A garantia processual está entre os desafios dos novos juízes da Relação e da Comarca do Lubango, na província da Huíla.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Os magistrados empossados nesta terça-feira (22) pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, começam a exercer suas funções em um momento em que cresce, na Huíla, o fluxo processual e as matérias criminais.

Tratam-se do juiz presidente do Tribunal da Relação do Lubango e sua vice.

O novo juiz presidente do Tribunal da Relação do Lubango, Bento Domingos Camenha, sublinhou que, nos processos criminais, as atenções estarão voltadas para a revisão das decisões sobre crimes de abuso sexual.

"Vamos trabalhar no sentido de criar sinergias para tornar a justiça mais célere e justa, com decisões de qualidade nesta região sul, os processos criminais remetidos nos últimos três anos ao Tribunal da Relação do Lubango são, em sua maioria, do foro criminal, com destaque para crimes de abuso sexual", garantiu, referindo que o "nosso objectivo é dar satisfação à população das quatro províncias da região sul, nomeadamente Huíla, Cunene, Namibe e Cuando Cubango".

O novo juiz reafirmou que o Tribunal da Relação do Lubango tem 17  juízes competentes, capazes de resolver qualquer processo que der entrada naquele tribunal.

O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, pediu acima de tudo, humildade e consenso aos empossados, desejando-lhes sucesso ao longo desta nobre missão.

Joel Leonardo valorizou o facto de o Tribunal da Relação do Lubango, desde a sua inauguração, ter dado tratamento a mais de 500 processos.

"É um grande ganho para as populações que compõem esta região judiciária", afirmou, ressaltando que o "nosso voto é para que continuem a exercer a mesma dinâmica e manter o prestígio que o tribunal já conquistou".

Ao concluir, pediu aos demais magistrados que prestem todo o apoio necessário à nova direcção.