A acção do “camartelo” voltou a ecoar no bairro Capalanga 02, município de Viana, onde foram deitadas por terra pelo menos 30 residências. Os moradores acusam a administração de Viana de tomar tal atitude para favorecer um advogado identificado por Armando Santos. A Administração contra-ataca e garante que as autoridades judiciais já estão a tratar o caso.

Por: Solange Figueira

Um espaço que fica por detrás dos três prédios cor-de-rosa e do edifício da antiga Brigada Especial de Trânsito (BET), agora DIIP, foi o alvo da administração de Viana, acompanhada por máquinas, polícias e homens mascarados alegadamente a mando do referido advogado que ganhou uma causa na justiça, de um cliente desconhecido e, como recompensa, lhe foi atribuído um terreno de 50 metros quadrados. Mas por achar que o terreno era pequeno, a administração fez um arranjo, demolindo as 30 residências e assim acrescer aos 50 metros quadrados.

Segundo o senhor Miranda Alberto, no dia 09 de Maio do corrente ano foi quando a administração municipal de Viana começou a derrubar as casas sem aviso prévio e sem qualquer esclarecimento. “Ficamos surpreendidos e não sabemos o que fazer numa altura em que eu estava a construir uma casa dos sonhos para os meus filhos; gastei muito dinheiro, estou em choque até agora; tenho todos os documentos; contratamos um advogado; fomos para o SIC e para administração de Viana; chamaram os proprietários de cada residência derrubada para se aferir quanto gastamos”, relatou, afirmando que em todos os sábados se reuniam no bairro, mas para a sua surpresa, o advogado Armando Santos, que se diz dono do terreno, apareceu de novo, esta semana, sem a polícia, mas com os seus seguranças mascarados e começaram a destruir de novo as casas. Algumas pessoas estão a reconstruir quartinhos e cubatas só para não perderem os seus terrenos, na totalidade. “Precisamos de ajuda com urgência, este senhor não tem pena dos nossos filhos que estão a viver nas ruas connosco; isso é muita maldade”, acusou.

Apolinário Simão Francisco, Chefe da Comissão dos Moradores, conta que no dia 28 de Agosto, Armando Santos, o suposto advogado, segundo informações, vendeu o terreno a um empresário, mesmo tendo já pessoas e com as suas casas construídas. “Não sabemos qual é a informação credível, porque ele diz que o terreno lhe foi ofertado porque ganhou uma causa, mas de outras pessoas da administração ouve-se outra coisas”, intrigou-se.

Disse ainda que o senhor Julião Albino, do Gabinete Jurídico da Administração de Viana, tem tirado o sossego aos proprietários das casas demolidas. “Ele tem sido o nosso carrasco; no dia 15 de Maio de 2024, entrou a reclamação na Administração que, até hoje, não consegue responder; nos parece que o Senhor lobo, da fiscalização, e o senhor Julião engavetaram o nosso processo, em troca de dinheiro”, presumiu.

Depois do que se fez, o que preocupa agora as famílias despojadas é a informação segundo a qual, esta semana, a administração voltaria ao terreno para demolir as cabanas e nivelarem-no, porque o empresário já quer iniciar com as obras.

A nossa equipa de reportagem deslocou-se até à administração municipal de Viana e foi recebida pelo Director do Gabinete de Comunicação Social, senhor Januário Damião que, por sua vez, levou-a até à sala do senhor Julião Albino, Diretor do Gabinete do Administrador que diz que as acusações feitas pelos moradores são infundadas e não condizem com a verdade.

Ficou-se a saber que o senhor Manuel Cativa é o requerente e o senhor Armando Santos é o seu advogado. No mês de Maio, o senhor Cativa apresentou-se como dono do terreno em causa e apresentou queixa à administração, dizendo que estava a ser invadido e que tinha pessoas a construírem no seu terreno ilegalmente, tendo na ocasião apresentado documentos legais, confirmando a titularidade do espaço.

“Solicitou uma intervenção da administração em função da documentação apresentada pelo senhor Manuel Cativa e começaram as demolições e, depois, criou-se um alvoroço e muita gente veio aqui”, afirmou.

“Eu pedi para dois moradores entrarem e explicarem o que estava a se passar. Já na minha sala, eles mostraram documentos e comprovaram que o senhor Cativa havia vendido uma boa parte do terreno a eles, por isso, estavam a construir no local, eu aconselhei-os a constituírem um advogado, a escreverem e anexassem os termos de cedência que lhes foi dado pelo senhor Cativa, e eles assim o fizeram, apuramos que o senhor Cativa realmente induziu a administração em erro”, reconheceu.

Constatou-se que o senhor Cativa foi à administração denunciar e ele mesmo vendeu uma parte do seu terreno aos moradores e não parou de praticar tais actos. “Após um mês, o senhor Cativa fez um pedido de licença para começar a construir no terreno, dei conta e barrei o processo de pedido de licença, porque ainda não foi concluído, a nossa missão aqui é administrativa não sabemos qual será o veredicto final deste processo, porque o caso já está no SIC. Se for provado que cedeu o espaço a eles e depois veio aqui nos enganar, para burlar os moradores, ele será sancionado pela lei”, garantiu, lembrando que o único contacto que teve com os moradores foi apenas no dia da demolição.

“Se calhar, eles estão a falar de mim pelo tempo que o processo está a correr, mas não depende de mim; nós administração, a nossa preocupação é aferir o que o senhor Cativa levará ao Ministério Público e este é que vai definir a sua punição. Se for provado que Cativa cedeu os terrenos, estaremos perante a um caso de burla, ele tentou enganar administração”, disse.