Um jovem de 23 anos de idade, de nome José Kaconda dos Santos, morador do bairro Vila flor, no município de Viana, encontra-se detido com excesso de prisão preventiva há mais de 8 meses na unidade penitenciária de Viana, Bloco A, com o n° de processo 4297023----1237/23, por supostamente ter engravidado uma menor de 15 anos de idade.

Por: Kihunga Bessa

Em declarações ao NA MIRA DO CRIME, Vacanda José dos Santos, irmão gémeo de José Kaconda, conta que no ano passado, o seu irmão de 23 anos de idade, namorou a adolescente Joana Camuesso Banga, de 15 anos de idade cuja relação surgiu uma gravidez.

Acrescentou que por se tratar de uma menor, em Fevereiro do ano em curso, a família da mesma abriu um processo-crime de abuso sexual, numa esquadra na zona da Engevia, nas imediações do 11 de Novembro, que culminou com a detenção do seu irmão.

Daí, foi transferido para o Zango zero, donde terá sido evacuado para o comando municipal de Viana que encaminhou o caso para a Comarca de Viana, onde se encontra até à data presente.

Segundo José Ginga, pai do acusado, a menor terá assumido diante dos seus familiares que era namorada de Kaconda, mas ainda assim, revoltados, preferem vê-lo detido, mesmo tendo já excedido a prisão preventiva, naquela unidade penitenciária, desde Fevereiro do ano em curso.

"Desde que ele entrou naquela cela, até agora não foi julgado e permanece ainda lá como detido, não como preso", disse o pai.

Explica ainda que enquanto o seu filho vê o sol aos quadrados, a namorada encontrava-se gestada de 4 meses e teve que abortar por obrigação de uma irmã que a levou forçosamente a um centro médico, onde tudo aconteceu sem consentimento da mesma muito menos de outros familiares, deixando todos apoquentados.

A equipa de reportagem deste jornal tentou contactar Artur Camuesso, tio de Joana, para saber mais sobre o assunto, mas, sem sucesso.

O NA MIRA DO CRIME ouviu o especialista Martinho Weba, Advogado, e esclarece que, de acordo a semelhança dos restantes prazos máximos fixados no CPP, para a manutenção de medidas de coacção, o prazo máximo de 8 meses de submissão a prisão preventiva, visa precaver eventuais violações e injustiça, proporcionado pela manutenção da medida de coacção mais gravosa a arguidos que beneficiam, de resto, até trânsito em julgado de decisão valida do princípio constitucional in dúbio pro reo.

Avançou ainda que a sua libertação é imperativa e urgente nos termos dos artigos 66°, 670°, 68°, da RCA concatenado com os artigos 283° CPP.