Outra vez, o nome de Eugénio Zeferino Muetinda, oficial da Polícia Nacional, com patente de Inspector-Chefe, colocado no município do Dondo, província do Cuanza Norte, está envolvido em vendas de terrenos de camponeses, tendo desta vez vendido, 5,5 hectares à empresa Leak View Indústria Lda, que colocou ao relento 70 famílias ao demolir as casas, no Distrito da Vila Flor, Município de Viana.

Por: Kiamukula Kanuma

"Deus, nos ajude! isso é demais, dois anos depois de estarmos a viver neste espaço, que nós adquirimos com muito esforço, hoje vem um Indiano a dizer que o espaço é dele?", questionaram algumas moradoras, aos prantos.

Elas lembram que, no passado, confiaram em confino Eugénio Muetinda, na altura era o Comandante da Zona Económica Especial (ZEE).

Tiago Miguel Domingos, residente há dois anos, no espaço com mulher e oito filhos, diz ter adquirido o espaço no ano de 2019 por intermédio de Garcia Firmino João Camangumbo, proprietário do espaço.

Helena Teca, irmã de Garcia Camangumbo, disse que recorreram aos préstimos de um suposto Advogado que era o senhor Eugénio Muetinda, a quem estregaram toda documentação, porque pensavam que estava a resolver a situação a seu favor, “mas tarde, viemos a descobrir que, afinal, ele se apoderou do espaço com ajuda do ex-Administrador de Viana, Manuel Pimentel; adquiriu o direito de superfície a seu favor a 10 de Setembro de 2021, e estampou a licença de obras nº 121/2021 no espaço", narraram.

Em reunião com o Indiano, dono da empresa Leak View Lda, este disse que adquiriu o espaço através do senhor Eugénio Muetinda que é o proprietário legítimo, por isso mesmo não quer voltar a falar disso com os camponeses.

Pedro Garcia, outra vítima, disse que o Inspector-Chefe da Polícia Nacional, Eugénio Muetinda agiu de má-fé.

"Fui eu a quem coube a incumbência de contratar um Advogado ao colocar-lhe a preocupação disse-me que ele, para além de ser Polícia também era Advogado. Daí confiar-lhe o processo", lembra, referindo que o que estão a fazer é lamentável, porque a Administração municipal apareceu, sem aviso prévio e, com o martelo demolidor, partem 70 casas, quando há um processo a correr os trâmites legais no Tribunal de Comarca de Luanda.

Mais de 2 milhões pagos por transgressões

Helena Teca disse a este jornal que pagaram avultadas somas em dinheiro para verem os seus terrenos legalizados.

“Nós pagamos dois milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil Kwanzas de transgressões administrativas no RUPE em 21.07.2023, com o nº 13444757238, tenho aqui os borderôs que comprovam", assegurou, adiantando que quando pensavam que o assunto estava ultrapassado, eis que o martelo demolidor foi ao terreno e partiu tudo.

De acordo Helena Teca, o caso encontra-se no Tribunal Municipal de Luanda, na terceira secção dos crimes comuns.

Segundo ela, o Juíz da causa ainda não se pronunciou sobre a sentença, mas o empresário indiano, já faz demolições.

Militares e Polícia protegem obras

Este jornal flagrou duas viaturas lotadas de militares, uma da Polícia Nacional armados e outra equipa de fiscais da direcção do Município de Viana a protegerem o espaço.

Os populares que tentaram aproximar-se do local eram escorraçados com empurrões.