O Presidente da Comissão Administrativa do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), Hermenegildo Cardoso Gaspar, está a ser acusado de apropriar-se e vender um terreno de oito hectares a um grupo de empresários chineses, isto no Zango 0, município do Calumbo, na província do Icolo e Bengo.

Por: Cambimbe Osório e Cambundo Caholua

O espaço, segundo o título de concessão de terra nº 417DP/ROR98 a que o Na Mira do Crime teve acesso, é de uma área de oito hectares, o mesmo é reivindicado pelos filhos herdeiros do casal Benjamim Chissingui e Clementina Jambela, estes já falecidos.

Os filhos denunciam que estão a ter dificuldade de frequentar o espaço por alegada orientação do PCA do FFH.

Segundo Ruth Vilinga Chissingui Quádrio, que apresenta-se como herdeira do espaço e representante dos irmãos, tudo começou em 2005, quando o Estado angolano aprovou o projeto de construção da centralidade Vida Pacifica, também conhecida por Zango 0.

Na sequência, foi feito um levantamento de todos os camponeses que aí viviam e, ao mesmo tempo, exerciam atividades agrícola naquela zona, no sentido de serem expropriados e posteriormente o Estado proceder uma indemnização aos proprietários.

Explicou que o responsável desse cadastramento foi, na altura, o chefe da fiscalização do Distrito Urbano do Zango, identificado apenas por Leiria, nomeado e orientado a fazer o levantamento de todos os camponeses que viviam nos arredores.

Conta que a sua mãe, identificada por Clementina Jambela, proprietária do espaço em litígio, localizado na zona da Mundimba-B, na altura, não havia sido indemnizada, conforme o FFH alega ter acontecido.

No ano de 2006, contou, foram surpreendidos com a entrada de uma empresa chinesa no espaço, estes, sem antes comunicarem os proprietários, colocaram contentores e fizeram daquilo um estaleiro para armazenar os materiais para a construção da centralidade Vida Pacífica.

"Começaram a destruir as casas que lá existiam, alegando que o espaço deveria ser entregue temporariamente aos chineses empreiteiros e quem não foi indemnizado deveria aguardar até as próximas orientações", detalhou.

"Colocaram as tropas da Casa Militar no terreno, e desde aquela data nós os filhos e herdeiros ninguém mais conseguia entrar no espaço até que, em 2014, concluíram com as obras dos edifícios", prosseguiu.

Ressaltou que em todas as instituições onde já recorreram, foram constatadas as listas de camponeses indemnizados, e nas mesmas não constava os nomes Benjamin Chissingui, Clementina Jambela, os país dos herdeiros.

"Hoje o senhor PCA do Fundo de Fomento Habitacional vem aqui com arrogância, quer receber o espaço, alegando que é propriedade do Estado, mas tomamos conhecimento que ele vendeu o terreno a um empresário chinês, dizem ser do grupo PAN CHINA, este mesmo empresário está a pressionar o senhor para receber o terreno", revelou.

Por outra, denunciou também que estão proibidos de entrar no espaço, porque foi colocada uma empresa de segurança privada para controlar o terreno.

"Se o PCA alega que é um espaço do Estado porque colocou uma empresa de segurança privada a guarnecer?", indagou, tendo concluído que isto "é apenas uma maldade do responsável do fundo".

Contactado pelo Na Mira do Crime, através de uma carta endereçada, o Fundo de Fomento Habitacional, respondeu pela mesma via, tendo enviado a nossa redação a sua versão dos factos, que transcrevemos na íntegra.

O Fundo de Fomento Habitacional (FFH) é o orgão da administração indireta do Estado destinado a financiar as actividades de promoção, urbanização, construção e gestão de habitação, bem como os fluxos financeiros decorrentes dessas actividades, conforme consagra o nº 1 do artigo 1. do Decreto Presidencial nº 29718, de 14 de Dezembro, que aprova o seu estatuto orgânico.

Importa referir que o FFH dentre outras atribuições, assegura, em representação do Estado, a titularidade dos projectos habitacionais ao abrigo do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação ou adquiridos com recurso aos activos do FFH, de acordo com a alínea a), do artigo 4. do diploma supracitado.

A zona do Zango 0 era originalmente uma área agrícola tradicional, habitada por agricultores vivendo das suas lavras, entretanto, o Estado angolano transformou algumas propriedades rurais em terrenos urbanizáveis e o processo de expropriação contemplou a troca de terrenos por casas ou compensação financeira, sendo que toda esta acção foi desenvolvida pelas entidades competentes do Estado à data dos factos.

O terreno em referência integra a área onde foi construída a Centralidade do Zango 0 que inclui o espaço parcial, onde esta localizado o estaleiro da Centralidade, ainda sob gestão do empreiteiro, na medida que este mantém outros contratos de construção com o Estado Angolano.

Assim, salvo apresentação de documentação idónea em contrário, atestamos que o território onde foi construído a Centralidade do Zango 0 e respectivo estaleiro pertence ao Estado angolano, aqui representado pelo FFH, tanto que, os supostos proprietários viram o seu pedido de regularização do terreno a ser indeferido pelo Instituto Geografico e Cadastral de Angola.