Governos provinciais acusados de tentar impedir as jornadas municipais do partido UNITA que visam realizar actividades de solidariedade. Oito províncias alegam indisponibilidade para envolverem-se em actividades da UNITA.

Por: Jap Kamoxi

Em conferência de imprensa, realizada segunda-feira (8), o líder do grupo parlamentar do partido UNITA, Liberty Chiaka, acusou os governos provinciais de alegada tentativa de inviabilização das suas jornadas municipais, programadas para os próximos sete dias.

O líder do grupo parlamentar da UNITA, explicou que as jornadas visam realizar actividades de solidariedade, com doações de alimentos, medicamentos e outros bens, estabelecer contacto directo com os cidadãos, sobretudo nos mercados, e fazer auscultação, no quadro do Projecto de Lei Orgânica de Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, tornado público no dia 4 de Março passado.

O grupo parlamentar da UNITA, disse Chiaka, comunicou à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e ao comandante-geral da Polícia Nacional, a realização de jornadas municipais, de 8 a 13 de Abril, para apresentação do Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, na sequência da consulta pública que terminou no passado dia 5 de Abril, bem como o programa de actividades.

Na mesma esteira, foram igualmente dirigidas comunicações aos governadores das províncias com informações específicas sobre as actividades a serem desenvolvidas pelas delegações de deputados.

Contudo, “estamos a receber de alguns governadores, do Cuanza Sul, Cuanza Norte, Moxico, Cabinda, Bengo, Zaire, comunicação cujo teor é rigorosamente o mesmo”, disse o deputado, realçando que as respostas de oito províncias, até ao presente momento, “alegam que face à ausência de uma comunicação da presidente da Assembleia Nacional dirigida ao Presidente da República, estão indisponíveis a envolverem-se nas actividades do grupo parlamentar da UNITA”.

Sendo o mesmo tipo de resposta dada dos respectivos governos provinciais, “denota claramente que receberam um instrutivo do MAT (Ministério da Administração do Território), mas o mais grave e vergonhoso é que nós nem sequer programamos actividades para fiscalização. Se um governador para receber saudações de cortesia tem de ter autorização do Presidente da República, o país está rigorosamente pior do que estamos a viver”, lastimou.

Os referidos encontros com os governadores seriam de mera cortesia, para apresentação de cumprimentos.

Quanto ao projecto de lei, Liberty Chiaka disse que foram recebidas muitas contribuições, sendo que entre a primeira forma do projecto tornada pública e a que vai sair, existe um terço de notificações.

“Queremos aprovar leis justas que tenham impacto directo na qualidade de vida das pessoas, (e que) também permitam a administração pública exercer cabalmente as suas funções”, frisou.