A construir sem licença - Juíza de Direito do Tribunal de Belas litiga terrenos com anciã de 60 anos
A Juíza Berta Armando, da Comarca de Belas, Sala do Cível, e Sérgio Alfredo Francisco Armando, suposto Pastor e marido da Juíza, estão a ser acusados de esbulho de prédio rústico, numa área que comporta 360x60 m2, suposta propriedade de Madalena Francisco Jacinto, anciã de 60 anos de idade, no Distrito Urbano do Nova Vida.
Por: Kiamukula Kanuma
Madalena Francisco Jacinto recorreu a este jornal para denunciar o casal Armando. Segundo a anciã, em 1979, exerceu no espaço actividade agrícola reconhecida pela União Nacional de Associação de Camponeses (UNAC), com o cartão nº 7953.
“Em 2007, o Ministério das Obras Públicas ordenou a Comissão de Reassentamento do Projecto Nova Vida para efectuar o adestramento de mais de trezentas camponesas e um número ínfimo não foi cadastrado, aguardando pela segunda fase", disse.
Infelizmente, acresceu, “eu calhei nesta segunda fase, e não mais fomos tidos nem achados, daí que dei continuidade às minhas actividades, enquanto as outras camponesas decidiram vender a terceiros sob o olhar do Soba Morais e da Comissão de moradores, delegada pelo senhor Obama”.
"Por razões de saúde, ausentei-me por algum tempo em tratamento, no interior do país", disse, realçando que no dia 17 de Setembro do corrente ano, recebeu um telefonema do Soba Morais, dizendo que um suposto Pastor estava a realizar cultos com as "suas ovelhas" no seu espaço, aproveitando-se da sombra da árvore aí existente.
"O soba Morais disse-me ainda que chegou a indagar o suposto Pastor se tinham autorização para utilizar o espaço ao que respondeu positivamente alegando que também já me tinha indemnizado", narrou.
Fruto dessa informação, foi forçada a vir a Luanda e, na companhia do soba Manuel e do coordenador Obama, dirigiram-se ao espaço e, surpreendentemente, depararam-se com indivíduos a efectuar obras de vedação, sem obterem a licença de obras.
"Foi nesta altura que conheci o suposto Pastor e a esposa Berta Armando, que diz ser Juíza de Direito e dona do espaço, para meu espanto" contou, adiantando que o coordenador Obama, em conluio com o casal, fizeram-lhe uma proposta de cinco milhões de Kwanzas como condição para deixar o espaço, o que prontamente recusou.
"Inconformados, o suposto Pastor, começou por intimidar-me dizendo que a sua mulher era Juíza, e que eles tinham pago dinheiro ao Estado, no valor de 60 milhões de Kwanzas, para obterem o referido espaço", relatou, para mais tarde se aperceber que o senhor Obama tinha colocado um contentor no terreno e foi-lhe enviando saldo aos telemóveis sem a sua permissão.
"A Juíza e o seu marido, foram-me telefonando persuadindo em negociar o espaço, fazendo ofertas de cinco milhões, proposta rejeitada por mim e deixei claro que não queria negociar o meu espaço", asseverou, lamentando o facto de até agora, teimosamente, o casal continuar a fazer obras ao fim de semana, com o acompanhamento presencial da Juíza.
Pastor contradiz
A nossa reportagem ouviu a outra parte, começando pelo pastor que disse ter comprado o terreno do Estado. Disse também que não conhecia a senhora "que diz chamar-se Madalena". Mas adiante, contradisse-se ao afirmar que tinha feito uma oferta monetária por razões humanas, apenas isso.
A juíza, contactada ao telefone, remeteu-nos à sua advogada que, também ao telefone, e depois dos repórteres se identificarem, prometeu retomar a chamada.
Passadas 72 horas, a advogada de Berta continua a beneficiar-se do silêncio. Segundo uma fonte próxima da Direcção da Área Técnica da Administração do Distrito do Nova Vida, “o Gabinete Jurídico da Administração vai analisar os documentos que a Juíza diz ter, porque não pode efectuar obras sem a respectiva licença e, sendo Juíza como ela diz, tem o domínio disso.








