Um juiz do Tribunal de Comarca de Luanda, no Palácio Dona Ana Joaquina, identificado como Fernando Kikulo, afecto a 9* secção, está a ser acusado de manobras dilatórias para ilibar um arguido acusado de homicídio qualificado. As acusações surgem do facto de o referido juiz ter adiado, pela quinta vez consecutiva, a mesma sessão de julgamento sem motivos palpáveis, sendo que, o último adiamento foi sob pretexto de ter ido ao funeral de um parente seu.

Por: Cambuta Vieira

Os constantes adiamentos apanharam todos os intervenientes que participariam da referida sessão de surpresa, com realce para a advogada do caso que na segunda-feira, 26, ainda esteve no referido tribunal, mas não lhe foi notificada qualquer pretensão do adiamento da sessão em face do suposto óbito do juiz.

Manuel Pembele Puri, pai da falecida, descontente com a situação referiu que desde o dia 14 de Julho, dia da primeira audiência do processo n.° 178, até aos dias de hoje tem sido um vai e vem ao tribunal em busca de justiça.

Neste processo, é arguido o jovem Edson Van-Dúnem Cusselama, de 30 anos de idade, cujo pai é um suposto oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC), acusado pelo crime de homicídio qualificado, ocorrido no dia 26 de Abril de 2023, no distrito do Zango, em que foi vítima a cidadã Madalena Pascoal Pembele, de apenas 20 anos de idade, à data dos factos, sua esposa.

"A minha filha foi espancada pelo marido e uma cunhada identificada apenas por 'Pancha'   até a morte", garante.

Manobras dilatórias do juiz

Embora perceba que o facto de o juiz ser também um ser humano pode ter falhas ou preocupações, para Manuel Pembele, estes factos não podem dar ao juiz a liberdade de brincar com a vida e os sentimentos das pessoas que buscam por justiça naquele tribunal, adiando sucessivamente as sessões de julgamento com justificações infundadas.

"Na primeira audiência, que ocorreu no dia 14 de Julho, o juiz alegou que não poderia tomar a decisão sozinho e que era necessário convocar outros colegas", explicou, desconfiando que se trata de uma manobra arquitectada pelo juiz.

"Não entendemos, nem pode passar pela nossa cabeça que um tribunal idóneo, como este do Palácio Dona Ana Joaquina, vai colocar apenas um juiz para julgar um caso sem os representantes do Ministério Público que são o garante da legalidade", apontou.

Na segunda audiência, realizada no dia 26 de Julho, acrescentou o pai da falecida, voltaram a registar o segundo adiamento devido a ausência do próprio juiz.

"A terceira, no dia 14 de Agosto, o juiz voltou a adiar o julgamento porque os juízes que ele convidou não apareceram", explicou, deixando no ar a pergunta se estaremos mesmo diante de um tribunal ou de um juiz sério.

A quarta sessão, agendada para o dia 21, foi adiada porque o réu não apareceu, "e a quinta sessão é hoje, dia 28, que ele está com óbito. Assim mesmo estamos num país sério onde a justiça funciona sem interferência e corrupção?", questionou visivelmente entristecido com a situação.

Suposto homicida assobia de lado

O que deixa mais indignado os familiares da vítima é o facto de o suposto homicida estar a responder o crime em liberdade com direito a girar a cidade toda, e ainda dar-se ao luxo de faltar as sessões de julgamento sem lhe ser aplicada qualquer medida de coação gravosa para inibir-lhe de faltar.

"Por outro lado, a minha filha foi agredida pelo marido e a irmã, mas no processo consta apenas um arguido. Não entendemos os motivos da jovem ter sido excluída do caso.

"O que nos leva a desconfiar de estar a ser usada influências externas é o facto de o pai dos assassinos da minha filha ser efectivo do SIC com alguma influência, já que antes estava colocado no Comando Municipal de Viana e agora foi transferido ao Comando Provincial de Luanda", referiu, presumindo que este cidadão está usar o cargo e a influência que tem para acobertar os filhos, uma vez que foi visto no tribunal várias vezes.

Eu próprio já me deparei com ele aqui no tribunal. Por isso, não tenho dúvidas de que tudo tem a mão dele", lamentou.

Entretanto, a família lementa os gastos monetários e desgaste emocional que têm feito uma vez que, de Julho à Agosto têm alugado uma viatura para participar nas audiências.

"Estamos a falar em gastos de mais de 300 mil kz, só de transporte, sem contar com outros custos adicionais e o desgaste emocional já que ficamos com a expectativa frustrada quando o julgamento é novamente adiado", lamenta.

Por outro lado, referiu que a justificação que lhes foi apresentada é que o suposto assassino da filha alegou que a mulher estava internada e que teve um aborto espontâneo, coisa que no seu entender não corresponde com a verdade porque o laudo médico que a família da vítima tem em sua posse apresenta uma versão diferente.

"O que nos resta é pedir aos órgãos que intervêm na justiça, como a Procuradoria-Geral da República e a Magistratura Judicial, bem como a Ordem dos Advogados de Angola tenham em atenção desse caso porque, se calhar, muitos outros estão nessa condição e as famílias das vítimas continuam a clamar por justiça pelos seus entequeridos", apelou.