Polícia Nacional: Gestão de novas chapas de matrículas passa sem concurso público
A Polícia Nacional, lançou nesta quarta-feira, 10, de Janeiro, em Luanda, os novos códigos (alfanuméricos), das chapas de matrícula para os veículos motorizados, mas o processo de selecção das quatro empresas gestoras do sistema, bem como as que farão a aplicação das chapas, não terão passado por um concurso público.
Por: Cambundo Caholua
As matérias-primas e as máquinas a serem usadas no fabrico das matrículas, serão importadas da Europa, propriamente na República da Federativa da Alemanha, o que pode comprometer o processo a médio ou longo prazo, atendendo a conjuntura económica mundial agravada com a escassez de divisas no país.
Durante o acto que teve lugar na Direcção Nacional de Transporte e Segurança Rodoviária, o Comandante Geral da Policia Nacional Comissário-Geral, Arnaldo Manuel Carlos disse que estão licenciadas quatro empresas para fornecer as chapas de matrículas, nomeadamente a Globasso, Controlauto, Liftrent Comércio e Prest. LDA e Técnica Africa.
"Para a aplicação das chapas de matrículas estão habilitadas cerca de 80 empresas, o que fará com que sejam lançadas cerca de 400 mil chapas de matrícula por mês", sustentou, sublinhando que os preços das chapas de matrículas variam de 35 a 55 mil kwanzas.
"As matrículas contarão com um leque de segurança que já é usada a nível da região, logo, os valores servem para cobrir os custos dos elementos", justificou.
O responsável referiu ainda que de agora em diante, nenhum utente fará troca da matrícula da sua viatura sem que seja chamado pelos órgãos de tutela, de acordo a série e a ordem alfabética, estando para breve a indicação dos locais de aplicação das matrículas nas 18 províncias.
O Comandante-Geral esclareceu que o processo de substituição das matrículas será faseada, estando para dois anos a sua conclusão, porém, enfatizou que as novas matrículas serão emitidas em todas as províncias com base numa codificação própria, resultante dos nomes.
"Importa referir que o presente acto enquadra-se no âmbito de um processo que teve início em 2008, com a entrada em vigor do actual código de estrada e, visa dar corpo ao decreto presencial n° 202/16, de 27 de Setembro, que aprova o regulamento de atribuição de matrícula", esclareceu a mais alta patente da Polícia.
Segundo o responsável, nos próximos dias serão conhecidos os procedimento relativos ao sistema de exames multimédia, seguido da abertura dos primeiros Centros de Inspecção de veículos, com vista a melhorar o ambiente Rodoviário de acordo as metas constantes do Plano Nacional de Segurança Rodoviária 2023-2027.
Arnaldo Manuel Carlos, recordou que durante o ano passado, o país registou cerca de 3.121 mortes por acidentes de rodoviários e 17.902 feridos, apontando que só em Dezembro último, foram vítimas mortais cerca de 122 pessoas, contra 2.209 feridos, números que segundo Arnaldo vão reduzir com as novas matrículas.







