Os funcionários públicos em Angola iniciaram nesta quarta-feira, 20, uma greve geral de três dias para exigir das autoridades, entre outros pontos, o aumento do salário mínimo e a redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

Por: Cambuta Vieira

Uma equipa deste jornal fez uma ronda na baixa de Luanda, para constatar a adesão à greve por parte dos funcionários públicos.

Na escola 1074 e 1075, ambas localizadas no distrito urbano da Maianga, município de Luanda, os portões estavam encerrados, desde as primeiras horas do dia.

Na escola 1129, localizada no bairro Catambor, encontramos os portões abertos, com apenas quatro professores, questionados sobre a adesão ou não a greve daqueles profissionais do ensino,  estes responderam que estavam aí apenas para atender assuntos administrativos.

Hospitais

No Hospital do Prenda, umas das técnicas de saúde que foi ouvida pelo Na Mira, disse que o trabalho não pára, mas estão apenas a 50 por cento.

Na maior unidade hospitalar do País, Maria Pia, ficamos a saber que o trabalho estava a correr na normalidade, a pelo menos 80 por cento, uma vez que o Director-geral do referido hospital, Dr. Carlos Zéca, reuniu com os colegas na segunda-feira, 18, e mobilizou os colegas a não faltarem.

Nos arredores do Hospital David Bernardino, nos deparamos com António Jeremias, que estava com o seu filho Jó António Jeremias, de 9 anos de idade, com a perna inflamada.

Questionado se foi atendido ou não, disse que lhe foi negado a assistência médica na pediatria,  pelo médico em serviço, alegando que estava em greve.  

Lojas de registos sem serviços mínimos

Nas lojas de registo do município de Viana, todas sem excepção estavam encerradas e sem o serviço mínimo.

João Alves Maria tem o corpo da filha de 22 anos depositada na morgue do Hospital do Capalanga. Tentou em três lojas de registo tratar o Bolem de Óbito, mas não teve sucesso porque os técnicos informaram que estavam em greve.

Ameaças e intimidações

As centrais sindicais angolanas, segundo a RFI, ameaçam levar a tribunal as Instituições públicas que estão a intimidar os trabalhadores por aderirem à greve geral da função pública, que arrancou hoje e termina na sexta-feira, 22 de Março.

O movimento sindical adverte que os protestos são por várias fases, sendo que a segunda vai de 22 a 30 de Abril e a terceira de 3 a 14 de Junho, devido à falta de resposta das questões relacionadas com a melhoria salarial e de trabalho.  

Mas, face às denúncias de intimidação, Admar Jinguma, um dos porta-vozes dos trabalhadores angolanos, diz que a classe está a monitorar todas as informações sobre as possíveis ameaças, mas adverte que o gestor público que for apanhado a coagir ou ameaçar um trabalhador vai sentir a mão pesada do tribunal.

“Essas violações não são novas. Ninguém pode ser coagido e ninguém pode ser molestado por aderir a uma greve lícita, legal, como esta que é a nossa. E sempre que isto ocorrer, pode-se recorrer a um tribunal. Nós orientamos os trabalhadores a registarem essas ameaças, enfim, para depois levarmos a tribunal. Agora, se o tribunal vai fazer alguma coisa, isso já caberá ao tribunal, mas nós temos o dever de proceder às devidas queixas”, avisou Admar Jinguma.

Segundo o pedagogo, os trabalhadores não tiveram outra saída senão a greve, pois durante muito tempo, a tutela não apresentou propostas concretas, preferindo fechar-se em copas perante a situação.

“Nós declaramos a greve [por] onze dias, depois serão oito dias a mais do que a lei estabelece, para permitir que neste espaço houvesse alguma possibilidade de entendimento e essa possibilidade tinha quer vir do Governo. Até ontem [terça-feira], não tendo havido nenhuma sinalização neste sentido, no entanto, o governo não nos deu outra alternativa, ou seja, é como se tivesse dito (…) vamos lá a ver se vocês vão à greve. Vamos lá ver que tipo de greve vocês terão”, revelou o também secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores, Sinprof.

Entretanto, partidos políticos e várias organizações da sociedade civil apoiam a iniciativa das centrais sindicais, assim como o MPLA, partido no poder em Angola, que se solidariza com os trabalhadores, mas alega que a proposta do aumento salarial não é possível de ser atendida porque pode afectar as finanças públicas.

Os trabalhadores reivindicam, nomeadamente, um salário mínimo de 100 000 kwanzas, o equivalente a cerca de 110 euros. Trata-se de um valor muito abaixo do inicialmente pedido de 245 000 kwanzas, o equivalente a 270 euros, porém o governo continua a descartar, nesta fase, essa exigência.

O valor do actual salário mínimo nacional em Angola é de 32 mil kwanzas, o equivalente a cerca de 36 euros.

NA MIRA DO CRIME/RFI