A forma como as autoridades judiciais têm tratado os casos simples como roubo de uma galinhas e cabritos é vista pelo Rei do Bailundo, Tchongolola Tchongonga “Ekuikui VI, como desperdício e diz mesmo que o Estado gasta muito dinheiro em julgamentos que a autoridade tradicional devia resolver em 10 minutos

Por: Solange Figueira e Lito Dias

O soberano que palestrava, na última sexta-feira, em Luanda, sobre “O Poder e a Justiça Tradicional no Reino do Bailundo”, uma iniciativa da Universidade Católica de Angola, sublinhou que o rei tinha que ser alguém da linhagem e, em segundo lugar, tem que ser sábio. “Linhagem mais sabedoria é igual ao poder; e com este poder você julga feiticeiros, kimbandeiros e bruxos”, vincou.

Para ele, se o rei tiver feitiço, como tal, é como um comandante que tiver arma na bunda e quando é provocado e estiver nervoso simplesmente dispara. “O rei é poderoso, é poder, e não feiticeiro”, repisou.

O Rei Ekuikui VI, na sequência das questões apresentadas maioritariamente por estudantes, debruçou-se sobre a forma como está organizado o tribunal tradicional. Normalmente, explicou, quando estamos diante de um julgamento, os 35 ministros todos ficam à volta dele. Os 06 juízes têm de estar presentes. “Há julgamentos que dispensam a presença do rei, por exemplo, o roubo de uma galinha ou de um cabrito resolvermos em 10 minutos”, afirmou.

Considera que tem havido um “puxa-puxa” em pequenos julgamentos. “A polícia também quer apanhar aquele que roubou o cabrito. Pegam no gatuno do cabrito e o levam para a cadeia; só para ir buscá-lo com o carro azulinho, já gasta combustível, até ao comando espera até às 12 horas sem comer. Chega-se ao final de semana, o procurador não aparece para ouvir o gatuno, quando se fizerem as contas, este gastou mais do que o valor do cabrito que foi roubado”, ilustrou Sua Majestade.

Por isso, sugere que estes casos deviam ser encaminhados às autoridades tradicionais, porque senão o Estado vai gastar muito dinheiro numa coisa que a autoridade tradicional devia resolver em 10 minutos. “Bastava ver que a família do indivíduo que roubou a galinha ou cabrito, paga, porque temos uma sensibilidade e união em que quando um comete, a família ajuda a resolver problema”, esclarece, acrescentando que quando a família não tiver nada, lhe é dada uma empreitada que é equivalente a uma galinha ou a um cabrito.

Tradição e feitiço

Face às incompreensões à volta dos significados de tradição e feitiço, o rei fez questão de clarificar que a tradição é um conjunto de hábitos e costumes de uma determinada família que passam de geração em geração. “Às vezes, há aqueles que dizem que a tradição deles é a mais forte, querendo dizer que o feitiço deles é mais forte. Isso está errado. Um académico, em nenhum momento deve confundir o termo tradição com feitiço”, alertou, referindo que já o feitiço é um mal apossado por uma família, é uma técnica que uma determinada família usa. Há famílias respeitadas por ter feitiço”.

Quantas mulheres o Rei do Bailundo pode ter?

O Rei Ekuikui VI aproveitou a ocasião para revelar que está a escrever um livro sobre a realeza do povo Bailundo, um dos emblemáticos reinos de Angola. Disse que poligamia do rei é um assunto que também está no livro que está a escrever. Assegurou que, no mínimo dos mínimos, o rei deve ter 05 mulheres. “Já tivemos reis com 28 mulheres”, enfatizou, salientando que o segredo está num “produto que temos aqui, chamado Longuesso”, cuja fazenda está mesmo atrás do palácio do Rei. “Nós demos esta receita ao director da cultura do Huambo e já bisou gémeos”, confirmou.

Enfatizou que, de princípio, o rei deve ter Rainha, a Sia, a Ndangala e deve ter aquela que o acompanha nas viagens para o interior ou exterior do país “para ajudar a organizar a Sua Majestade”.

Uma confissão que sacou muitos risos e aplausos refere-se ao facto de ter dito que, neste momento, o rei do Bailundo tem somente uma rainha com quatro vagas disponíveis. “Como, na realidade, há mulheres que se apaixonam, se houver alguém que se apaixonou deve contactar o nosso embaixador”, ironizou.

O acto foi uma aula magistral alusivo ao dia de África que se assinala no dia 25 do mês em curso, e foi moderado pela Professora Doutora, Luzia Sebastião, para quem o reino do Bailundo está a ser o primeiro que a universidade está a tratar, mas sabe-se que há outros o que vai implicar dar volta em todo o país. “Trata-se de recolha de informações que temos sobre os reinos do nosso país, porque com o artigo 7º da Constituição, nós precisamos de fazer a aproximação entre os sistemas”, considerou a professora.

No final da actividade, foi assinado um memorando de entendimento entre a faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola e o Reino do Bailundo, tendo testemunhado o acto da parte anfitriã o decano da Faculdade de Direito, Dr. Amílcar Mário Quinta, e da parte do Reino do Bailundo, o seu embaixador, Castelo Ekuikui.

O rei e a política

Um assunto que se esperava que fosse abordado é a implicância do Rei do Bailundo na política, mas isso não aconteceu. Como se sabe, na segunda legislatura o parlamento angolano contou um deputado que era, ao mesmo tempo, Rei do Bailundo.

Trata-se do Rei Katchitiopololo Ekuikui IV que, durante a guerra, havia abandonado a sua realeza e se refugiou em Luanda, por temer represálias da tropa da UNITA que, em 1990, já tinha capturado o Rei Ekuikui III.

Depois da morte deste, Katchitiopololo voltou ao Bailundo e foi impingido na realeza e, sete anos depois, foi eleito deputado do MPLA pelo ciclo nacional. Na altura, essa atitude foi mal-vista, mas nada foi feito para que ele reapreciasse a sua posição. Preferiu continuar a ver muitos cidadãos a não se reverem nele.

De lá para quase nada similar foi verificado, embora na memória colectiva continue a circular o grande registo de o país já ter tido um rei deputado de um partido político.