Faltando poucos meses para se sentar no banco dos réus em Lisboa, Portugal, o banqueiro e empresário luso-angolano está a viver em Luanda e garante ter renunciado à nacionalidade portuguesa em 1984. Contudo, o seu passaporte português já foi apreendido e está com as autoridades portuguesas.

Por: Telson Mateus

Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BES Angola (BESA), referiu, com base nos documentos enviados ao tribunal de Lisboa, que deixou de ter a nacionalidade portuguesa há 40 anos. "Mas o passaporte foi apenas apreendido este verão (entre Dezembro do ano passado e Março deste ano).

No dia 11 de Agosto o empresário ficou retido no Aeroporto de Lisboa quando tentava regressar a Luanda. Com os documentos portugueses apreendidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP), voltou a Angola, onde agora vive, a escassos meses para enfrentar um julgado que se prevê difícil num processo em que é acusado de ter desviado 400 milhões de euros do BESA, a filial angolana do Banco Espiríto Santos (BES), que tem como principal arguido o seu antigo presidente Ricardo Salgado, que já foi apelidado como o ‘Dono Disto Tudo’ num leque de 18.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e colectivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), que suportava o BES, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros - esses números em kwanzas nem vale a pena dizer porque não saberemos como contá-los...

De acordo com os órgãos de informações portugueses consultados pelo NA MIRA DO CRIME, a informação enviada aos juízes pela defesa de Álvaro Sobrinho, diz que o empresário não fugiu da justiça. Apenas regressou a Luanda para “obter o visto que lhe permitirá voltar a entrar em Portugal, o que espera fazer com a maior brevidade possível”.

A residir em Angola, Sobrinho está longe da sua morada de Cascais, que é a única que consta do Termo de Entidade e Residência, ordenado pelas autoridades lusas e que tem de cumprir.

"O arguido veio indicar uma morada em Luanda", revela-se inadmissível a indicação de morada estrangeira no Termo de Identidade e Residência”, referiu o Tribunal de Instrução Criminal à SIC Notícias, um dos órgãos portugueses que averiguou o caso.

Segundo consta da documentação dos advogados enviada ao tribunal da 'terra das quinas', foi em 1984, quando era estudante e tinha apenas 22 anos, que Álvaro Sobrinho declarou que pretendia perder a nacionalidade portuguesa.

"Contudo, o registo só foi informatizado em 2011. E a comunicação interna da perda de nacionalidade só chegou em Abril deste ano ao Gabinete de Medidas Cautelares da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, através de um e-mail enviado pelo Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado", sustentam os advogados.

Importa referir que, o Instituto dos Registos e Notariado português, garantiu que deve ter havido uma “falha de comunicação” que permitiu com que Álvaro Sobrinho, mesmo tendo declinado a nacionalidade portuguesa, continuou a renová-la ao longo dos últimos 40 anos. Contudo não se percebe como é que alguém que diz não querer a nacionalidade tuga continuou a renovar o passaporte como se não tivesse solicitado para alterar a sua cidadania.

“A emissão indevida dos documentos de identificação pode ser explicada por falha na comunicação entre sistemas de registo e identidade civil, ou anomalia na anotação nas bases de dados. A irregularidade foi detectada internamente, em Abril de 2024, e promovida a correcção”, explica aquele departamento.

Todavia, uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), começou no dia 15 de Outubro o julgamento do maior processo do Universo Espírito Santo, com o ex-banqueiro Ricardo Salgado como principal rosto dos 18 arguidos (15 pessoas e três empresas). Álvaro Sobrinho, também será ouvido na qualidade de responsável da filial do BESA em Angola, cujo banco faliu com altas somas em dinheiro a faltar.