Os habitantes da municipalidade de Nambuangongo manifestam alegria com o início dos trabalhos para asfaltagem da Estrada Nacional 311, Troço Caiengue/Onzo/Muxaluando (sede municipal), 113 anos depois da sua fundação.

Por: Kihunga Bessa

No mês de Novembro do ano 2023, o Chefe de Estado, João Lourenço, procedeu à inauguração do novo Hospital Geral do Bengo e a primeira fase da Centralidade Teresa Afonso Gomes, situada na cidade de Caxito, província Bengo, onde prometeu regressar àquela província apenas quando o projecto de asfaltagem da estrada de Nambuangongo fosse concluído.

"Só voltarei à província do Bengo quando a estada de Nambuangongo estiver concluída", prometeu, tendo na ocasião o Executivo autorizado verbas para a conclusão das obras da Estrada Nacional (EN) 311, troço Caiengue/Onzo/Muxaluando, actualmente de terra batida e com sinais de degradação, que põem em causa a segurança rodoviária.

O troço que liga as capitais das províncias de Luanda, Bengo, Uíge, Zaire e Cuanza Norte, vai ser reabilitado numa extensão de 18 quilómetros, incluindo quatro de resselagem, na província do Bengo.

Para o efeito, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por via do Despacho Presidencial n.º 284/23 de 06 de Dezembro, a despesa de 25,6 milhões de dólares e formalização da abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material e por razões de financiamento externo, para a adjudicação dos contratos de empreitada.

A obra do troço Onzo/ Muxaluando tem como dono o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, e está orçada em  18,617,978,875,65, com um prazo de execução de apenas 11 meses numa extensão de 22 km e está na responsabilidade da empreiteira AFAVIAS e fiscalizada pela OBRIFORMA.

O Chefe de Estado delega competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade dos actos praticados no âmbito do  procedimento, incluindo a adjudicação, celebração e a assinatura dos referidos contratos.

O Ministério das Finanças está autorizado a inscrever o projecto no Programa de Investimentos Públicos (PIP) e assegurar os recursos financeiros necessários à sua implementação.

Importa referir que o município de Nambuangongo tem uma população estimada em mais de 60 mil habitantes, e na sua maioria camponeses que vivem extremas dificuldades.