A denúncia à Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE-Luanda) de um funcionário público que procurou os serviços do Hospital Maria Pia (Josina Machel), despoletou uma investigação que procura saber onde vão os milhões de kwanzas que o hospital arrecada todos os meses dos exames comparticipados, aluguer de lanchonete, assim como cobrança de alunos que fazem estágios naquela unidade hospitalar de maior referência do país.

Por: Osvaldo de Nascimento  

Toda operação da IGAE-Luanda começou depois que um funcionário público procurou fazer um exame naquele hospital, que a princípio carece de uma participação financeira.

Disposto a resolver o problema, o cidadão em questão pediu a Referencia única para Pagamento ao Estado “RUPE” onde devem ser canalizados todos os valores dos serviços prestados.

Para seu espanto, lhe foi informado que o hospital desde 2022 não faz depósito a Conta Única do Tesouro “CUT” e poderia fazer o pagamentos em mãos, sem nenhum problema.

Esta atitude do responsável das finanças do hospital, chamou atenção ao paciente, que rapidamente accionou o Call Center da IGAE.

IGAE no terreno flagra funcionários com a ´boca na botija´

Nesta ordem de ideia, na manhã de terça-feira, 01, Inspectores da Delegação Provincial da IGAE – Luanda, deslocaram-se até ao Hospital Maria Pia com propósito de aferir a veracidade da denúncia.

No local, a equipa flagrou um técnico da tesouraria em posse de 3 milhões 719 mil e 135 cêntimos, arrecadados de cobranças das consultas médicas e outros serviços prestados naquele hospital.

Esta conduta, de acordo com a lei, constitui violação ao Artigo 6 do Decreto Presidências nº 73/22 de 14 de Fevereiro e do Decreto Presidencial 47/18 aplicável às taxas, licenças e receitas cobradas por órgãos do Estado e aprova as respectivas tabelas, 

A equipe inspectiva da Delegação da IGAE–Luanda,  apurou que os valores arrecadados durante o mês de Julho do ano em curso, atingiu a cifra de 10 milhões de kwanzas e 615 mil e 623 cêntimos. Deste valor apenas estavam nas gavetas do tesoureiro 3 milhões 719 mil e 135 cêntimos, não sabendo o funcionário justificar onde estavam os 6 milhões 896 mil e 488 cêntimos.

Assim, calcula-se que no segundo trimestre do ano em curso, o hospital terá arrecadado mais 30 milhões de kwanzas, realizou despesas justificadas de 17 milhões de kwanzas, sendo que 13 milhões  ficaram por justificar.

Aluguer da viatura que apoia o Director-geral do Hospital custa 4 milhões de kwanzas/mês

A equipa da IGAE descobriu ainda que, a tesouraria do hospital paga todos os meses 4 milhões de kwanzas a uma Rente-a-Car para o aluguer de uma viatura que apoia o Director-geral do Hospital, Carlos Zéca. A gravidade neste facto, é acrescida pelo facto de não haver nenhuma factura que comprova os pagamentos da mesma.   

Director Administrativo do Hospital sem argumentos…

Questionado sobre as irregularidades detectadas no hospital, o Director Administrativo, Tomás Dembe Xianga, disse que o Ministério das Finanças prometeu instalar a `”RUPE” naquela unidade hospitalar para cobranças das consultas  e outros valores arrecadados, mas o processo estagnou.

No entanto, esta posição é rebatida pela Administração Gera Tributária “AGT” que se demarca das acusações, porquanto, alega existirem outras formas de declarar os valores arrecadado junto dos bairros fiscais.

Ainda assim, o administrador assumiu a responsabilidade de gestação dos fundos do hospital, apesar de não ter a anuência do Ministério de tutela e das Finanças.

Para sua defesa, Xianga diz que os valores angariados têm sidos utilizados para despesas correntes de manutenção do hospital, compra de fármacos, despesas com o pessoal, bem como para realizar aniversário de funcionários, quando autorizados pelo Director-geral do hospital, Carlos Zéca.

Diante dos factos, os valores em causa foram apreendidos pela IGAE, como prova material, tendo sido recolhido para as celas o Director Administrativo do hospital e três funcionários da tesouraria.

A IGAE apela aos funcionários de hospitais públicos a se absterem de práticas nocivas à Administração Pública, e apela aos cidadãos a denunciarem estes actos através do terminal 119, cuja ligação é grátis, podendo ainda a denúncia ser anônima e garante total protecção do denunciante.