Silvano António Manuel, de 38 anos de idade, major das Forças Armadas Angolana (FAA) emprestado à área do património e integrante do corpo de segurança do Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, seu sobrinho, e Augusto Trindade Simbo Bembele de 51 anos, constituídos arguidos no processo 783, são acusados pelo Ministério Público pelos crimes de associação criminosa previsto e punido pelo artigo 296, violação do segredo de justiça artg.356, abuso de poder artg. 374 e extorsão artg. 425 do Código Penal.

Por: Kiamukula Kanuma

O julgamento inicialmente previsto para o dia 19 de Novembro foi reservado para esta quinta-feira, 07, às 11 horas, no Tribunal da Comarca de Belas, 3ª Secção dos Crimes Comuns.

Silvano Manuel declina todas acusações e diz que foi uma cabala montada por alguém que queria atingir o presidente do Supremo, Joel Leonardo.

A primeira audiência foi reservada também para audição dos declarantes arrolados no processo. De acordo com a acusação do MP, Silvano Manuel, ao tomar conhecimento da possibilidade da concessão da liberdade condicional a favor de Augusto da Silva Tomás, ex-Ministro dos Transportes, pela terceira Secção da Camara Criminal do Tribunal Supremo (TS), onde era arguido no processo nº 02/19 arquitectou o plano.

Silvano contactou Paulo Jorge da Silva Ribas (prófugo), amigo, para aproximá-lo a Augusto Tomás. Este, por sua vez, contactou Augusto Trindade Bembele, primo e ex-director de Gabinete de Augusto Tomás.

No dia 28 de Dezembro de 2022, Silvano enviou para Paulo Ribas via WhatsApp imagens do mandado do livramento e de soltura, ofício de remessa dos expedientes, requerimento de liberdade condicional, declaração de entrega de bens ao Estado e o termo de certificação.

Na mesma data, Augusto Tomás foi posto em liberdade. No dia 31 de Dezembro, às 14 horas, Silvano, na condição de oficial do TS, na companhia de Paulo Ribas, dirigiram-se à residência de Augusto Tomás, a fim de contactar a sua esposa, afirmando que era portador de uma mensagem do Venerado Juiz Joel Leonardo.

O funcionário da residência, informou-os que a Delfina Violeta Kumandala (Pick), esposa de Tomás estava indisponível para os atender, e os orientou para contactarem os seus advogados.

Inconformados com a resposta, antes de abandonarem o local, Silvano recomendou ao funcionário para passar a mensagem aos patrões de que deviam contactar Augusto Trindade porque este tem o domínio do assunto.

Num dia não especificado, Silvano, via WhatsApp enviou um áudio supostamente ao advogado Sérgio Raimundo, com o seguinte teor: “muito bom dia, Dr. Sérgio Raimundo. Dr. aqui fala o oficial de diligências da Comara dos Crimes. Acabo de receber orientação da chefia para ligar ao Dr e dizer o seu constituinte, Augusto Tomás, para ligar ao senhor Augusto Trindade".

No dia 09 de Janeiro de 2023, Augusto Trindade dirigiu-se à residência de Augusto Tomás que, na companhia da esposa, foram informados que as pessoas que, dias antes, tentavam contactá-los estavam ligados ao TS e pretendiam a quantia de três mil milhões e quinhentos mil Kwanzas, sob pena de ele regressar para a cadeia, no prazo de uma semana.

Augusto Tomás negou efectuar tais pagamentos e prontamente accionou as autoridades.

No dia 01 de Fevereiro de 2023, Silvano Manuel foi detido na Província de Benguela quando protagonizava uma fuga para a República da Namíbia.

Na noite do dia 04 de Fevereiro de 2023, Augusto Paulo Jorge Ribas conseguiu escapar para Portugal. No apuramento, o Tribunal concluiu que o trio estava em contacto permanente, pelos áudios captados.

Foram com eles apreendidos, um telemóvel de marca nexus, Samsung Galaxy, Shiaomi, um cartão multicaixa do Banco Atlântico e uma CPU de marca CP, afectos ao arguido Silvano António Manuel.

Teresa Manico, juíza da causa, fez a leitura da pronúncia, denunciando em processo comum os arguidos Silvano Manuel e Augusto Trindade, e diz ter fortes indícios de terem incorrido na prática do crime de extorsão na forma tentada, nos termos do número um do artigo 425 conjugado com o artg. 20 do Código Penal angolano.

"Criaram-me uma cabala", reiteirou Silvano Manuel, alegando, "com todo respeito”, que as acusações que pesam sobre si não colhem.

"Meritíssima, tudo que foi dito neste Tribunal não corresponde com a verdade, eu fui feito vítima pelo meu amigo Paulo Jorge Ribas; estive no local errado e na e hora errada, não sabia do porque que me levou ao condomínio e fazer o que", evocou.

Interrogado se pode provar a sua inocência, ele garantiu que os factos falarão por si.