O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, de acordo com o despacho n.º 02/23, negou o pedido de habeas corpus do antigo tesoureiro da banda militar da Presidência da República, Pedro Lussati, embora o Ministério Público tenha aceite que o ‘major milionário’ fosse colocado em liberdade, sob medida de apresentação às autoridades a cada 48 horas, mediante um pagamento de 1 bilião de kwanzas.

Pedro Lussati foi detido na "operação Caranguejo" a 13 de Maio de 2021, juntamente com 48 arguidos, incluindo altas patentes militares e civis, por envolvimento no desvio de milhões de dólares através de um esquema fraudulento de pagamentos de salários inflacionados e a funcionários "fantasma" na Casa Militar da Presidência da República.

No despacho, assinado a 14 de Novembro do ano em curso, o tribunal considera desnecessária qualquer abordagem sobre este pedido de habeas corpus.

Por: Belchior Resende