O cidadão que se fez passar por advogado, na cidade do Lubango, ludibriando as autoridades policiais e a família de um arguido, foi condenado em julgamento sumário a um ano e três meses de cadeia efectiva.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Foi nesta segunda-feira, 13, condenado a um ano e três meses de prisão efectiva, o cidadão de 29 anos de idade que responde pelo nome Feliciano Faria, residente no bairro 14 de Abril, que se apresentava como advogado e cobrou 15 mil kwanzas para resolver o caso de um amigo que estava detido no DIIP, na cidade do Lubango.

Decorrido o julgamento, na Delegação Provincial da Huíla do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o juiz de garantia declarou que o arguido vai cumprir um ano e três meses de prisão efectiva, e procederá ao pagamento à justiça de trinta e um mil kwanzas e mais quinze mil à ser devolvidos à ofendida.

Jeremias Alfredo, membro do Conselho de Advogados na Huíla, referiu que a pena aplicada pelo Juiz de Garantia foi branda, porque, no seu entendimento, o arguido teria sido condenado a três anos de prisão, pelo crime de que foi acusado, bem como por exercício ilegal da profissão.

A defensora oficiosa do arguido, Lúcia José, explicou não ser seu desejo que o arguido vá para a comarca, "porém, a nossa actividade enquanto advogados não é uma actividade de resultado mas sim de meio".

"Fizemos tudo que tínhamos para fazer e achamos que neste momento a justiça está na responsabilidade do meritíssimo juiz", argumentou.

A jurista acrescentou que, na condição do arguido,  "evocamos que a pena fosse atenuada, com base nos  termos do artigo 71, número dois da alínea g, do Código Penal.