Mayé-Mayé é destino negado - Administração municipal de Luanda desaloja compulsivamente moradores do Cdua
Os moradores do campo do Cdua, Distrito Urbano da Maianga, município de Luanda, foram obrigados a abandonar as suas casas em menos de 24 horas, pelo administrador do Distrito identificado por Paulo Orlando Afonso, que diz ter recebido ordens do seu chefe, sem antes velar pelas condições do realojamento.
Por: Cambuta Vieira.
Após a guerra de 1992, muitas famílias, sem terem para onde ir, decidiram ocupar o campo do Cdua, que é propriedade da Universidade Agostinho Neto. Na época, a universidade permitiu que as famílias vivessem lá, desde que não fizessem obras longas. Uma das condições era que o murro do quintal só poderia ter, no máximo, um metro de altura.
Em 2016, foram surpreendidos por um cadastramento por parte da administração local, dando conta que, no futuro, seriam acomodados em outro sítio melhor, para a satisfação dos moradores.
No dia 05 de Novembro 2021, foram surpreendidos com o segundo cadastramento, depois voltaram a aparecer no dia 18 de Julho do ano em curso, sem nenhum objectivo claro e nenhum acordo, uma vez que os moradores não concordavam em ir para o Maye-Maye. Aliás, não houve nenhuma negociação a esse respeito, contou Rosária de Fátima.
"O administrador, junto com a polícia, vieram até ao campo no dia 18 de Julho e começaram a filmar e a intimidar as pessoas e obrigando-as a ir ao projecto habitacional Maye-Maye, Distrito Urbano do Sequele sem nenhum documento, nem acordo. No dia 22 do mês em curso, alguém da administração liga por volta das 17 horas, dizendo que tinhamos de ir até à administração com os Bilhetes de Identidade", esmiuçou.
Conta ainda que postos lá, mandavam assinar um documento, onde estava escrito que o assinante estava de acordo com a nova casa, mesmo sem ter condições.
Rosária de Fátima, habitante é proveniente do Kuanza Norte, tem 66 anos de idade, 33 dos quais passados no Cdua. Ela diz que no Maye Maye, não há condições de habitabilidade. "Eu sou idosa e não me adapto no prédio, por um lado; por outro, a minha casa é grande, para me darem uma casa de 3 quartos", justificou, acrescentando que tem filhos e netos a estudarem e trabalharem no interior da cidade, pelo que não vê como se desvencilhar da situação.
"Após a guerra de 1992, eu sai de Malanje, sem lugar para ficar, decidi ocupar uma parte deste lugar que, na época, era um armazém grande", contou Maria que reconhece que se
apropriou de um lugar que não lhe pertencia. Ainda assim, acha que o prazo dado pela administração é curto. "Não somos cabritos", atirou.
José que é pai de 4 filhos, a sorte lhe foi madrasta, porque não lhe foi dada casa para morar. "Neste momento, a minha mulher e os meus filhos estão na minha sogra, não sei o que fazer, clamo por ajuda, a minha casa era de 03 quartos, agora só obrigado a passar as noites ao relento", queixou-se.
Maria Domingos, de 58 anos, proveniente de Malanje, reside há 34 anos no campo e diz que está consciente que o recinto é propriedade do Estado e eles ocuparam ilegalmente. "Mas de dia para noite, nos mandam sair e abandonar o local... isso é desumano, nós não arrumamos as coisas porque não estamos de acordo com as casas sem condições e distantes do centro da cidade" realçou.
A equipa deste jornal procurou ouvir a administração municipal de Luanda, mas foi ignorada pela administradora.
O advogado Osvaldo Carlos Salupula fez o enquadramento jurídico e defende que "é preciso um processo de negociação, tendo em conta os anos de convivência e a construção que lá existe. Esta construção constitui património dos moradores, houve um investimento financeiro, deram utilidade necessária do terreno, eles deram um uso racional nesses 30 anos; pelo que o Estado deve criar condições para os moradores, se não for condigna, o Estado deve dar valores monetários para fazer benfeitorias. A administração está a reagir como dono da razão, mas a razão nesse caso não lhe é absoluta.
O advogado continuou dizendo que "a expropriação só é possível mediante uma outra expropriação para uma utilidade pública como escola, hospital, creche.







