa já realizou várias exportações, o que significa dizer que todas terão sido feitas de forma fraudulenta.

O SIC-Namibe garante que continuará o trabalho investigativo, por forma a se aferir outros processos de exportação para se saber as condições que os recursos saem do país.

Milhões de dólares da empresa portuguesa facturados em Angola

De acordo com uma nota da embaixada portuguesa publicada no seu site em Agosto de 2019, As empresas HM Granitos e Rupsil & Filhos arrecadaram, no 2º trimestre daquele ano, um milhão e 53 mil dólares, um aumento de 57 mil e 94 dólares em relação ao trimestre anterior do ano em curso em que a facturação se cifrou em USD 996 mil e 350.

A arrecadação era resultado da extracção de três mil e 444  m3 de rochas, pela empresa HM Granitos nas províncias do Cuanza Sul, Huíla e Namibe.

Os dados foram avançados pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, durante a apresentação dos resultados das realizações do II trimestre/2019, alcançados pelas empresas HM Granitos e Rupsil & Filhos.

A HM Granitos pagou, em forma de royalities, taxas de emissão de guias de exportação e taxas aduaneiras, o valor de AKz 17 milhões, 531 mil e 789.

Países de África, Europa, Ásia e América foram destinos da rocha angolana, produzida por esta empresa, cujos destaques vão para o mármores e granitos de marcas Negro Angola, Marron Cohiba e Calcário Sumbe.

Por sua vez, a Rupsil, que também opera na Huíla e Namibe, na exploração de granito e mármore, extraiu 330 blocos correspondentes a dois mil e 726 m3.

A exportação da empresa foi de 709 blocos (grande parte era stock em campos), correspondente a dois mil e 272 m3, vendidos ao preço médio de USD 150/m3. 

A empresa arrecadou o equivalente a AKz 135 milhões, 566 mil e 322.

A Rupsil pagou ao Estado, em forma de royalities, taxas de emissão de guias de exportação e taxas aduaneiras, um montante total de AKz 13 milhões, 350 mil e 730.

O Na Mira sabe que a empresa opera nas minas de Quihita, Caraculo e O Chiango.