Pescadores apanhados a exercer a actividade ilegalmente no perímetro de plataformas petrolíferas condenados a 70 dias de prisão
O Tribunal da Comarca de Luanda “Dona Ana Joaquina” condenou, na segunda-feira, 02, em julgamento sumário, a 70 dias de prisão, convertidos em multa criminal de 462 mil kwanzas, para cada arguido, os 16 cidadãos flagrados e detidos na sexta-feira, 30 de Agosto, pelas forças policiais afectas à Unidade Fiscal Aduaneira Marítima, quando realizavam pesca ilegal no perímetro restrito de segurança das sondas e plataformas petrolíferas.
Por: Belchior Resende
Os arguidos foram condenados na 3ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, sob o número de processo 1367/24, por crime de Desobediência (Exercício de Actividade de pesca em zona proibida, no perímetro de segurança das plataformas petrolíferas,)
O Na Mira do Crime sabe que foram condenados os cidadãos nacionais Fábio José, Teodoro Tchiala, Jacinto da Cruz, João Molassande, Sozinho Muzangala, Salomão Correia, António Camilongo, José Cassule, Manuel José, Albino Armando, Afonso Quintas, José Fazenda, Manuel Alfredo, André Júnior, Manuel Tchihayo e José Manasses.
Julgado procedente e aprovada a acusação constante nos autos, os arguidos foram ainda condenados ao pagamento da taxa de justiça no valor de 70 mil kwanzas.







